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Feriado forense brasileiro existe desde 1951
Publicado em 08/12/2022 – 11:16 Por Agência Brasil – Brasília
A maioria dos tribunais brasileiros funciona hoje (8) em regime de plantão, sem atendimento direto ao público ou audiências, em virtude do Dia da Justiça, feriado forense que existe desde 1951.
Em Brasília, por exemplo, não têm expediente nas instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Esses tribunais superiores também devem fechar mais cedo amanhã (9), às 11h, em razão do jogo do Brasil contra a Croácia pelas oitavas de final da Copa do Mundo do Catar.
Alguns tribunais pelo país, como os tribunais regionais do trabalho das 1ª e 2ª região, decidiram adiar o feriado forense para amanhã (9), reduzindo assim o período de folga. O mesmo ocorre em alguns tribunais estaduais, como em São Paulo.
Vale lembrar que os tribunais brasileiros devem entrar em recesso forense no próximo dia 20 de dezembro, retomando os trabalhos após a primeira semana de janeiro. Nesse período, apenas casos considerados urgentes devem se decididos por magistrados de plantão.
Edição: Valéria Aguiar.
Fonte: Agência Brasil.
