A Carteira Nacional do Artesão é um documento físico, válido em todo o território nacional, que formaliza a atividade artesanal. Ou seja, esse documento para o profissional que trabalha como artesão é de extrema relevância, principalmente para se obter a isenção do ICMS em transações dentro do estado.
O Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) foi desenvolvido com o propósito de prover informações necessárias à implantação de políticas públicas e ao planejamento de ações de fomento para o setor artesanal. Como ferramenta de captação de dados do setor artesanal brasileiro, o sistema permite o cadastramento único dos artesãos do Brasil de modo a agregar as informações em âmbito nacional.
Prefeito Valdecy Pereira da Costa, Josiane Gaboardi – Gestora de Eventos e Atividades Culturais da Fundação de Cultura de MS com o grupo de artesãos de Cassilândia.