Terça-feira , Outubro 8 2024

INFORME CÂMARA DE LAGOA SANTA

A câmara municipal de Lagoa Santa informa a toda comunidade os trabalhos realizados pelos seus vereadores, durante as sessões do mês de Novembro.

Ed 349

Of. 375/2023 Lagoa Santa, 06 de novembro de 2023.

À sua Excelência Senhora

NÚCIA KELLY DE FREITAS OLIVEIRA

DDª. Prefeita Municipal

Nesta.

Assunto: Solicita informações acerca de doações de cestas básicas

Senhora Prefeita,

O presente ofício visa solicitar de Vossa Excelência informações acerca da política pública de doações de cestas básicas neste município no ano de 2023, para tanto, solicitamos que envie: a) lei municipal que autoriza as doações (já que essa informação não pode ser encontrada no site da Prefeitura); b) procedimentos administrativos acerca dos pedidos e doações; inclusive parecer da assistente social responsável c) relação das pessoas beneficiadas.

Informamos que as informações solicitadas encontram amparo na Lei Municipal nº. 608/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Transparência em Lagoa Santa/GO e deve ser respondida dentro do prazo legal estabelecido.

Contamos com a compreensão de Vossa Excelência.

Respeitosamente,

Paulo Sérgio Freitas Silva

Vereador

Of. 376/2023 Lagoa Santa, 06 de novembro de 2023.

Ilustríssima Senhora

CÉLIA MARIA MORAIS

MDª. Secretária Municipal de Assistência Social

Nesta.

Assunto: Solicita informações acerca de doações de cestas básicas

Senhora Secretária,

O presente ofício visa solicitar de Vossa Senhoria informações acerca da política pública de doações de cestas básicas neste município no ano de 2023, para tanto, solicitamos que envie: a) lei municipal que autoriza as doações (já que essa informação não pode ser encontrada no site da Prefeitura); b) procedimentos administrativos acerca dos pedidos e doações; inclusive parecer da assistente social responsável c) relação das pessoas beneficiadas.

Informamos que as informações solicitadas encontram amparo na Lei Municipal nº. 608/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Transparência em Lagoa Santa/GO e deve ser respondida dentro do prazo legal estabelecido.

Contamos com a compreensão de Vossa Excelência.

Respeitosamente,

Paulo Sérgio Freitas Silva

Vereador

Of. 378/2023 Lagoa Santa, 06 de novembro de 2023.

À Sua Excelência Senhor

Deputado FRED RODRIGUES

Assembleia Legislativa

Goiânia – GO.

Senhor Deputado,

Vimos através deste, solicitar de Vossa Excelência que estude com carinho a possibilidade de destinar verba no Orçamento Geral do Estado ou outra verba equivalente no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) destinado a aquisição de um veículo Spin com capacidade para 07 (sete) passageiros à ser colocado à disposição da Secretaria Municipal de Saúde do nosso município já que nossa frota não atende à demanda de tal Secretaria, causando transtorno não só para a administração municipal como também para toda nossa comunidade, daí a necessidade urgente de tal providência.

Esperamos poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reiteramos votos de estima e distinta consideração nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.

Atenciosamente,

Elson Batista Alves Luiz Antônio Machado

VEREADOR-PROPONENTE VEREADOR

Ericsson Paulo Alves Lima Paulo Sérgio Freitas Silva

VEREADOR VEREADOR

Of. Nº 379/23 Lagoa Santa, 21 de novembro de 2023.

À Sua Excelência Senhor

Conselheiro JOAQUIM ALVES DE CASTRO NETO

DD. presidente do Tribunal de Contas dos Municípios Goiás – TCM

Goiânia – GO.

Senhor Presidente,

Venho através deste atendendo o que determina a legislação vigente, especialmente o inciso III do artigo 166 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminhar à esse Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/GO, cópia do Decreto Legislativo nº 189, de 09 de outubro de 2023, que “Aprovou Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, Estado de Goiás, referente ao exercício de 2018”, Decreto Legislativo nº 190, de 09 de outubro de 2023, que “Aprovou Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, referente ao exercício de 2017”, Decreto Legislativo nº 191, de 09 de outubro de 2023, que “Aprovou o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, Estado de Goiás, referente ao exercício de 2019”, Decreto Legislativo nº 192, de 09 de outubro de 2023, que “Aprovou o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, referente ao exercício de 2020”, Decreto Legislativo nº 193, de 09 de outubro de 2023, que “Aprova o Balancete da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, referente ao segundo semestre do exercício de 2018” e Decreto Legislativo nº 194, de 09 de outubro de 2023, que “Aprova Balancete da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, Estado de Goiás, referente ao segundo semestre do exercício de 2019”, para conhecimento e providências cabíveis.

Sendo só para o momento, reitero protestos de estima e apreço nos colocando sempre à disposição para quais quer outras informações.

Atenciosamente,

Vereadora Maria Aparecida Fidelis

PRESIDENTE

Of. 380/2023 Lagoa Santa, 09 de novembro de 2023.

À Sua Excelência Senhora

NÚCIA KELLY DE FREITAS OLIVEIRA

DDª. Prefeita Municipal

Nesta.

Assunto: Solicita recuperação de vias públicas

Senhora Prefeita,

Venho através deste solicitar de Vossa Excelência que determine com a maior brevidade possível que seja feita a manutenção periódica das vias públicas do loteamento nas proximidades do laticínio já que as mesmas estão em péssimas condições de tráfego e algumas intransitáveis, com atenção especial para a última rua, sendo que nós como vereadores estamos sempre sendo questionados para que resolva de uma vez por todas esse gravíssimo problema.

Espero poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração, nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.

Atenciosamente,

MARIA APARECIDA FIDELIS

Presidente

Of. 381/2023 Lagoa Santa, 09 de novembro de 2023. Ilustríssimo Senhor SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES Prefeitura Municipal Nesta. Assunto: Solicita recuperação de vias públicas Senhor Secretário, Venho através deste solicitar de Vossa Senhoria que providencie com a maior brevidade possível a manutenção periódica das vias públicas do loteamento nas proximidades do laticínio já que as mesmas estão em péssimas condições de tráfego e algumas intransitáveis, com atenção especial para a última rua, sendo que nós como vereadores estamos sempre sendo questionados para que resolva de uma vez por todas esse gravíssimo problema. Espero poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração, nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário. Atenciosamente, MARIA APARECIDA FIDELIS Presidente

Of. 382/2023 Lagoa Santa, 09 de novembro de 2023.

Ilustríssima Senhora

ROSILENE OLIVEIRA GUIMARÃES

DDª. Superintendente da Igualdade Racial

Goiânia – GO.

Assunto: Solicita palestra sobre consciência negra

Senhora Superintendente,

Através deste, solicito de Vossa Excelência que estude com carinho a possibilidade de determinar a Psicóloga Doutora ELOÍSA DE CASTRO para ministrar uma palestra em nosso município, data a ser definida por esse importante órgão, especificamente sobre o tema Consciência Negra, dado a importância desse tema na base familiar, sendo público alvo toda nossa população.

Espero poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações.

Atenciosamente,

VEREADORA MARIA APARECIDA FIDELIS

Presidente da Câmara

Of. 383/2023 Lagoa Santa, 09 de novembro de 2023.

Excelentíssimo Senhor

RAFAEL

Gerente da Secretaria Estadual da Retomada

Goiânia – GO.

Assunto: solicita doação semente de milho

Senhor Gerente,

Através deste, solicito de Vossa Senhoria Senhoria a doação de semente de milho para plantio para a Associação de Produtores Rurais da Agricultura Familiar – APRAF – CNPJ 28.144.794/0001-86, já que o nosso município possui 03 (três) assentamentos composto de famílias carentes que necessita de benefício do Governo do Estado.

Informo, ainda, senhor Gerente, que no ano passado nós recebemos essa mesma doação só que no final do mês de janeiro, sendo que as chuvas já haviam cessado em nossa região, por conta disso não foi alcançado sucesso na colheita e por isso, solicitamos que seja estudado a possibilidade dessa doação acontecer ainda no mês de novembro deste ano que é quando inicia o período chuvoso em nosso município, daí a necessidade urgente dessa providência.

Espero poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações.

Atenciosamente,

VEREADORA MARIA APARECIDA FIDELIS

Presidente da Câmara

Of. 383/2023 Lagoa Santa, 09 de novembro de 2023.

Ilustríssimo Senhor

TEO

Secretaria Estadual da Retomada

Goiânia – GO.

Assunto: solicita doação semente de milho

Prezado Senhor,

Através deste, solicito de Vossa Senhoria Senhoria a doação de semente de milho para plantio para a Associação de Produtores Rurais da Agricultura Familiar – APRAF – CNPJ 28.144.794/0001-86, já que o nosso município possui 03 (três) assentamentos composto de famílias carentes que necessita de benefício do Governo do Estado.

Informo, ainda, senhor Gerente, que no ano passado nós recebemos essa mesma doação só que no final do mês de janeiro, sendo que as chuvas já haviam cessado em nossa região, por conta disso não foi alcançado sucesso na colheita e por isso, solicitamos que seja estudado a possibilidade dessa doação acontecer ainda no mês de novembro deste ano que é quando inicia o período chuvoso em nosso município, daí a necessidade urgente dessa providência.

Espero poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações.

Atenciosamente,

VEREADORA MARIA APARECIDA FIDELIS

Presidente da Câmara

Of. 385/2023 Lagoa Santa, 10 de novembro de 2023.

À Sua Excelência Senhor

Senador VANDERLAN CARDOSO

Senado Federal

Brasília – DF.

Assunto: Solicita Kit Irrigação

Senhor Senador,

Venho através deste solicitar de Vossa Excelência que estude com carinho a possibilidade de viabilizar via CODEVASF ou outro órgão equivalente a doação de 40 (quarenta) Kit Irrigação para os associados da Associação de Produtores Rurais da Agricultura Familiar – APRAF, CNPJ Nº 28.144.794/0001-86 do nosso município já que são três assentamentos e os nossos associados necessitam dessa importante ajuda da União para que possam gerar emprego e renda e consequentemente incrementar suas rendas para sobrevivência de suas famílias, daí a necessidade urgente de tal providência.

Espero poder contar com vossa compreensão e atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quais quer outras informações.

Atenciosamente,

Vereadora Maria Aparecida Fidelis

PRESIDENTE-APRAF

Of. 386/2023 Lagoa Santa, 14 de novembro de 2023.

À Sua Excelência Senhor

CÉSAR AUGUSTO DE SOTKEVICIENE MOURA

DD. secretário Estadual da Retomada

Goiânia – GO.

Assunto: solicita doação semente de milho

Senhor Secretário,

Através deste, solicito de Vossa Excelência a doação de sementes de milho para plantio para a Associação de Produtores Rurais da Agricultura Familiar – APRAF – CNPJ 28.144.794/0001-86, já que o nosso município possui 03 (três) assentamentos composto de famílias carentes que necessita desse benefício do Governo do Estado.

Informo, ainda, senhor Secretário, que no ano passado nós recebemos essa mesma doação só que no final do mês de janeiro, sendo que as chuvas já haviam cessado em nossa região, por conta disso não foi alcançado sucesso na colheita e por isso, solicitamos que seja estudado a possibilidade dessa doação acontecer ainda no mês de novembro deste ano que é quando inicia o período chuvoso em nosso município, daí a necessidade urgente dessa providência.

Espero poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações.

Atenciosamente,

VEREADORA MARIA APARECIDA FIDELIS

Presidente da Câmara/APRAF

Of. Nº 387/23 Lagoa Santa, 21 de novembro de 2023.

À Sua Excelência Senhora

NÚCIA KELLY DE FREITAS OLIVEIRA

DDª. Prefeita Municipal

Nesta.

Senhora Prefeita,

Venho através deste atendendo requerimento verbal do vereador PAULO SÉRGIO FREITAS SILVA, solicitar de Vossa Excelência que estude com carinho a possibilidade de providenciar a recuperação do trator do município, até porque praticamente todos os assentados, além de outros pequenos produtores estão com requerimentos na Secretaria de Transportes solicitando o preparo de suas terras para o plantio e por conta do período chuvoso as lavouras deverão serem plantadas e os mesmos não tem condições financeiras de arcar com essas despesas, daí a necessidade urgente de tal providência.

Espero poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e apreço nos colocando sempre à disposição para quais quer outras informações.

Atenciosamente,

Vereadora Maria Aparecida Fidelis

PRESIDENTE

Of. Nº 388/23 Lagoa Santa, 21 de novembro de 2023.

À Sua Excelência Senhora

NÚCIA KELLY DE FREITAS OLIVEIRA

DDª. Prefeita Municipal

Nesta.

Senhora Prefeita,

Venho através deste solicitar de Vossa Excelência que estude com carinho a possibilidade de destinar um dos três quiosques da entrada da lagoa que estão desocupados para a senhora Lílian artesã já que a mesma não tem local adequado para comercializar seus produtos e os demais que seja destinado às pessoas interessadas até porque várias pessoas tem interesse em expor suas mercadorias, daí a necessidade urgente de tal providência.

Espero poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e apreço nos colocando sempre à disposição para quais quer outras informações.

Atenciosamente,

Vereadora Maria Aparecida Fidelis

PRESIDENTE

Of. Nº 389/23 Lagoa Santa, 21 de novembro de 2023.

Ilustríssimo Senhor

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO

Prefeitura Municipal

Nesta.

Senhor Secretário,

Venho através deste solicitar de Vossa Senhoria que estude com carinho a possibilidade de destinar um dos três quiosques da entrada da lagoa que estão desocupados para a senhora Lílian artesã já que a mesma não tem local adequado para comercializar seus produtos e os demais que seja destinado às pessoas interessadas até porque várias pessoas tem interesse em expor suas mercadorias, daí a necessidade urgente de tal providência.

Espero poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e apreço nos colocando sempre à disposição para quais quer outras informações.

Atenciosamente,

Vereadora Maria Aparecida Fidelis

PRESIDENTE

Of. Nº 390/23 Lagoa Santa, 21 de novembro de 2023.

À Sua Excelência Senhora

NÚCIA KELLY DE FREITAS OLIVEIRA

DDª. Prefeita Municipal

Nesta.

Senhora Prefeita,

Venho através deste atendendo requerimento verbal do vereador VASCONCELO GOMES DA SILVA, solicitar de Vossa Excelência que estude com carinho a possibilidade de recuperar a rua Francisco José da Silva nas proximidades da fazendinha já que tem um trecho que está praticamente intransitável, sendo que todos os senhores vereadores já fizeram essa solicitação e infelizmente não fomos atendidos, daí a necessidade urgente de tal providência.

Espero poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e apreço nos colocando sempre à disposição para quais quer outras informações.

Atenciosamente,

Vereadora Maria Aparecida Fidelis

PRESIDENTE

Of. Nº 391/23 Lagoa Santa, 21 de novembro de 2023.

À Sua Excelência Senhora

NÚCIA KELLY DE FREITAS OLIVEIRA

DDª. Prefeita Municipal

Nesta.

Senhora Prefeita,

Venho através deste atendendo requerimento verbal do vereador PAULO SÉRGIO FREITAS SILVA, solicitar de Vossa Excelência que estude com carinho a possibilidade de recuperar pelo menos os trechos críticos da GO 302 Lagoa Santa/Ponte do Guilhermão, mesmo sabendo que a obrigação dessa recuperação é do Governo do Estado, sabemos que quem passa por ela são nossos munícipes e não podemos esperar planejamento do Estado de Goiás até porque temos trechos que estão praticamente intransitáveis, daí a necessidade urgente de tal providência.

Espero poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e apreço nos colocando sempre à disposição para quais quer outras informações.

Atenciosamente,

Vereadora Maria Aparecida Fidelis

PRESIDENTE

Of. Nº 392/23 Lagoa Santa, 21 de novembro de 2023.

À Sua Excelência Senhora

NÚCIA KELLY DE FREITAS OLIVEIRA

DDª. Prefeita Municipal

Nesta.

Senhora Prefeita,

Vimos através deste parabenizar e agradecer Vossa Excelência por ter reconhecido a necessidade de efetuar o pagamento de insalubridade aos Agentes de Endemias e Agente Comunitário de Saúde e espero que em breve todos os demais servidores que prestam serviços insalubres também venham a receber já que é uma luta antiga desta Casa de Leis.

Esperamos poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reiteramos protestos de estima e apreço nos colocando sempre à disposição para quais quer outras informações.

Atenciosamente,

Vereadora Maria Aparecida Fidelis Marcelo Conceição dos Reis

PRESIDENTE-PROPONENTE VEREADOR

Sebastião Marcos da Silva Vasconcelo Gomes da Silva

VEREADOR VEREADOR

Luiz Antônio Machado Paulo Sérgio Freitas Silva

VEREADOR VEREADOR

Ericsson Paulo Alves Lima Marcos Antônio Teixeira Barbosa

VEREADOR VEREADOR

Elson Batista Alves

VEREADOR

Of. Nº 391/23 Lagoa Santa, 21 de novembro de 2023.

À Sua Excelência Senhora

NÚCIA KELLY DE FREITAS OLIVEIRA

DDª. Prefeita Municipal

Nesta.

Senhora Prefeita,

Venho através deste atendendo requerimento verbal do vereador PAULO SÉRGIO FREITAS SILVA, solicitar de Vossa Excelência que estude com carinho a possibilidade de recuperar pelo menos os trechos críticos da GO 302 Lagoa Santa/Ponte do Guilhermão, mesmo sabendo que a obrigação dessa recuperação é do Governo do Estado, sabemos que quem passa por ela são nossos munícipes e não podemos esperar planejamento do Estado de Goiás até porque temos trechos que estão praticamente intransitáveis, daí a necessidade urgente de tal providência.

Espero poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e apreço nos colocando sempre à disposição para quais quer outras informações.

Atenciosamente,

Vereadora Maria Aparecida Fidelis

PRESIDENTE

Of. Nº 393/23 Lagoa Santa, 21 de novembro de 2023.

À Sua Excelência Senhora

NÚCIA KELLY DE FREITAS OLIVEIRA

DDª. Prefeita Municipal

Nesta.

Senhora Prefeita,

Venho através deste atendendo solicitação verbal do vereador PAULO SÉRGIO FREITAS SILVA, solicitar de Vossa Excelência que estude com carinho a possibilidade de determinar a reposição de lâmpadas em frente ao Colégio Deputado José Alves de Assis já que há mais de dois meses está às escuras, dificultando sobremaneira o trânsito de alunos, professores, servidores e população em geral, daí a necessidade urgente de tal providência.

Espero poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e apreço nos colocando sempre à disposição para quais quer outras informações.

Atenciosamente,

Vereadora Maria Aparecida Fidelis

PRESIDENTE

Of. 394/2023 Lagoa Santa, 21 de novembro de 2023.

À Sua Excelência Senhora

NÚCIA KELLY DE FREITAS OLIVEIRA

DDª. Prefeita Municipal

Nesta.

Assunto: Encaminhamento Autógrafos de Leis

Senhora Prefeita,

Através deste, encaminho à Vossa Excelência o Autógrafo de Lei nº 041/2023, referente ao Projeto de Lei nº 022/2023, que “Dispõe sobre autorização de realização e concessão do 1º Campeonato Regional de Futsal 2023, e dá outras providências”, aprovado nesta Casa de Leis.

Sendo só para o momento reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações.

Atenciosamente,

VEREADORA MARIA APARECIDA FIDELIS

Presidente da Câmara

Of. 395/2023 Lagoa Santa, 22 de novembro de 2023.

Ilustríssimo Senhor

MENDES

Assessor Deputado ANDRÉ DO PREMIUM

Assembleia Legislativa

Goiânia – GO

Assunto: Parabeniza e agradece pelos serviços prestados

Prezado Senhor,

Através deste, atendendo solicitação verbal do vereador SEBASTIÃO MARCOS DA SILVA, agradeço e parabenizo Vossa Senhoria pelos trabalhos realizados na assessoria do Deputado ANDRÉ DO PREMIUM, especialmente no que se refere ao nosso município, prestando relevantes serviços ao nosso povo, além de atender a todos com carinho, ética e profissionalismo.

Sendo só para o momento reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações.

Atenciosamente,

VEREADORA MARIA APARECIDA FIDELIS

Presidente da Câmara

Of. 396/2023 Lagoa Santa, 22 de novembro de 2023.

Ilustríssima Senhora

LUCIANA

Assessora Deputado ANDRÉ DO PREMIUM

Assembleia Legislativa

Goiânia – GO

Assunto: Parabeniza e agradece pelos serviços prestados

Prezada Senhora,

Através deste, atendendo solicitação verbal do vereador SEBASTIÃO MARCOS DA SILVA, agradeço e parabenizo Vossa Senhoria pelos trabalhos realizados na assessoria do Deputado ANDRÉ DO PREMIUM, especialmente no que se refere ao nosso município, prestando relevantes serviços ao nosso povo, além de atender a todos com carinho, ética e profissionalismo.

Sendo só para o momento reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações.

Atenciosamente,

VEREADORA MARIA APARECIDA FIDELIS

Presidente da Câmara

Of. 397/2023 Lagoa Santa, 22 de novembro de 2023.

Ilustríssimo Senhor

ADENILSON

Assessor Deputado ANDRÉ DO PREMIUM

Assembleia Legislativa

Goiânia – GO

Assunto: Parabeniza e agradece pelos serviços prestados

Prezado Senhor,

Através deste, atendendo solicitação verbal do vereador SEBASTIÃO MARCOS DA SILVA, agradeço e parabenizo Vossa Senhoria pelos trabalhos realizados na assessoria do Deputado ANDRÉ DO PREMIUM, especialmente no que se refere ao nosso município, prestando relevantes serviços ao nosso povo, além de atender a todos com carinho, ética e profissionalismo.

Sendo só para o momento reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações.

Atenciosamente,

VEREADORA MARIA APARECIDA FIDELIS

Presidente da Câmara

Of. 398/2023 Lagoa Santa, 22 de novembro de 2023.

À Sua Excelência Senhora

NÚCIA KELLY FREITAS OLIVEIRA

DDª. Prefeita Municipal

Nesta.

Assunto: Solicita colocação de rede de proteção quadra de esportes

Senhora Prefeita,

Através deste, atendendo requerimento verbal do vereador ERICSSON PAULO ALVES LIMA, solicito de Vossa Excelência que estude com carinho a possibilidade de adquirir uma rede de proteção para ser colocada na quadra de esportes de nossa cidade, uma vez que está acontecendo campeonato regional e o risco de acidentes com bolas é muito grande já que o público está sem a proteção devida.

O vereador Vasconcelo sugeriu que fosse deslocado o alambrado lá existente e colocado atrás das traves que resolveria aquele problema sem custos para o município, daí solicitamos que a administração municipal tome as medidas que julgar cabíveis, para que possa resolver de uma vez por todas aquele problema.

Espero poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações.

Atenciosamente,

VEREADORA MARIA APARECIDA FIDELIS

Presidente da Câmara

Of. 399/2023 Lagoa Santa, 23 de novembro de 2023.

À Sua Excelência Senhora

NÚCIA KELLY FREITAS OLIVEIRA

DDª. Prefeita Municipal

Nesta.

Assunto: Solicita colocação de quebra-molas proximidades laticínio

Senhora Prefeita,

Através deste, atendendo requerimento verbal do vereador ERICSSON PAULO ALVES LIMA, solicito de Vossa Excelência que estude com carinho a possibilidade de construir alguns quebra-molas nas ruas nas proximidades do laticínio, haja vista que durante às últimas chuvas a enxurrada entrou em várias casas naquela localidade já que as últimas intervenções da Prefeitura fez foi piorar a situação daqueles moradores, portanto, que faça essas intervenções para evitar que entrem nas casas novamente até que consiga verba para a construção de rede pluvial para resolver definitivamente aquele grave problema.

Espero poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações.

Atenciosamente,

VEREADORA MARIA APARECIDA FIDELIS

Presidente da Câmara

Of. 400/2023 Lagoa Santa, 23 de novembro de 2023.

À Sua Excelência Senhora

NÚCIA KELLY FREITAS OLIVEIRA

DDª. Prefeita Municipal

Nesta.

Assunto: Solicita informações sobre quadra de areia

Senhora Prefeita,

Através deste, atendendo requerimento verbal do vereador ERICSSON PAULO ALVES LIMA, solicito de Vossa Excelência que nos informe com a maior brevidade possível informações sobre o andamento das obras da quadra de areia e praça do centro que os recursos já estão depositados na conta através de Emenda do ex-Deputado Chico KGL, além da Deputada Flávia Morais e agora com o período chuvoso vai dificultando ainda mais a realização daquela obra e quem sabe que até no final do ano a mesma esteja concluída

Espero poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações.

Atenciosamente,

VEREADORA MARIA APARECIDA FIDELIS

Presidente da Câmara

Of. 401/2023 Lagoa Santa, 23 de novembro de 2023.

À Sua Excelência Senhora

NÚCIA KELLY DE FREITAS OLIVEIRA

DDª. Prefeita Municipal

Nesta.

Assunto: Encaminhamento Autógrafos de Leis

Senhora Prefeita,

Através deste, encaminho à Vossa Excelência os Autógrafos de Lei nº 042/2023, referente ao Projeto de Lei nº 023/2023, que “Denomina o Portal da Cidade, e dá outras providências” 043/23, referente ao Projeto de Lei nº 024/23 que “Denomina o espaço público da orla do rio Aporé e dá outras providências” e Autógrafo de Lei nº 044, referente ao Projeto de Lei nº 025/23, que “Denomina a praça central e dá outras providências”, ambos aprovado nesta Casa de Leis.

Sendo só para o momento reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações.

Atenciosamente,

VEREADORA MARIA APARECIDA FIDELIS

Presidente da Câmara

Of. 402/2023 Lagoa Santa, 23 de novembro de 2023.

À sua Excelência Senhora

Vereadora MARIA APARECIDA FIDELIS

DDª. Presidente da Câmara Municipal

Nesta.

Assunto: Solicita Portaria para viagem

Senhora Presidente,

Vimos através deste solicitar de Vossa Excelência a liberação de 04 (quatro) diárias, uma vez que estaremos viajando em veículo próprio à cidade de Goiânia-GO., nos dias 04, 05, 06 e 07/12/2023 à serviço desta Casa de Leis, sendo que oportunamente apresentaremos documentos comprobatórios.

Esperamos poder contar com vossa compreensão e atendimento, oportunidade em que reiteramos protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quais quer outras informações.

Atenciosamente,

Elson Batista Alves Ericsson Paulo Alves Lima

VEREADOR VEREADOR

Luiz Antônio Machado Paulo Sérgio Freitas Silva

VEREADOR VEREADOR

Of. 403/2023 Lagoa Santa, 24 de novembro de 2023.

Ilustríssimo Senhor

APARECIDO FARIA

Secretaria Municipal de Transportes

Nesta.

Assunto: Parabeniza pelos trabalhos realizados

Prezado Senhor,

Através deste, atendendo solicitação verbal do vereador ERICSSON PAULO ALVES LIMA, parabenizamos e agradecemos Vossa Senhoria pelos trabalhos realizados na administração municipal, especialmente o trabalho muito lindo que fez nas margens do lago municipal, deixando nosso aquele local com uma visão bem mais aconchegante.

Sendo só para o momento, reiteramos protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações.

Atenciosamente,

Vereadora Maria Aparecida Fidelis Ericsson Paulo Alves Lima

PRESIDENTE VEREADOR-PROPONENTE

Sebastião Marcos da Silva Marcos Antônio Teixeira Barbosa

VEREADOR VEREADOR

Luiz Antônio Machado Elson Batista Alves

VEREADOR VEREADOR

Marcelo Conceição dos Reis Paulo Sérgio Freitas Silva

VEREADOR VEREADOR

Vasconcelo Gomes da Silva

VEREADOR

Of. 404/2023 Lagoa Santa, 23 de novembro de 2023.

À Sua Excelência Senhora

NÚCIA KELLY FREITAS OLIVEIRA

DDª. Prefeita Municipal

Nesta.

Assunto: Parabeniza pelos trabalhos realizados orla do lago

Senhora Prefeita,

Através deste, atendendo solicitação verbal do vereador ERICSSON PAULO ALVES LIMA, parabenizo e agradeço Vossa Excelência pelos trabalhos na orla do lago e que estenda esses benefícios até na portaria da lagoa, incluindo aí a reconstrução dos banheiros lá existentes que vem sendo motivo de pedidos de vários vereadores há um bom tempo, e que dê também uma atenção especial na limpeza da cidade, principalmente em relação a retirada de galhos de árvores espalhado pela cidade, especialmente nesse período de festividades de final de ano e que a dedicação seja igual com a orla do lago e que se espalhe por toda cidade.

Espero poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações.

Atenciosamente,

VEREADORA MARIA APARECIDA FIDELIS

Presidente da Câmara

Of. 405/2023 Lagoa Santa, 24 de novembro de 2023.

Ilustríssimo Senhor

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Nesta.

Assunto: Parabeniza pelos trabalhos realizados

Senhor Secretário,

Através deste, atendendo solicitação verbal do vereador SEBASTIÃO MARCOS DA SILVA, parabenizo e agradeço Vossa Senhoria pelos trabalhos realizados frente à essa Secretaria, mesmo não tendo muitas forças só que o que pode ser feito tem sido feito com muita dedicação e competência, atendendo a todos com muito carinho e zelo.

Espero poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações.

Atenciosamente,

VEREADORA MARIA APARECIDA FIDELIS

Presidente da Câmara

Of. 406/2023 Lagoa Santa, 24 de novembro de 2023.

À sua Excelência Senhora

Vereadora MARIA APARECIDA FIDELIS

DDª. Presidente da Câmara Municipal

Nesta.

Assunto: Solicita Portaria para viagem

Senhora Presidente,

Vimos através deste solicitar de Vossa Excelência a liberação de 05 (cinco) diárias, uma vez que estaremos viajando em veículo próprio à cidade de Goiânia-GO., nos dias 04, 05, 06, 07 e 08/12/2023 à serviço desta Casa de Leis, sendo que oportunamente apresentaremos documentos comprobatórios.

Esperamos poder contar com vossa compreensão e atendimento, oportunidade em que reiteramos protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quais quer outras informações.

Atenciosamente,

Marcelo Conceição dos Reis Vasconcelo Gomes da Silva

VEREADOR VEREADOR

Sebastião Marcos da Silva Marcos Antônio Teixeira Barbosa

VEREADOR VEREADOR

Of. 407/2023 Lagoa Santa, 24 de novembro de 2023.

À Sua Excelência Senhora

NÚCIA KELLY DE FREITAS OLIVEIRA

DDª. Prefeita Municipal

Nesta.

Assunto: Encaminhamento Autógrafos de Leis

Senhora Prefeita,

Através deste, encaminho à Vossa Excelência os Autógrafos de Lei nºs 029/2023, referente ao Projeto de Lei nº 017/2023, que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 649/23, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências” 030/23, referente ao Projeto de Lei nº 018/23 que “Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024” e Autógrafo de Lei nº 031, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 004/23, que “Altera a Lei Complementar nº 028/21 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025”, ambos aprovados nesta Casa de Leis.

Sendo só para o momento reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações.

Atenciosamente,

VEREADORA MARIA APARECIDA FIDELIS

Presidente da Câmara

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