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Acompanhe abaixo os trabalhos realizados pelos nobres vereadores componentes da câmara de Cassilândia, na sessão do dia 31 de março.
DOCUMENTOS LIDOS
Indicações Nº 0109-2025
Autor:
Fernanda M. de Souza
solicitando providências junto a Secretaria Municipal de Assistência Social no sentido de viabilizar a criação de um banco de coleta, distribuição de agasalhos e cobertores para as pessoas em situação de vulnerabilidade.
Indicações Nº 0108-2025
Autor:
FABIO BONI
solicitando que autorize a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Lazer e Meio Ambiente a criar um auxílio, no âmbito municipal, nos moldes do Bolsa Atleta, para amparar os peões de rodeio profissionais que disputam circuitos de grande renome nacional e representam o município de Cassilândia Brasil afora.
Indicações Nº 0107-2025
solicitando que a Secretaria Municipal de Educação realize estudos no sentido de disponibilizar um veículo escolar adequado para o transporte de crianças autistas, considerando a importância de garantir a acessibilidade e o direito à educação para todos os alunos, independentemente das suas necessidades específicas.
Indicações Nº 0106-2025
Autor:
CLAUDETE DOSSO
solicitando que faça analise no sentido de fazer a Readequação na Lei Complementar nº 206/2018, de 05 de abril de 2018, que “Dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS e VENCIMENTOS DOS SERVIDORES – PCCVS do Poder Executivo do Município de Cassilândia-MS.”
Indicações Nº 0105-2025
solicitando ao Poder Executivo a implementação de curso preparatório gratuito para o ENEM e vestibular para os alunos da Rede Pública de Ensino, a fim de auxiliar na preparação desses processos.
Projeto de Lei Nº 0015-2025
“DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE RESÍDUO DE APARELHOS ELETRÔNICOS DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PRIVADAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Nº 0014-2025
DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações Nº 0104-2025
Autor:
LEANDRO ROSA DE SOUZA
solicitando a possibilidade de se criar, em âmbito Municipal, Projeto de Lei de Regionalização buscando dar tratamento diferenciado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte dentro da aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitação).
Indicações Nº 0103-2025
solicitando que autorize a Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanização e Habitação a construir calçadas nas laterais da ponte que liga os bairros Imperatriz e Vila Izanópolis, nesta cidade.
Autor:
PAULO EDUARDO BONOME CARDOSO
olicitando que autorize o órgão competente a instalar lixeiras em pontos estratégicos deste município.
Indicações Nº 0101-2025
solicitando que autorize a Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanização e Habitação a realizar a construção de valetas no cruzamento entre as Ruas João Vieira Gonçalves e José Cristino Sobrinho, em nosso município.
Projeto de Lei do Executivo Nº 0010-2025
Autor:
EXECUTIVO
Projeto de Lei do Executivo n° 12/2025 – Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA para o Exercício 2025 – Programa Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e no Programa Manutenção Sec Turismo, Cult. Esporte, Lazer e Meio Ambiente.
Projeto de Lei do Executivo Nº 0009-2025
Projeto de Lei do Executivo n° 11/2025 – Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA para o Exercício 2025 – Programa Manutenção de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação.
Substitutivo Nº 0001-2025
Autoriza o Poder Executivo conceder Subvenção Social ao Conselho Municipal de Cidadania e Segurança Pública-COMCISP de Cassilândia-MS, visando atender as ações do projeto de Patrulhamento na Área Urbana e Zona Rural.
Projeto de Lei do Executivo Nº 0008-2025
Projeto de Lei do Executivo nº 10/2025 que “Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Cassilândia (MS), e da outras providências”.
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0002-2025
Altera a redação do §2° do Art. 22, do §2° do Art. 43 e dos anexos IV, V, VII e acrescenta os Anexos V-A, VII-A, XI e XII, XIII, XIV e XV na Lei Complementar 206 de 05 de abril de 2018, e dá outras providências.
Matérias em tramitação
Ofício Externo Nº 0021-2025
Abaixo assinado em defesa da segurança pública na Vila Pernambuco. os cidadãos abaixo assinados, residentes e frequentadores do bairro Vila Pernambuco, se valem do presente para solicitar medidas efetivas de segurança nas áreas referentes à pista de skate e parquinho, uma vez que estes ambientes públicos aqui citados estão sendo frequentados em horários atípicos por cidadãos que diariamente adentram esses locais durante a madrugada utilizando o local para outros fins que não os propostos pelo ambiente.
Resposta de Requerimento Nº 0006-2025
Projeto de Lei do Executivo Nº 0010-2025
Autor:
EXECUTIVO
rojeto de Lei do Executivo n° 12/2025 – Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA para o Exercício 2025 – Programa Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e no Programa Manutenção Sec Turismo, Cult. Esporte, Lazer e Meio Ambiente.
Projeto de Lei do Executivo Nº 0009-2025
Projeto de Lei do Executivo n° 11/2025 – Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA para o Exercício 2025 – Programa Manutenção de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação.
Substitutivo Nº 0001-2025
Autoriza o Poder Executivo conceder Subvenção Social ao Conselho Municipal de Cidadania e Segurança Pública-COMCISP de Cassilândia-MS, visando atender as ações do projeto de Patrulhamento na Área Urbana e Zona Rural.
