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A câmara municipal de Lagoa Santa esteve reunida do dia 13 ao dia 17 deste mês, onde seus vereadores apresentaram, apreciaram e votaram vários ofícios, requerimentos e projetos. A s sessões ordinárias aconteceram no plenário da Câmara municipal , sempre as 19:00 horas. Veja abaixo os trabalhos do vereadores componentes da Câmara municipal de Lagoa Santa.
Of. 091/2023 Lagoa Santa, 10 de março de 2023.
Senhora Presidente,
Vimos através deste solicitar de Vossa Senhoria a liberação de 04 (quatro) diárias, uma vez que estaremos viajando à cidade de Goiânia-GO., nos dias 28, 29, 30 e 31/03/2023 à serviço desta Casa de Leis, sendo que oportunamente apresentaremos documentos comprobatórios.
Esperamos poder contar com vossa compreensão e atendimento, oportunidade em que reiteramos protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quais quer outras informações.
Atenciosamente,
Ericsson Paulo Alves Lima Elson Batista Alves
VEREADOR VEREADOR
Paulo Sérgio Freitas Silva Luiz Antônio Machado
VEREADOR VEREADOR
Ilustríssima Senhora
Vereadora MARIA APARECIDA FIDELIS
MDª. Presidente da Câmara Municipal
Nesta.
Of. 092/2023 Lagoa Santa, 10 de março de 2023.
Prezado Senhor,
Venho através deste, atendendo vossa solicitação via REQUERIMENTO de autoria de Vossa Senhoria, datado se 24/02/2023, encaminhar cópia das documentações solicitadas via pen drive.
Espero poder ter atendido a contendo vossa solicitação, reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações.
Atenciosamente,
Vereadora Maria Aparecida Fidelis
PRESIDENTE
Of. 093/2023 Lagoa Santa, 14 de março de 2023.
Senhor Prefeita,
Venho através deste, solicitar de Vossa Excelência que estude com carinho a possibilidade de reduzir o valor dos aluguéis dos quiosques da entrada da lagoa, até porque muitos dos beneficiários estão passando por dificuldades financeiras para quitar seus débitos de aluguel junto a Prefeitura uma vez que por conta da sazonalidade da presença de turistas em nossa cidade fica difícil para muitos deles, já que àqueles comerciantes dependem da presença desses turistas para movimentarem seus comércios e como sabemos a presença de turistas em nossa cidade varia muito já que temos a baixa temporada, portanto, que a senhora estude tal possibilidade.
Espero poder contar com vossa compreensão e atendimento, reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações.
Atenciosamente,
Vereadora Maria Aparecida Fidelis
PRESIDENTE
Excelentíssima Senhora
NÚCIA KELLY DE FREITAS OLIVEIRA
DDª. Prefeita Municipal
Nesta
Of. 094/2023 Lagoa Santa, 14 de março de 2023.
Senhor Deputado,
Vimos através deste, solicitar de Vossa Excelência que estude com carinho a possibilidade de viabilizar via Orçamento do Estado/2024 ou outra verba equivalente o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado a construção do calçamento ao redor da quadra de esportes do Colégio Estadual Deputado José Alves de Assis de nossa cidade e ainda a construção de vestiários masculino e feminino e a colocação de um bebedouro já que a construção da referida quadra já está em fase final, dependendo somente desses importantes benefícios, daí a necessidade urgente de tal providência.
Esperamos poder contar com vossa compreensão e atendimento, oportunidade em que reiteramos protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações.
Atenciosamente,
Vereadora Maria Aparecida Fidelis Paulo Sérgio Freitas Silva
PRESIDENTE DA CÂMARA VEREADOR-PROPONETE
Elson Batista Alves Luiz Antônio Machado
VEREADOR VEREADOR
Ericsson Paulo Alves Lima
VEREADOR
Excelentíssimo Senhor
Deputado KARLOS CABRAL
Assembleia Legislativa
Goiânia – GO.
Of. 095/2023 Lagoa Santa, 14 de março de 2023.
Senhores Vereadores,
Através deste, atendendo vossas solicitações via Ofício 091, datado de 10 de março de 2023, informo às Vossas Excelências da impossibilidade de fornecer 04 (quatro) diárias nesse mês aos vereadores: Elson Batista Alves, Paulo Sérgio Freitas Silva e Luiz Antônio Machado, uma vez que os mesmos já estiveram viajando à cidade de Goiânia – GO., nos dias 27 e 28/02/2023 e 1º e 02/03/2023, por isso, autorizo 02 (duas) diárias e gostaria muito de contar com a compreensão dos nobres vereadores já que corremos o risco de ser considerado pelos órgãos de controle como complemento salarial já que inclusive ultrapassa o valor mensal dos nossos subsídios.
Quanto ao pedido do vereador Ericsson Paulo Alves Lima DEFIRO já que o mesmo ainda não viajou neste mês/ano com diárias desta Casa de Leis.
Espero poder contar com vossas compreensões, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações.
Atenciosamente,
Vereadora Maria Aparecida Fidelis
PRESIDENTE DA CÂMARA
Ilustríssimos Senhores
Vereadores: Ericsson Paulo Alves Lima
Elson Batista Alves
Paulo Sérgio Freitas Silva
Luiz Antônio Machado
Nesta.
OFÍCIO Nº. 096/2023 Lagoa Santa, 15 de março de 2023.
A Sua Excelência a Senhora
NÚCIA KELLY DE FREITAS OLIVEIRA
Prefeita Municipal do Município de Lagoa Santa1,
Assunto: Requisição de informações.
O presente ofício tem fundamento no disposto na Lei Municipal nº. 608/2021 e no requerimento feito a este órgão acerca da suposta incompatibilidade de horário entre o serviço efetivo e as atividades legislativas do Vereador Sebastião Marcos da Silva.
Com isso, para instruir eventual resposta ao cidadão que busca a informação solicitada, solicitamos, com a urgência que a situação demanda, as informações funcionais do Vereador Sebastião Marcos da Silva em relação ao seu cargo neste órgão, em especial: ficha funcional, decreto de nomeação, cargo que exerce, lotação atual, carga horária, referentes aos anos de 2021 até a data de recebimento deste ofício.
Contamos com a cortesia costumeira de Vossa Excelência em atender a esta Casa de Leis, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração, nos colocando sempre à disposição para qualquer outra informação ou esclarecimento.
Atenciosamente,
Vereadora Maria Aparecida Fidelis
Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Santa/GO
Of. 097/2023 Lagoa Santa, 15 de março de 2023.
Senhora Secretária,
Através deste, solicito de Vossa Senhoria informações o mais rápido possível sobre o servidor municipal Sebastião Marcos da Silva, quais sejam: lotação, cargo e carga horária referente aos exercícios de 2021, 2022 e 2023, já que esta Casa de Leis foi questionada por um munícipe e dependemos dessas informações para respondê-lo.
Espero poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações.
Atenciosamente,
Vereadora Maria Aparecida Fidelis
PRESIDENTE DA CÂMARA
Ilustríssima Senhora
CÉLIA MARIA MORAIS
MDª. secretária Municipal de Assistência Social
Nesta.
Of. 098/2023 Lagoa Santa, 15 de março de 2023.
Senhor Secretário,
Através deste, solicito de Vossa Senhoria informações o mais rápido possível sobre o servidor municipal Sebastião Marcos da Silva, quais sejam: lotação, cargo e carga horária referente aos exercícios de 2021, 2022 e 2023, já que esta Casa de Leis foi questionada por um munícipe e dependemos dessas informações para respondê-lo.
Espero poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações.
Atenciosamente,
Vereadora Maria Aparecida Fidelis
PRESIDENTE DA CÂMARA
Ilustríssimo Senhor
GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA
MDª. secretário Municipal de Saúde
Nesta.
Of. 099/2023 Lagoa Santa, 15 de março de 2023.
Senhora Prefeita,
Através deste, atendendo requerimento verbal do vereador LUIZ ANTÔNIO MACHADO, solicito de Vossa Excelência que determine com a maior brevidade possível a recuperação do aterro sanitário do nosso município já que o lixo lá jogado está a céu aberto.
Espero poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações.
Atenciosamente,
Vereadora Maria Aparecida Fidelis
PRESIDENTE DA CÂMARA
Excelentíssima Senhora
NÚCIA KELLY DE FREITAS OLIVEIRA
DDª. Prefeita Municipal
Nesta.
Of. 100/2023 Lagoa Santa, 16 de março de 2023.
Senhora Prefeita,
Através deste, encaminho à Vossa Excelência o Autógrafo de Lei nº 011/2023, referente ao Projeto de Lei nº 005/2023, que “Dispõe sobre autorização de realização e concessão de premiação do festival de pesque e solte de Lagoa Santa, Goiás, e dá outras providências”, aprovado nesta Casa de Leis.
Sendo só para o momento reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações.
Atenciosamente,
Vereadora Maria Aparecida Fidelis
PRESIDENTE DA CÂMARA
Excelentíssima Senhora
NÚCIA KELLY DE FREITAS OLIVEIRA
DDª. Prefeita Municipal
Nesta.
Of. 101/2023 Lagoa Santa, 17 de março de 2023.
Senhora Prefeita,
Através deste, atendendo requerimento verbal do vereador MARCELO CONCEIÇÃO DOS REIS, solicito de Vossa Excelência que estude com carinho a possibilidade de construir na frente da Creche Municipal uma área destinada a acomodação dos responsáveis pelas crianças que após as mudanças que aconteceram e que foram boas, tem que assinar um formulário exigido pela direção daquela unidade de ensino e com isso aglomera pessoas que ficam ao relento durante esse processo, daí a necessidade urgente dessa providência.
Espero poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações.
Atenciosamente,
Vereadora Maria Aparecida Fidelis
PRESIDENTE DA CÂMARA
Excelentíssima Senhora
NÚCIA KELLY DE FREITAS OLIVEIRA
DDª. Prefeita Municipal
Nesta.
Of. 102/2023 Lagoa Santa, 17 de março de 2023.
Senhora Prefeita,
Através deste, atendendo requerimento verbal do vereador VASCONCELO GOMES DA SILVA, solicito de Vossa Excelência que estude com carinho a possibilidade de usar o material retirado do prédio demolido da quadra de areia para construir abrigo para os maquinários da Secretaria Municipal de Transportes, sendo que fizeram alguns que já estão inclusive sendo usados e com isso protege nossos maquinários.
Espero poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações.
Atenciosamente,
Vereadora Maria Aparecida Fidelis
PRESIDENTE DA CÂMARA
Excelentíssima Senhora
NÚCIA KELLY DE FREITAS OLIVEIRA
DDª. Prefeita Municipal
Nesta.
Of. 103/2023 Lagoa Santa, 17 de março de 2023.
Senhor Secretário,
Através deste, atendendo requerimento verbal do vereador VASCONCELO GOMES DA SILVA, solicito de Vossa Senhoria que estude com carinho a possibilidade de usar o material retirado do prédio demolido da quadra de areia para construir abrigo para os maquinários da Secretaria Municipal de Transportes, sendo que fizeram alguns que já estão inclusive sendo usados e com isso protege nossos maquinários.
Espero poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações.
Atenciosamente,
Vereadora Maria Aparecida Fidelis
PRESIDENTE DA CÂMARA
Ilustríssimo Senhor
Secretário Municipal de Transportes
Prefeitura Municipal
Nesta.
Of. 104/2023 Lagoa Santa, 17 de março de 2023.
Excelentíssima Senhora
NÚCIA KELLY DE FREITAS OLIVEIRA
DDª. Prefeita Municipal
Nesta.
Assunto: Encaminhamento Autógrafos de Leis
Senhora Prefeita,
Através deste, encaminho à Vossa Excelência os Autógrafos de Leis nºs 007, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, que “Dispõe sobre a criação de cargo público e alteração dos Anexos II e III da Lei Complementar nº 005/2012 e dá outras providências” e Autógrafo de Lei nº 012/2023, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023, que “Altera a Lei nº 202/2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Lagoa Santa”, ambos aprovados nesta Casa de Leis.
Sendo só para o momento reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações.
Atenciosamente,
VEREADORA MARIA APARECIDA FIDELIS
Presidente da Câmara
