Sexta-feira , Novembro 22 2024

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Projeto de lei quer tornar obrigatório juramento diário à Bandeira do Brasil nas Escolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatório o juramento diário à bandeira do Brasil em escolas públicas e particulares do país. Encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa, a proposta será enviada ao Plenário caso receba parecer …

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Espécie de dama-da-noite é proibida, mas sem regras para extermínio da planta

Lei proíbe a Murta no Estado. Mas enquanto medida de extermínio não é regulamentada pelo Governo do Estado, a planta é facilmente encontrada em Campo Grande. Quem trabalha na comercialização de plantas ornamentais diz que a venda era bem popular, exatamente pelo perfume de “dama-da-noite” que as flores exalam, mas …

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Mulheres poderão se alistar no serviço militar aos 18 anos

Mulheres que queiram se alistar no serviço militar poderão fazê-lo voluntariamente no ano em que completar 18 anos de idade. Decreto publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da Uniãoautoriza a admissão, a partir do próximo ano, quando deverão ser estabelecidos os municípios onde haverá o alistamento feminino pelo plano geral de convocação. …

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