Quinta-feira , Janeiro 30 2025

CÂMARA DE CASSILÂNDIA MOSTRA RESUMO DA SUA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTE DIA 20

Na sessão do dia 20 último, os vereadores integrantes da câmara de Cassilândia apresentaram, apreciaram e votaram diversas matérias do interesse público municipal. O presidente Leandro Souza conduziu os trabalhos legislativos da casa. Na sessão apenas o vereador Max Estevo não teve presente por motivo de saúde, porém apresentou seu atestado médico. O vereador passou por cirurgia recentemente. Os vereadores que usaram da palavra falaram de diversos temos ligados ao dia a dia da nossa cidade. Veja abaixo os trabalhos levados a plenário pelos nobres vereadores.

Indicações lidas na sessão

PETER SAIMON ALVES BORGES

solicitando que autorize a Secretaria Municipal de Obras e Viação a fazer uma rotatória no cruzamento das Ruas São João esquina com a Maria José de Oliveira, nesta cidade.

solicitando a possibilidade da criação da Guarda Municipal no município de Cassilândia. Solicito ainda, que conste da referida lei os princípios mínimos de atuação da guarda municipal, a criação, tudo o que compete à guarda municipal, as exigências para investidura, a capacitação, o controle, as prerrogativas, as vedações, a representatividade e as disposições diversas e transitórias

Projeto de lei lido.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Divino José da Silva (Zé Divino)

Solicitando que autorize a Secretaria Municipal de Obras e Viação a realizar o serviço de manutenção nas estradas rurais de nosso município.

solicitando que faça estudos e autorize a Secretaria Municipal de Saúde a fazer a renovação do Programa TELEMEDICINA com a contratação de especialidades com demanda reprimidas na regulação de nosso município, melhorando assim o atendimento a nossa comunidade no AME – Ambulatório Médico de Especialidade

CLAUDETE DOSSO

solicitando que faça análise no sentido de implantar através de Lei Municipal, o cartão de material escolar (CME), para os alunos da Rede Municipal de Ensino, dando empoderamento às famílias.

solicitando que autorize a Secretaria Municipal de Obras e Viação, a construir uma faixa elevada para travessia de pedestres na Av. Juraci Lucas, nas proximidades do hotel AD e espetinho do Daltinho

Requerimento aprovado

requerendo que informe a esta Casa o seguinte: – Houve processo licitatório entre os anos de 2022, 2023 e 2024 para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), – uniforme, chapéu/boné, bota, luva e protetor solar – para a Equipe de limpeza pública (garis)? – Caso tenha sido licitado por esta municipalidade, informar a quantidade de cada produto que foi adquirido, valores pagos e protocolo com data de entrega aos funcionários beneficiados.

JOSÉ LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN

solicitando que realize a capacitação permanente dos servidores designados como fiscais dos contratos firmados pela administração pública municipal.

solicitando que faça estudos no sentido implantar um viveiro municipal para produção de mudas de árvores nativas, ornamentais e frutíferas.

AVANI LUIZ DE MORAIS JUNIOR

solicitando que autorize a Secretaria Municipal de Obras e Viação, a fazer uma reforma na parte hidráulica dos banheiros do Terminal Rodoviário, bem como reforma nos banheiros do Bar daquele local

PAULO EDUARDO CARDOSO

Projeto de lei lido.

Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica

PETER SAIMON ALVES BORGES,CLAUDETE DOSSO,AVANI LUIZ DE MORAIS JUNIOR,MAX ESTEVO,JOSÉ LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN

Projeto de lei lido.

Revoga o Art. 28 e seu respectivo parágrafo único, bem como o Art. 203, e altera os artigos 32 e 202 do Regimento Interno da Câmara (Resolução nº 146/91, de 13 de maio de 1991).

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