Tag Archives: Racismo injúria racial Anielle Franco Ministério da Igualdade Racial

Penas de reclusão são ampliadas para até 5 anos Publicado em 11/01/2023 – 20:58 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de …

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