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O valor médio da gasolina comum no Brasil é de R$ 5,48. O maior valor foi encontrado em Manaus, no Amazonas, por R$ 6,58. O menor valor ficou com Cuiabá, em Mato Grosso, no valor de R$ 5,08. Os dados fazem parte do relatório da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) que analisou os preços dos combustíveis em todo o Brasil, após o anúncio de redução dos valores pela Petrobras.
Em São Paulo, no dia 20, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) constatou preço de R$ 5,38. O valor identificado no dia 24 de maio pelo Procon-SP foi de R$ 5,30 (variação de R$ 0,08). Já no Rio de Janeiro, os valores identificados foram de R$ 5,50 pela ANP e R$ 5,57 pelo Procon-RJ (variação de R$ 0,07).
Segundo o relatório (que pode ser conferido aqui), em média, os preços baixaram. Por outro lado, houve estados e postos que não operaram a redução. Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, as distribuidoras serão notificadas a explicar o porquê, na negociação com os postos, a redução não foi operada na sua totalidade.
O “Mutirão do Preço Justo”, que aconteceu no último dia 24, foi realizado pelo Procons de todo o país para fiscalizar os pontos de venda de combustíveis e verificar a existência de possíveis aumentos abusivos ou práticas irregulares desde o anúncio feito pela estatal. No último dia 17, a gasolina tipo A (antes da mistura de etanol) passou a ter redução de 0,40 por litro. O preço do litro do diesel foi reduzido em R$ 0,44 nas distribuidoras, caindo de R$ 3,46 para R$ 3,02 e o botijão de gás vai para R$ 99,87. Com isso, o preço da gasolina caiude R$ 3,18 para R$ 2,78 o litro, redução de 12,6%. No caso do diesel A, a redução foi de 12,8% e do gás de cozinha (GLP) de 13 kgs, a variação de preço é de 21,3%.
A nova política de preços da companhia para gasolina e óleo diesel, em substituição ao preço de paridade de importação (PPI). Com isso, a companhia passou a ter preços alternativos em cada ponto (porta de refinaria ou ponto de venda) afim de mantercompetitividade em cada mercado, segundo a estatal.
Na visão da Senacon, não há tabelamento dos preços e é necessário entender melhor a dinâmica de composição de preço, bem como variações regionais, e de que forma são aplicados os impostos. Esse entendimento é necessário para apontar quais são as situações de práticas abusivas aos consumidores e ao direito concorrencial.
Desde a mudança da política de preços da Petrobras, 5.168 denúncias foram registradas pelos consumidores no Canal de Denúncias criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Com base nos dados da pesquisa, a Senacon pretende, entre outras medidas, criar um Comitê Interinstitucional de Monitoramento Permanente do Mercado de Combustível.
Vale lembrar que a partir desta quinta-feira (1º), os estados vão fazer mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina, o que deve elevar o preço médio do litro do combustível no Brasil. A visão de especialistas ouvidos pelo Valor é de que a mudança — será adotada uma alíquota unificada de R$ 1,22 por litro dos combustíveis em todos os Estados — deve ser primeiro teste para política da Petrobras
