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O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, lançado nesta quarta-feira (3/7), destina um recorde de R$ 76 bilhões em crédito rural para impulsionar o setor, com destaque para a produção sustentável e o acesso facilitado ao crédito para pequenos produtores e cooperativas.
- Maior investimento em crédito rural: R$ 76 bilhões em crédito rural, com juros reduzidos para alimentos básicos, visando fortalecer a produção familiar e a segurança alimentar no país.
- Incentivo à produção orgânica: Taxas de juros de 2% para custeio e 3% para investimento na produção orgânica e agroecológica, além de R$ 100 milhões para o Programa Ecoforte e R$ 35 milhões para iniciativas agroecológicas no edital Campo à Mesa.
- Crédito sob medida para famílias agricultoras:Famílias com renda anual de até R$ 50 mil podem acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B, com juros de 0,5% e desconto de até 40% para pagamentos em dia. O limite de crédito também foi aumentado para R$ 12 mil para famílias e R$ 15 mil para mulheres, além de R$ 8 mil para jovens rurais.
- Fortalecimento das cooperativas: R$ 55 milhões para apoiar a gestão de 700 cooperativas, promovendo a organização coletiva, agroindustrialização e práticas de comércio justo.
- Regularização fundiária: Financiamento para regularização de imóveis rurais com limite de R$ 10 mil, taxa de juros de 6% ao ano e prazo de pagamento de 10 anos, incluindo 3 anos de carência.
- Outras iniciativas:
- Fundo Garantidor: Inclusão de agricultores familiares do PRONAF e suas cooperativas como beneficiários do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e aumento da participação do Executivo Federal no Fundo.
- Florestas Produtivas: Criação do Programa Nacional de Florestas Produtivas para recuperar áreas degradadas, regularizar a agricultura familiar e aumentar a produção de alimentos saudáveis.
- Cooperativismo: Lançamento do Programa Coopera Mais Brasil para fortalecer cooperativas, associações e empreendimentos solidários da agricultura familiar.
- PAA: Modificações nos limites de aquisição do PAA Compra Direta em situações de calamidade, como aumento nos limites e suspensão excepcional dos limites para compras diretas até 2024.
- CAF: Ajuste na normatização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar para permitir que famílias de baixa renda acessem políticas públicas.
- Selo Integração Sustentável: Criação do Selo Integração Sustentável da Agricultura Familiar (SEISAF) para reconhecer integradores que promovem práticas sustentáveis.
- Edital Ecoforte: Parceria entre Fundação BB e BNDES para apoiar projetos de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, com até R$ 100 milhões em investimento.
- Acordos de Cooperação Técnica: MDA e Fundação Banco do Brasil para promover a agregação de valor e comercialização da produção da agricultura familiar, além de inovação nas políticas públicas de empreendedorismo e estruturação produtiva.
Objetivo: O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 visa fortalecer a agricultura familiar brasileira, impulsionar a produção sustentável de alimentos, aumentar a renda das famílias agricultoras e contribuir para o desenvolvimento rural do país. (com informações do site Campo Grande News)
fonte: cassilandianoticias
