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O Supremo detectou indícios de descumprimento de determinação judicial para envio de alimentos e medicamentos à comunidades indígenas isoladas
Aline Brito
(crédito: Leo Ramirez/ AFP)
Nesta quinta-feira (26/1), o Supremo Tribunal Federal (STF) informou que foram detectados indícios de informações falsas enviadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a real situação da população indígena ianomâmi. De acordo com a Corte, também está sendo apurado se houve descumprimento de determinação judicial para assistência às comunidades.
Há indícios de que o governo anterior tenha descumprido a ordem do Supremo que determinou o envio de alimentos, medicamentos, combustíveis e uso de força policial para afastar garimpos e madeireiras ilegais e para proteger os indígenas. Desde 2020 o STF acompanha a situação das comunidades isoladas e, durante a gestão de Bolsonaro, dois processos foram abertos para garantir a saúde e integridade dos ianomâmis.
Um dos processos envolvia a assistência às comunidades para o enfrentamento da covid-19. O outro se tratava de um plano de expulsão de garimpeiros e madeireiros de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Ianomâmi, em Roraima. Entretanto, de acordo com o STF, as medidas adotadas pelo governo Bolsonaro não seguiram o planejamento aprovado pela Corte e “ocorreram com deficiências”.
Imagens de indivíduos esqueléticos dão base à investigação, que pode enquadrar agentes públicos na perpetração de crime para dizimar um grupoReprodução/Urihi Associação Yanomami- Crianças Yanomami resgatadas neste domingo, 22 de janeiro de 2023Weibe Tapeba/Sesai/Divulgação
- População ianomâmi sofre com fome e várias doençasReprodução / URIHI – ASSOCIAÇÃO YANOMAMI
- Indios YANOMAMI – Imagens feitas por profissionais de saúde nas aldeias ianomamisReprodução / URIHI – ASSOCIAÇÃO YANOMAMI
Barroso pede informações à União sobre invasões na Terra Indígena Ianomâmi
Em junho de 2022, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União se manifestasse, no prazo de 10 dias, sobre uma petição em que a Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib) informou o descumprimento das decisões da Corte acerca da proteção do povo Ianomâmi.
Fonte: Correio Braziliense.
