Início da Piracema: saiba quais peixes são permitidos pescar durante o defeso

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Código de pesca completa 55 anos e medida foi criada para proteger as espécies nativas durante o ciclo reprodutivo.

Por Paulo Augusto, Terra da Gente

01/11/2022 08h42  Atualizado há 3 dias

A pesca da corvina é liberada no Sudeste mesmo durante a piracema. — Foto: Terra da Gente

A piracema começa nesta terça-feira (1º) e segue até o final de fevereiro de 2023. Durante este período fica proibida a pesca em lagos e rios. A medida ocorre na época de reprodução de peixes com o objetivo de impedir a pesca predatória e contribuir com a preservação das espécies.

Alguns pescadores, principalmente os esportivos, têm dúvida sobre quais espécies ficam proibidas fisgar nesse período. E a dúvida se justifica.

O rio Tietê no interior de São Paulo se tornou uma grande “bagunça biológica” de peixes que vieram de vários cantos, tem espécies até de fora do país. Para se ter uma ideia, a mais de 380 quilômetros da capital paulista, existe uma outra “capital”, a “capital da corvina”. No município de Borborema, a pesca dessa espécie acontece o ano inteiro, são dezenas de barcos espalhados pelo rio, inclusive durante o período da piracema. “Muita gente costuma vir para cá entre novembro e janeiro para pescar corvina, aqui tem bastante. Isso é bom para gente, os turistas movimentam a economia nesta época em que o pescador profissional já não pode pegar outros peixes”, explica Francisco Aparecido Dias, o Chiquinho como é mais conhecido na região. Ele trocou o emprego no comércio para trabalhar de guia no Tietê.

A pesca da tilápia continua liberada — Foto: Jonathan Campos/AEN

Neste caso, a pescaria durante o período da piracema é permitida, porque a corvina (Plagioscion squamosissimus) é uma espécie exótica invasora na região Sudeste, intensamente introduzida a partir dos anos de 1970. “Foi a Companhia de Energia Elétrica de São Paulo que fez a introdução da espécie em diversos reservatórios, com a desculpa que teria sido um sucesso no Nordeste a estocagem desses peixes. A verdade é que a corvina é um bicho da bacia Amazônica e que não tem contato nenhum com a bacia do Paraná. São bacias isoladas. Portanto, esse peixe não devia estar ali naturalmente. Hoje existe um plano nacional para combater essas espécies invasoras”, explica o pesquisador Jean Vitule, do Laboratório de Ecologia e Conservação da Universidade Federal do Paraná.

Já em outros rios do Brasil onde a corvina é nativa não é permitido pescá-la durante a piracema. Mesmo sendo uma espécie que não faz migração para se reproduzir, o peixe é protegido nas bacias hidrográficas do Tocantins- Araguaia e Amazônica, porque é nativa dessas regiões. “Do ponto de vista ecológico e legislativo, não tem por que proteger as espécies invasoras exóticas. Pode até existir alguma legislação municipal, mas ela está equivocada, a lei federal protege as espécies nativas”, comenta Vitule.

Porquinho é peixe amazônico que invadiu o rio Tietê — Foto: TG

Durante o defeso, pescadores profissionais e amadores podem capturar espécies alóctones, que são aqueles peixes que vieram de outras bacias hidrográficas do Brasil. Também é permitida a pesca de peixes exóticos, que vieram de outro país.

Entre as espécies não-nativas encontradas nos rios de São Paulo estão o porquinho, o apaiari, o tucunaré e até o pirarucu, todos da bacia Amazônica. O pescador também pode capturar durante o período de defeso, espécies que se tornaram comuns por aqui e que vieram da África: a tilápia e o bagre africano. “Essas introduções feitas pelo homem causam tantos prejuízos para o ambiente e para as espécies nativas, que a gente não consegue mensurar o tamanho desse problema em longo prazo”, completa Jean.

Polícia Ambiental realiza Operação Piracema no Rio Tietê na região de Jaú (SP) — Foto: Thaís Andrioli/Tv Tem

Defeso é para proteger espécies nativas

Em 1967 foi criado o Código de Pesca, entre as medidas, uma das mais importantes foi a determinação de um período de defeso para proteger os peixes nativos nesse momento de vulnerabilidade. “A piracema é a época em que as espécies estão se deslocando e gastando muita energia para se reproduzir, um período crítico. Se esses peixes nativos não forem protegidos, dificilmente vão conseguir se perpetuar por muitos anos”, explica Domingos Garrone Neto, coordenador do Laboratório de Ictiologia e Conservação de Peixes Neotropicais do Campus da Unesp em Registo, São Paulo.

Época de defeso é para proteger a reprodução de algumas espécies de peixes — Foto: Christian Dalgas Frisch/ Divulgação

A natureza dá “sinal” para a reprodução

Piracema significa “a subida dos peixes”. É um período em que os cardumes nadam contra a correnteza, para realizar a desova.

Mas de que forma os peixes sabem a hora certa de subir o rio? No hemisfério Sul, o período de reprodução acontece no verão, período em que os dias ficam mais longos, tem mais luz e a temperatura do ambiente sobe. As chuvas aumentam o nível dos rios e a água fica mais turva. “Todos esses fatores ambientais nós chamamos de gatilhos. Eles deflagram esse movimento dos peixes rio acima. Algumas espécies precisam migrar milhares de quilômetros para atingir os lugares de desovas, para depois retornarem para os lugares de alimentação. É um ciclo que precisa ser respeitado”, afirma Domingos.

Nas regiões Sul e Sudeste, o principal problema são as hidrelétricas que impedem os peixes de se reproduzirem. “O dourado, por exemplo, precisa fazer uma longa migração, as vezes até se desloca entre rios diferentes para desovar. Neste trajeto, as barragens são intransponíveis e mesmo que algumas hidrelétricas disponham de ‘escadas’ para os peixes, a eficácia desses dispositivos ainda é um assunto polêmico. Os barramentos quase sempre inviabilizam a reprodução dos peixes por uma série de questões. Por isso, grande parte das espécies migradoras são as mais ameaçadas”, completa Domingos.

Em algumas barragens, as “escadas” para os peixes se tornam “armadilhas” ecológicas. “Na região do Alto Paraná, Minas e São Paulo, a gente tem evidências que esses dispositivos levam o peixe da parte debaixo do barramento, para a parte de cima onde eles as vezes encontram um trecho de rio poluído, sem mata ciliar e sem lagoas adequadas. Mesmo que o peixe nativo consiga desovar nessas condições, o ovo e a larva vão decantar no reservatório. As larvas vão morrer asfixiadas no fundo, ou, serão devoradas por tucunarés e corvinas, espécies invasoras exóticas que não deveriam estar ali”, completa Vitule.

No Mato Grosso, o Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) antecipou o início do defeso em um mês. No estado, o período de proteção começou em outubro e deve terminar antes, no dia 02 de fevereiro.

Já nos outros estados, a proibição da pesca de peixes nativos começa agora em novembro e vai até o fim de fevereiro. No estado de São Paulo, pescador profissional não tem cota para pescar espécies não-nativas, já o amador pode pegar até dez quilos por dia, mais um exemplar. É importante ficar atento a carteirinha de pesca, que é uma licença emitida pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Fonte: G1.