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Nós do Gazeta News, entrevistamos a dona Vera Lúcia de Queiroz Barbosa, Técnica de Segurança do Trabalho e Terapeuta Ocupacional, que atua há 20 anos nestas áreas.
A entrevista foi referente a o eSocial e como ele tem que ser inserido nas empresas Cassilandenses e também nas das demais cidades.
Mas o que é eSocial? Vamos entender um pouco:
“O eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas foi instituído pelo decreto nº 8373/2014. Por meio desse sistema, as empresas passarão a comunicar ao governo federal, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
É um novo sistema de registro, elaborado pelo governo federal, para facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores de forma padronizada e simplificada. O eSocial deve reduzir custos e tempo da área contábil das empresas na hora de executar 15 obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.”
Por: Laborare.Med
Luiz do Gazeta: “Boa tarde D. Vera, aqui é o Luiz do Gazeta. Qual é o motivo da senhora estar em Cassilândia no dia de hoje? Quais as informações que a senhora traz para o Comércio Local e os Eempresários cassilandenses?
Se apresente para nossos leitores, por favor”
Vera Lucia: “Luiz, boa tarde, me chamo Vera Lúcia de Queiroz Barbosa, sou Técnica de Segurança do Trabalho e Terapeuta Ocupacional, faz 21 anos que atuo nesta área, desde o ano 2000, trabalho em Cassilândia, vim pra cá para trabalhar com o Diogo da Pluma, o diretor da empresa. E aqui eu fiquei conhecida no Comécio e nos Escritórios de Contabilidade. Quando alguém precisa do serviço de Segurança do Trabalho, eu atendo, sempre de acordo com os requisitos necessários, e nesse período todo eu conheci várias pessoas aqui na Cidade. Agora surgiu também esse eSocial, que todo comércio, todo CNPJ que tiver um funcionário resgistrado pela CLT, ele tem que prestar informações a ele. Que é um programa do governo, e nós temos que prestar informações para várias Secretarias, Receita Federal, Ministério do Trabalho, dentre outras. E nós temos que emitir esses dados mensalmente através de um sistema (que muitas vezes não tem nada a ver com o escritório) não é parte do escritório esse setor de segurança do trabalho, porquê o escritório não tem conhecimento dessa área, no caso, fazer levantamento, fazer os laudos dos fatores de riscos existentes dentro da empresa, o ambiente que o colaborador trabalha, quais os equipamentos de segurança que ele usa, o grau de risco que tem a empresa. Então é isso que o eSocial está cobrando do empresário/comerciante; para muitas vezes evitar um acidente, sob recomendação do INSS.
Luiz do Gazeta: “Vera, o eSocial já é obrigatório ou se tornará obrigatório a todos os comerciantes de Cassilândia? Todos são obrigados a aderir o eSocial?
E se caso o comerciante não atender as normas do eSocial, o que vai gerar para esse comerciante? Alguma multa ou algo do tipo? Quais os valores? E, também, qual o valor da prestação deste serviço que será prestado os comerciantes e empresários? Se você puder nos contar, é claro.”
Vera: “Todos comerciantes e estabelecimentos que tem fucinionário registrado pela CLT, todos, a partir de 10 de janeiro de 2022. Por enquantos os que ainda não precisam são MEI que não tem funcionário registrado e prolabore. Em breve também será obrigado a fazer para as empregadas domésticas que são resgitradas. E na zona rural também é necessário se adequar ao eSocial.
“O envio das informções tem que ser feito até 10/01/2022, se passar do dia o comerciante já leva multa, e a multa não é nada barata, então é importante sempre mandar antes de todo dia 10. Depois irei passar os valores para vocês aqui do Site informar as pessoas.
O valor da prestação de serviços terá desconto para as pessoas que são associadas a Acec de Cassilândia a pedido do senhor José Donizete, presidente da Acec.”
Luiz do Gazeta: “Para finalizar, eu gostaria que a senhora falasse para nós alguma coisa que eu não perguntei, sobre as coisas que os comerciantes e empresários tem que ficar ciente sobre essas novas normas do Governo Federal referente a Segurança do Trabalho, que a partir de janaeiro já estão valendo.”
Vera: “É muito importante buscar orientação sobre o esse novo serviço para que não seja projudicado, ou levar uma multa alta. A situação de todos nó já está dificil, imgina levar um multa ainda… Então, procure orientação, o senhor Donizete está auxiliando seus filiados quando a responsabilidade do empregador de aderir ao Programa.
Sendo assim, comerciantes fiquem alerta! Ningém quer dever para o governo. Este programa não é novo, ele ja era pra valer desde 2019, mas teve algumas alterações para o bem do empregador.”
“O eSocial é um programa do Governo Federal que envolve vários órgãos, são eles, Caixa Econômica Federal, INSS, Secretaria do Ministério Trabalho e Emprego, Receita Federal e Ministério do Planejamento. Todas essas informações trabalhistas vão para esses órgãos do Governo. Informando o eSocial você informa todas essas secretarias.”
Qualquer informação com a Acec de Cassilândia-MS, telefone: 67 98207-0361.
Entrevista via Celular com a Lúcia de Queiroz Barbosa.
