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Consulta pública vai definir se consumidor poderá escolher fornecedor de energia

A medida é conhecida como “mercado livre” de energia. Atualmente, somente indústrias e grandes empresas podem escolher o próprio fornecedor.

Agência Estado

| 03/10/2022 – 09:07

Consulta pública vai definir se consumidor poderá escolher fornecedor de energia

Fornecedor de energia elétrica não é facultativo ao consumidor atualmente (Foto: Agência Brasil)

O Ministério de Minas e Energia abriu uma consulta pública para que consumidores residenciais possam escolher o próprio fornecedor de energia elétrica.

A medida é conhecida como “mercado livre” de energia. Atualmente, somente indústrias e grandes empresas podem escolher o próprio fornecedor.

Pelas regras atuais, pequenos negócios e consumidores residenciais são atendidos pelas distribuidoras de energia da região onde estão localizados. É o chamado “mercado cativo” de energia.

Pela proposta do governo colocada em consulta:

  • pequenos negócios conectados em baixa tensão vão poder escolher o fornecedor de energia a partir de 1º de janeiro de 2026;
  • consumidores residenciais e rurais vão poder escolher o fornecedor de energia a partir de 1º de janeiro de 2028.

Fonte: Midiamax.

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