CÂMARA DE CASSILÂNDIA INFORMA TRABALHOS DOS VEREADORES

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VEJA ABAIXO AS INDICAÇÕES LEVADAS A PLENÁRIO E APROVADAS PELOS VEREADORES

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA-MS.

                                               Os Vereadores que a esta subscrevem e ao final assinam, indicam à Mesa, que após cumpridas as demais formalidades regimentais de estilo, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Valdecy Pereira da Costa, DD. Prefeito Municipal, solicitando que faça estudos no sentido de fazer parceria com o CMDCA, para que a eleição da escolha dos próximos conselheiros que acontecerá no mês de outubro do corrente ano possa serrealizada nas Escolas Rui Barbosa, HBL e São José. Eleição estaque necessitará da colaboração de servidores municipais.

                                               JUSTIFICATIVA: A possível realização desta eleição nas Escolas estaduais irá proporcionar abertura de mais urnas e maior comodidade aos eleitores, evitando filas e transtorno. Os servidores que colaborarem com a realização da eleição poderiam usufruir dobenefício previsto no artigo 98 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e regulamentado pelas Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 22.747/2008 e nº 23.669/2021. Concedendo folga em dobro.

                                               Plenário “JOAQUIM PAULINO BORGES”, 09 de agosto de 2023.

Fião Vereador – PSDB.

Arthur Barbosa de Souza Filho Vereador – União Brasil.

Fernanda Messias de Souza Vereadora – PATRIOTA.	José Martiniano de Moura Vereador – PDT.
Leandro Rosa de Souza Vereador – PSDB.	Luiz Fernando de Souza Oliveira Vereador – União Brasil.

Nelson Gomes Vereador – PSD.

Oba Oba Vereador – PSDB.

Peter Saimon Alves Borges Vereador – PDT.

Zé Divino Vereador – PSDB.

Sumara Ferreira Leal Vereadora – PDT.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA – MS.

                                               Os Vereadores que a esta subscrevem e ao final assinam, indicam à Mesa, que após cumpridas as demais formalidades regimentais de estilo, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Valdecy Pereira da Costa, DD. Prefeito Municipal, solicitando que autorize o DEMUTRAN a viabilizar a instalação de uma faixa de pedestre defronte a Praça do Idoso, localizada na avenida Cândido Barbosa Dias, nas proximidades da Feira do Produtor.

                                               JUSTIFICATIVA: A Praça do Idoso é um local de grande circulação de pessoas, especialmente idosos e crianças, que utilizam essa área para lazer e prática de exercícios físicos. Além disso, a presença da Feira do Produtor atrai um fluxo considerável de pedestres nas proximidades.

                                               No entanto, observamos que a falta de uma faixa de pedestre nesse ponto específico pode colocar em risco a segurança dos transeuntes. A instalação de uma faixa de pedestre possibilitará aos pedestres atravessar a avenida Cândido Barbosa Dias com mais segurança, proporcionando um ambiente mais adequado para a mobilidade urbana.

                                               Destaca-se, ainda, que a via em questão é uma das principais da cidade, é porta de entrada da cidade, dá acesso a diversos bairros, além de a cada dia abrigar mais pontos comerciais, portanto há um grande trânsito de veículos diuturnamente, o que aumenta consideravelmente os riscos de atropelamentos.

                                               Assim, considerando a necessidade de promover a segurança e o bem-estar dos cidadãos, solicitamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, providencie a instalação de uma faixa de pedestre no local supracitado.

                                               Certos de sua sensibilidade e compromisso com a segurança da população, contamos com a compreensão e o apoio do Excelentíssimo Senhor Prefeito para a efetivação dessa importante medida.

                                               Plenário “JOAQUIM PAULINO BORGES”, 09 de agosto de 2023.

José Martiniano de Moura Vereador – PDT.		Arthur Barbosa de Souza Filho Vereador – União Brasil.

Fernanda Messias de Souza Vereadora – PATRIOTA.		Fião Vereador – PSDB.

Leandro Rosa de Souza Vereador – PSDB.		Oba Oba Vereador – PSDB.

Zé Divino Vereador – PSDB.		Nelson Gomes Vereador – PSD.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA – MS.

                                               Os Vereadores que a esta subscrevem e ao final assinam, indicam à Mesa, que após cumpridas as demais formalidades regimentais de estilo, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Valdecy Pereira da Costa, DD. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que autorize a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Lazer e Meio Ambiente a realizar a troca de parte do toldo/cobertura da área de alimentação localizada na Praça São José.

                                               JUSTIFICATIVA: Em recente visita ao local, verificamos que existe ali instalado apenas parte da cobertura, visto que na época a outra parte foi arrancada pelas chuvas, necessitando assim de manutenção.

                                               Plenário “JOAQUIM PAULINO BORGES”, 09 de agosto de 2023.

Leandro Rosa de Souza Vereador – PSDB.		Arthur Barbosa de Souza Filho Vereador – UNIÃO BRASIL.

Fernanda Messias de Souza Vereadora – PATRIOTA.		Fião Vereador – PSDB.

José Martiniano de Moura Vereador – PDT.		Oba Oba Vereador – PSDB.

Peter Saimon Vereador – PDT.		Sumara Ferreira Leal Vereadora – PDT.

Zé Divino Vereador – PSDB.		Nelson Gomes Vereador – PSD.

Luiz Fernando Vereador – UNIÃO BRASIL.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA – MS.

                                               Os Vereadores que a esta subscrevem e ao final assinam, indicam à Mesa, que após cumpridas as demais formalidades regimentais de estilo, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Valdecy Pereira da Costa, DD. Prefeito Municipal, que solicite junto a Empresa Concessionária da Rodovia – WAY, para que seja realizado uma limpeza e ciclovia cascalhada na lateral direita, sentido Cassilândia a Inocência, no trecho correspondente a Rotatória do Cristo até a subida da Serra do Sr. Rodolfo (lixão).

                                               JUSTIFICATIVA: Noventa por cento dos ciclistas de Cassilândia, usam bicicletas estilo (MTB) e com a abertura desta ciclovia, diminuirá o fluxo de ciclistas que transitam nas rodovias. 

                                               Plenário “JOAQUIM PAULINO BORGES”, 09 de agosto de 2023.

Peter Saimon Alves Borges Vereador – PDT.		Luiz Fernando de Souza Oliveira Vereador – União Brasil.

Sumara Ferreira Leal Vereadora – PDT.		Arthur Barbosa de Souza Filho Vereador – União Brasil.

Fernanda Messias de Souza Vereadora – PATRIOTA.		Fião Vereador – PSDB.

José Martiniano de Moura Vereador – PDT.		Leandro Rosa de Souza Vereador – PSDB.

Zé Divino Vereador – PSDB.		Oba Oba Vereador – PSDB.

Nelson Gomes Vereador – PSD.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA – MS.

                                               Os Vereadores que esta subscreve e ao final assinam, indicam à Mesa, que após cumpridas as demais formalidades regimentais de estilo, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Valdecy Pereira da Costa, DD. Prefeito Municipal, solicitando que autorize a Secretaria Municipal de Obras e Viação a fazer uma faixa de pedestre elevada na Rua Domingos de Souza França, defronte a Drogaria Droga Lúcia.

                                               JUSTIFICATIVA: O pedido faz-se necessário, devido ao grande fluxo de idosos que transitam naquela região e com a alta velocidade que a maioria dos veículos transitam por ali, podendo assim causar graves acidentes. Com a construção da faixa de pedestre elevada estaremos trabalhando pela prevenção de acidentes, tanto dos motoristas quanto dos munícipes que ali transitam.

                                               Plenário “JOAQUIM PAULINO BORGES”, 09 de agosto de 2023.

Peter Saimon Alves Borges Vereador – PDT.		Luiz Fernando de Souza Oliveira Vereador – União Brasil.

Sumara Ferreira Leal Vereadora – PDT.		Arthur Barbosa de Souza Filho Vereador – União Brasil.

Fernanda Messias de Souza Vereadora – PATRIOTA.		Fião Vereador – PSDB.

José Martiniano de Moura Vereador – PDT.		Leandro Rosa de Souza Vereador – PSDB.

Zé Divino Vereador – PSDB.		Oba Oba Vereador – PSDB.

Nelson Gomes Vereador – PSD.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA – MS.  

                                               Os Vereadores que a esta subscrevem e ao final assinam, indicam à Mesa, que após cumpridas as demais formalidades regimentais de estilo, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Valdecy Pereira da Costa, DD. Prefeito Municipal, solicitando queautorize a Secretaria Municipal de Obras e Viação a proceder a instalação de postes de luminárias no Parque Infantil do Bairro Jardim Minas Gerais.

                                               JUSTIFICATIVA: O referido parque quando chega à tarde/noite não oferece condições para que as crianças continuem se divertindo, pois, o local é bastante escuro. A referida obra além de trazer mais comodidade aos usuários também trará mais segurança aos que dele utilizam.

                                               Plenário “JOAQUIM PAULINO BORGES”, 10 de agosto de 2023.

Fernanda Messias de Souza Vereadora – PATRIOTA.		Arthur Barbosa de Souza Filho Vereador – UNIÃO BRASIL.

Zé Divino Vereador – PSDB.		Fião Vereador – PSDB.

José Martiniano de Moura Vereador – PDT.		Leandro Rosa de Souza Vereador – PSDB.

Oba Oba Vereador – PSDB.		Peter Saimon Vereador – PDT.

Nelson Gomes Vereador – PSD.		Sumara Ferreira Leal Vereadora – PDT.

Luiz Fernando Vereador – UNIÃO BRASIL.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA – MS.  

                                               Os Vereadores que a esta subscrevem e ao final assinam, indicam à Mesa, que após cumpridas as demais formalidades regimentais de estilo, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Valdecy Pereira da Costa, DD. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que adote as providências que se fizerem necessárias para encaminhar a esta Casa Projeto de Lei que garanta as mulheres vítimas de violência doméstica, prioridade nos Programas Habitacionais do Município, reservando um percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das Unidades Habitacionais a serem implementadas ou desenvolvidas pela cidade de Cassilândia.

                                               JUSTIFICATIVA: É de conhecimento público que Mato Grosso do Sul é um dos Estados com maior número de mulheres que estão em situação vulnerável, maltratadas pela pobreza econômica e pela violência doméstica. Na maioria dos casos o local do crime é a casa onde a vítima mora com o agressor. Sem um lugar próprio onde possa morar, a mulher tende a permanecer no ciclo de violência doméstica vulnerável a novas violações. Vale ressaltar que na maioria das vezes as mulheres sofrem em silêncio por submissão ou dependência afetiva, mas muitas outras ficam economicamente dependentes do agressor. Dar a essas mulheres uma opção de moradia autônoma é liberta-las de seus agressores e das sevícias das quais estão sujeitas. 

                                       Plenário “JOAQUIM PAULINO BORGES”, 10 de agosto de 2023.

Fernanda Messias de Souza Vereadora – PATRIOTA.		Arthur Barbosa de Souza Filho Vereador – UNIÃO BRASIL.

Zé Divino Vereador – PSDB.		Fião Vereador – PSDB.

José Martiniano de Moura Vereador – PDT.		Leandro Rosa de Souza Vereador – PSDB.

Oba Oba Vereador – PSDB.		Peter Saimon Vereador – PDT.

Nelson Gomes Vereador – PSD.		Sumara Ferreira Leal Vereadora – PDT.

Luiz Fernando Vereador – UNIÃO BRASIL.

Projeto de Lei do Executivo nº 028/2023 que “Altera o Art. 1º e Art. 3º da Lei Municipal Nº 2.125/2018, de 11 de maio de 2018, que Institui o Programa Municipal de Agricultura Rural, que consiste no cultivo de verduras, frutas e outros alimentos, ]… teve pedido de vista pelo vereador Fião.