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26 de outubro de 2022
A partir da próxima terça-feira, 1º de novembro, tem início a piracema, período em que a pesca de espécies nativas fica proibida nos rios da região. O período de piracema segue até o próximo dia 28 de fevereiro.
De acordo com o comandante do 4º Batalhão da Polícia Ambiental de Rio Preto, o major Alessandro Daleck a piracema é importante, pois o início da estação chuvosa e o aumento do volume de água nos rios sinalizam para os peixes que o período é adequado para reprodução.
Durante a piracema, está proibida a captura, bem como o transporte e o armazenamento de espécies nativas da bacia hidrográfica do rio Paraná, além de pescas subaquáticas, pescas com redes e tarrafas. Também é proibida a utilização de peixes, camarões, caramujos e caranguejos como iscas.
Algumas das espécies de peixes nativas cuja captura está proibida durante a piracema são dourado, piau, piapara, curimbatá, mandi, lambari e o jaú. O peixe pirarucu, que tem sido encontrado na região de Rio Preto, não entra nas regras da piracema por ser uma espécie nativa da Bacia Amazônica.
Em caso de descumprimento das regras, o indivíduo responderá por crimes ambientais, cuja pena varia de um a três anos de detenção, além de multa que parte de R$ 1 mil, acrescido R$ 20 por quilo de pescado apreendido.
A piracema não se aplica à piscicultura ou pesque-pagues e pesqueiros registrados no órgão competente e cadastrado no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
