Cassilândia – MS

O vereador Peter Saimon teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal de Cassilândia no final da legislatura no ano passado. Entrou com Mandado de Segurança e retornou ao cargo por decisão liminar da Justiça Estadual local. O processo teve recurso de agravo de instrumento contra a decisão liminar julgado pelo …

A Secretaria do Tesouro Nacional manteve o cronograma de implantação descrito no Plano de Ação Excepcional para Implementação dos Requisitos Mínimos de Qualidade. Com a negativa, todos os requisitos exigidos pelo decreto do Siafic tiveram a data de implantação finalizada em 1º de janeiro de 2025, estando, portanto, inadimplentes todos …