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Na sessão da noite do dia 24 os vereadores apresentaram, apreciaram e votaram diversos projetos, requerimentos e indicações. Veja abaixo o que foi apresentado e discutido na reunião
A câmara municipal também informa que as sessões do legislativo acontecem toda segunda feira, as 18:00 horas você pode acompanhar nas suas redes sociais, ao vivo pela rádio Patriarca e cobertura da imprensa local. Venha prestigiar as sessões no plenário do prédio do poder legislativo. Veja os trabalhos abaixo.
Requerimento aprovado
Requerimento Nº 0008-2025
Autor:
MAX ESTEVO
requerendo que informe a esta Casa o seguinte: – No início da nova administração pública, houve registro de arquivos públicos apagados dos computadores de alguns setores da administração? – Em caso afirmativo, quais foram os setores afetados? – Quem eram os funcionários lotados nesses setores no período em questão? – Foram adotadas providências para apurar os motivos e eventuais responsabilidades pelo apagamento desses arquivos? Se sim, quais? – A Comissão de transição redigiu um relatório final mencionando o ocorrido? Se sim, que seja encaminhado com a resposta.
Matérias lidas
Projeto de Lei do Executivo Nº 0006-2025
Autor:
EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 007-2025, que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE CASSILANDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei do Executivo Nº 0005-2025
Projeto de Lei n° 006-2025, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Cassilândia, e dá outras providências”.
Projeto de Lei do Executivo Nº 0004-2025
Projeto de Lei N.° 03/2025, de 11 de fevereiro de 2025, “Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA para o Exercício 2025”.
Projeto de Lei Nº 0014-2025
Autor:
CLAUDETE DOSSO
DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 0013-2025
DISPÕE DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PREVÊ SALA EXCLUSIVA NA REDE SUS PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA-MS.
Projeto de Lei Nº 0011-2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA-MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 0012-2025
Autor:
Fernanda M. de Souza
Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Feminicídio em Cassilândia-MS e dá outras providências.
Matérias em tramitação
Indicações Nº 0081-2025
Autor:
JOSÉ LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN
solicitando que autorize a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Lazer e Meio Ambiente a realizar campeonatos esportivos entre os servidores públicos municipais.
Indicações Nº 0080-2025
Autor:
PETER SAIMON ALVES BORGES
considerando a necessidade de reduzir os gastos públicos com energia elétrica e a importância de adotar práticas sustentáveis na administração municipal, venho por meio desta indicar a implementação da locação de energia fotovoltaica para abastecimento dos prédios públicos.
Indicações Nº 0079-2025
solicitando que faça análise no sentido de criar o Conselho Municipal de Esporte e o Fundo Municipal de Esporte, com o objetivo de fortalecer e ampliar as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento esportivo no município.
Indicações Nº 0078-2025
Autor:
CLAUDETE DOSSO
solicitando que a Secretaria Municipal de Saneamento Básico e Serviços Públicos faça análise no sentido de criar um programa de doação de caixas-d’água às famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social no município, e, se eventualmente ainda não a possuem, também seja realizada a troca por caixas de polietileno.
