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Of. Nº 196/22 Lagoa Santa, 1º de agosto de 2022.
Ao Senhor,
JOSÉ MÁRIO SCHREINER
Presidente do Conselho Administrativo do Senar/AR-GO
Goiânia – Goiás
Assunto: Solicitação do Programa Campo Saúde.
Senhor Presidente,
Venho através deste solicitar de Vossa Excelência que estude com carinho a possibilidade de encaminhar a nossa cidade a carreta do Programa Campo Saúde já que nosso município é carentes dessas ações desenvolvidas, sendo que sugerimos o dia 18/08/2022 para a realização do evento no Colégio Estadual Deputado José Alves de Assis – centro – nesta cidade.
Informamos que não dispomos de Hospital em nosso município e sim de uma Unidade de Saúde que não possui sequer laboratório de análise clínicas, RX, dentre outros equipamentos elementares, sendo que os recursos destinados são insuficientes para atender a demanda da nossa população, onde 02 (dois) médicos clínicos gerais atendem primariamente nossa população.
Informamos ainda, que as especialidades médicas que a demanda é maior em nosso município e que não temos capacidade para atender seria: dermatologista, urologista, oftalmologista, cardiologista e cardiovascular, além dos exames: PSA, hemograma, eletrocardiograma, preventivo de colo de útero, Raio X, ultrassonografia e também emissão de CPF e RG.
Sendo possível recebermos esse importante Programa em nosso município os moradores da zona rural serão todos alcançados, já que providenciaremos comunicar a todos sobre a realização do evento e ainda providenciar dentro das nossas possibilidades o transporte para que os interessados possam participar sendo a população urbana estimada em 1.156 habitantes e a população da zona rural 496 habitantes.
Informamos também que as dificuldades enfrentadas pela nossa população são enormes por conta da distância dos médios e grandes centros médicos citando como exemplo a distância da nossa capital é de em torno de 450 km, sem contar que dependem totalmente do poder público municipal para o transporte desses pacientes através de ambulâncias que muitas vezes não atendem as necessidades por conta da quantidade de veículos, sendo que em muitas oportunidades as filas são enormes para agendamento de consultas e exames e muitas vezes esse tempo de espera é grande, pois, dependemos totalmente do Sistema Único de Saúde – SUS.
O Programa Campo Saúde com certeza irá contribuir muito com o nosso município, pois, com o atendimento médico de uma demanda reprimida irá melhorar sobremaneira a condição de vida da nossa população, tanto da zona urbana, quanto da população rural, já que muitos pacientes aguardam essas consultas/exames há bastante tempo por conta muitas das vezes da incapacidade do Poder Público em atender a tempo cada paciente, sendo também a demanda muito grande de emissão de documentos pessoais, principalmente dos moradores da zona rural.
Esperamos poder contar com vosso atendimento, já que sabemos que essa importante Instituição vem há um bom tempo proporcionando melhores condições de vida à toda população do Estado de Goiás e temos certeza que nossa população também alcançará esses importantíssimos benefícios, reiterando protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Maria Aparecida Fidelis
VEREADORA
Of. Nº 197/22 Lagoa Santa, 1º de agosto de 2022.
Senhora Prefeita,
Através deste solicito de Vossa Excelência que estude com carinho a possibilidade de disponibilizar transporte público para que os moradores da zona rural possa participar do Programa Campo Saúde que estará no nosso município no dia 15/09/2022 e ainda que seja disponibilizado café da manhã, almoço e lanche para toda equipe.
Solicito ainda, conforme exigência da disponibilidade de 02 (dois) profissionais enfermeiros para coleta de sangue e outro para coleta de preventivo, sem contar outras parcerias que julgar necessário, sendo que as quantidades das refeições solicitadas, falamos pessoalmente sobre esse assunto.
Espero poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração, nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.
Atenciosamente,
Maria Aparecida Fidelis
VEREADORA
Excelentíssima Senhora
NÚCIA KELLY DE FREITAS OLIVEIRA
MDª. Prefeita Municipal
Nesta.
Of. Nº 198/22 Lagoa Santa, 1º de agosto de 2022.
Senhor Diretor,
Através deste solicito de Vossa Senhoria que estude com carinho a possibilidade de disponibilizar as dependências do Colégio Estadual Deputado José Alves de Assis para que possamos receber o Programa Campo Saúde que estará no nosso município no dia 15/09/2022 já que dependemos de uma estrutura física como as dependências desta instituição de ensino.
Espero poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração, nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.
Atenciosamente,
Maria Aparecida Fidelis
VEREADORA
Ilustríssimo Senhor
Professor REINALDO FERREIRA DE MORAIS
MD. Diretor do Colégio Deputado José Alves de Assis
Nesta.
Of. Nº 199/22 Lagoa Santa, 1º de agosto de 2022.
Senhora Secretária,
Através deste solicito de Vossa Excelência que estude com carinho a possibilidade de autorizar o mais rapidamente possível a retirada de cascalho na reserva do Assentamento Sete de Setembro neste município, sendo que temos em abundância esse minério, inclusive longe de qualquer nascentes ou APPs, portanto, não degrada o meio ambiente por conta dessa ação, uma vez que o Estado de Goiás através da GOINFRA está recuperando a GO-302, trecho Lagoa Santa/Ponte do Guilhermão que inclusive atende também essa região e não está conseguindo cascalho para tal recuperação, daí a necessidade urgente de tal providência.
Espero poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração, nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.
Atenciosamente,
Maria Aparecida Fidelis
VEREADORA
Excelentíssima Senhora
ANDREA VULCANIS
DDª. Secretária Estadual do Meio Ambiente
Goiânia – GO.
Of. Nº 200/22 Lagoa Santa, 04 de agosto de 2022.
Senhor Presidente,
Através deste solicito de Vossa Excelência que estude com carinho a possibilidade de interceder junto à diretoria da Empresa ENEL no sentido de viabilizar a implantação de iluminação pública no loteamento de nossa cidade, conforme documentação anexa, uma vez que por conta da falta de alguma documentação exigida por essa Empresa à Prefeitura ainda não conseguiu viabilizar tal exigência e enquanto isso muitos moradores já estão residindo em suas casas sem esse benefício primordial que é a energia elétrica, daí a necessidade urgente de tal providência.
Espero poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração, nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.
Atenciosamente,
Maria Aparecida Fidelis
VEREADORA
Excelentíssimo Senhor
PEDRO SALES
DD. Presidente da AGEHAB
Goiânia – GO.
Of. Nº 202/22 Lagoa Santa, 08 de agosto de 2022.
Senhor Secretário,
Através deste convido Vossa Senhoria para participar conosco da reunião ordinária desta Casa de Leis a ser realizada nesta data às 19:00 horas para que possa explanar a todos os senhores vereadores os trabalhos desenvolvidos nessa Secretaria.
Espero poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração, nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
PRESIDENTE
Ilustríssimo Senhor
JOÃO LUCAS
MD. Secretário Municipal de Esportes
Nesta.
Of. Nº 203/22 Lagoa Santa, 08 de agosto de 2022.
Senhora Prefeita,
Através deste solicito de Vossa Excelência que nos encaminhe com a maior brevidade possível a lista dos servidores municipais, efetivos, comissionados e que prestam serviços à esse município com as respectivas datas de nascimento.
Espero poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração, nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
PRESIDENTE
Excelentíssima Senhora
NÚCIA KELLY DE FREITAS OLIVEIRA
MDª. Prefeita Municipal
Nesta.
Of. Nº 204/22 Lagoa Santa, 09 de agosto de 2022.
Senhora Prefeita,
Através deste solicitamos de Vossa Excelência que dê total apoio à secretaria de esporte em relação a manutenção das praças de esportes, qual seja o campo de futebol e às quadras de esportes, uniformes, bolas, enfim, todo e qualquer material que ofereça melhores condições de trabalho na secretaria de esportes para a realização de campeonatos e outros eventos tão esperado pelos nossos desportistas, sugerimos inclusive a perfuração de um poço no campo de futebol, quem sabe resolve pelo menos parcialmente esse problema de molhar o referido gramado.
Esperamos poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reiteramos protestos de estima e consideração, nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima Maria Aparecida Fidelis
PRESIDENTE VEREADORA
Elson Batista Alves Luiz Antônio Machado
VEREADOR VEREADOR
Paulo Sérgio Freitas Silva Marcos Antônio Teixeira Barbosa
VEREADOR VEREADOR
Sebastião Marcos da Silva Vasconcelo Gomes da Silva
VEREADOR VEREADOR
Marcelo Conceição dos Reis
VEREADOR
Excelentíssima Senhora
NÚCIA KELLY DE FREITAS OLIVEIRA
MDª. Prefeita Municipal
Nesta.
Of. Nº 205/22 Lagoa Santa, 09 de agosto de 2022.
Senhora Prefeita,
Através deste atendendo solicitação verbal do vereador LUIZ ANTÔNIO MACHADO parabenizamos Vossa Excelência pela contratação do novo secretário de saúde do município, menino novo, não tem experiência na área só que se der um bom respaldo será um ótimo secretário já que experiência adquire com a oportunidade de trabalho.
Sendo só para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterarmos protestos de estima e consideração, nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima Luiz Antônio Machado
PRESIDENTE VEREADOR-PROPONENTE
Elson Batista Alves Maria Aparecida Fidelis
VEREADOR VEREADORA
Paulo Sérgio Freitas Silva Marcos Antônio Teixeira Barbosa
VEREADOR VEREADOR
Sebastião Marcos da Silva Vasconcelo Gomes da Silva
VEREADOR VEREADOR
Marcelo Conceição dos Reis
VEREADOR
Excelentíssima Senhora
NÚCIA KELLY DE FREITAS OLIVEIRA
MDª. Prefeita Municipal
Nesta.
Of. Nº 206/22 Lagoa Santa, 09 de agosto de 2022.
Senhora Prefeita,
Através deste atendendo solicitação verbal do vereador MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA BARBOSA parabenizamos Vossa Excelência e toda sua equipe pelas festividades alusivas ao aniversário de nossa cidade, sendo uma semana de festa que muito agradou nossa população e turistas de uma forma geral, gerando emprego e renda.
Sendo só para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterarmos protestos de estima e consideração, nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima Marcos Antônio Teixeira Barbosa
PRESIDENTE VEREADOR-PROPONENTE
Elson Batista Alves Maria Aparecida Fidelis
VEREADOR VEREADORA
Paulo Sérgio Freitas Silva Luiz Antônio Machado
VEREADOR VEREADOR
Sebastião Marcos da Silva Vasconcelo Gomes da Silva
VEREADOR VEREADOR
Marcelo Conceição dos Reis
VEREADOR
Excelentíssima Senhora
NÚCIA KELLY DE FREITAS OLIVEIRA
MDª. Prefeita Municipal
Nesta.
Of. Nº 207/22 Lagoa Santa, 09 de agosto de 2022.
Senhora Prefeita,
Através deste atendendo solicitação verbal do vereador LUIZ ANTÔNIO MACHADO solicito de Vossa Excelência que estude com carinho a possibilidade de construir dois quebra-molas com faixa de pedestres nas proximidades da praça de esportes com banheiros construída recentemente nas margens do rio por conta do trânsito muito grande de veículos e pessoas naquele local, sendo que muitos motoristas empregam velocidades altas, gerando risco de acidentes.
Espero poder contar com vossa compreensão e atendimento, aproveito a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração, nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
PRESIDENTE
Excelentíssima Senhora
NÚCIA KELLY DE FREITAS OLIVEIRA
MDª. Prefeita Municipal
Nesta.
Of. Nº 208/22 Lagoa Santa, 09 de agosto de 2022.
Senhora Prefeita,
Através deste atendendo solicitação verbal da vereadora MARIA APARECIDA FIDELIS, parabenizo Vossa Excelência e toda equipe pela realização das festividades alusivas ao aniversário de nossa cidade o que realmente agradou nosso povo, agradecendo ainda pela disponibilidade em ajudar quando da presença da carreta do campo saúde FAEG/SENAR que estará em nossa cidade no dia 15/09/2022 o qual somos gratos pela parceria.
Espero poder contar com vossa compreensão e atendimento, aproveito a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração, nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
PRESIDENTE
Excelentíssima Senhora
NÚCIA KELLY DE FREITAS OLIVEIRA
MDª. Prefeita Municipal
Nesta.
Of. Nº 209/22 Lagoa Santa, 09 de agosto de 2022.
Senhora Prefeita,
Através deste atendendo solicitação verbal do vereador ELSON BATISTA ALVES parabenizamos Vossa Excelência e todos os envolvidos pela realização do CELEBRAE LAGOA SANTA, evento esse muito importante que felizmente superou a expectativa, já que Deus derramou suas bênçãos, importante dizer também que não teve politicagem, diferente dos anos anteriores que lotou o palco de gente que não tinha nada a ver com o evento e esse ano não aconteceu.
Sendo só para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterarmos protestos de estima e consideração, nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima Elson Batista Alves
PRESIDENTE VEREADOR-PROPONENTE
Luiz Antônio Machado Maria Aparecida Fidelis
VEREADOR VEREADORA
Paulo Sérgio Freitas Silva Marcos Antônio Teixeira Barbosa
VEREADOR VEREADOR
Sebastião Marcos da Silva Vasconcelo Gomes da Silva
VEREADOR VEREADOR
Marcelo Conceição dos Reis
VEREADOR
Excelentíssima Senhora
NÚCIA KELLY DE FREITAS OLIVEIRA
MDª. Prefeita Municipal
Nesta.
Of. Nº 210/22 Lagoa Santa, 09 de agosto de 2022.
Senhora Secretária,
Através deste parabenizo Vossa Senhoria e toda sua equipe pela realização das festividades alusivas ao aniversário de nossa cidade, onde foi um sucesso total, agradando tanto nossa população quanto a turistas, gerando emprego e renda para nossa população.
Sendo só para o momento, aproveito a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração, nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
PRESIDENTE
Ilustríssima Senhora
Professora CÁTIA SOARES MADALENO MENEZES
MDª. Secretária Municipal de Educação e Cultura
Nesta.
Of. Nº 211/22 Lagoa Santa, 09 de agosto de 2022.
Senhor Secretário,
Através deste parabenizo Vossa Senhoria por ter assumido o honroso cargo de Secretário Municipal de Saúde do nosso Município, o qual desejamos boa sorte na sua nova empreitada e que esta Casa de Leis estará sempre de portas abertas para ajudar naquilo que for possível.
Sendo só para o momento, aproveito a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração, nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
PRESIDENTE
Ilustríssimo Senhor
GUSTAVO
MD. Secretário Municipal de Saúde
Nesta.
Of. Nº 212/22 Lagoa Santa, 09 de agosto de 2022.
Senhora Prefeita,
Através deste atendendo requerimento verbal do vereador MARCELO CONCEIÇÃO SOARES, solicito de Vossa Excelência que estude com carinho a possibilidade de contratar para as festividades do dia da criança uma carreta infantil que inclusive já atendeu nossas crianças e foi um sucesso total, pula pula e outros brinquedos já que alegra crianças e pais, sugerindo que fosse colocado esses brinquedos nas proximidades do comércio da Daniela que é um local adequado.
Espero poder contar com vossa compreensão e atendimento, aproveito a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração, nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
PRESIDENTE
Excelentíssima Senhora
NÚCIA KELLY DE FREITAS OLIVEIRA
MDª. Prefeita Municipal
Nesta.
Of. Nº 213/22 Lagoa Santa, 09 de agosto de 2022.
Senhor Ex-Secretário,
Através deste atendendo solicitação verbal do vereador MARCELO CONCEIÇÃO DOS REIS, parabenizo Vossa Senhoria pelos ótimos trabalhos realizados em várias administrações do nosso município, trabalho sempre dedicado e compromissado com o que fazia, por isso, ficou tanto tempo no cargo, oportunidade em que desejamos sucesso na nova jornada que for escolhida.
Sendo só para o momento, aproveito a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração, nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
PRESIDENTE
Ilustríssimo Senhor
LUCIANO DA SILVA BORGES
MD. Ex-Secretário Municipal de Saúde
Nesta.
Of. Nº 214/22 Lagoa Santa, 09 de agosto de 2022.
Prezado Senhor,
Através deste atendendo solicitação verbal do vereador MARCELO CONCEIÇÃO DOS REIS, parabenizo e agradeço Vossa Senhoria pelos ótimos trabalhos realizados como médico à nossa comunidade, mesmo sabendo que nem sempre agrada a todos, como acontece com todo e qualquer profissional só que tem destacado profissionalmente frente a maioria esmagadora da nossa população, trabalho esse com dedicação, ética e esmero.
Sendo só para o momento, aproveito a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração, nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
PRESIDENTE
Ilustríssimo Senhor
Doutor Welinton
Médico Unidade de Saúde local
Nesta
Of. Nº 215/22 Lagoa Santa, 09 de agosto de 2022.
Senhor Servidor,
Através deste atendendo solicitação verbal do vereador MARCELO CONCEIÇÃO DOS REIS, parabenizo e agradeço Vossa Senhoria e toda equipe pelos ótimos trabalhos realizados frente à administração municipal, especialmente quando das festividades organizadas pelo município, solicitando que faça chegar esse expediente à toda equipe
Sendo só para o momento, aproveito a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração, nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
PRESIDENTE
Ilustríssimo Senhor
CÉLIO SOUKEFF
Responsável pela Limpeza Urbana
Nesta.
Of. Nº 216/22 Lagoa Santa, 09 de agosto de 2022.
Ao Sr. Ericsson Paulo Alves Lima
Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Santa/GO
Assunto: Projeto de Lei do Legislativo nº. 005/2022 – Estabelece regras para a aprovação de loteamentos públicos
Sr. Presidente,
O presente Projeto de Lei do Legislativo nº. 005/2022 tem como objetivo de obrigar o Poder Executivo, ao aprovar loteamentos urbanos de interesse social, em promover condições mínimas para a dignidade da pessoa humana daqueles beneficiários.
Inclusive, o Projeto de Lei em questão decorre da súplica destes beneficiários e de informação da AGEHAB, que demonstram que os mesmos não tem acesso a serviços públicos mínimos como energia elétrica, iluminação pública, sistema de água e esgoto entre outros.
Posto isto, requer a apreciação do presente Projeto de Lei do Legislativo em plenário, manifestando desde já pela sua aprovação.
Maria Aparecida Fidélis
Vereadora
Ofício nº. 217/2022 Lagoa Santa, 09 de agosto de 2022.
Ao Sr. Ericsson Paulo Alves Lima
Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Santa/GO
Assunto: Solicita convocação da Prefeita e Vice-prefeita para prestarem esclarecimentos, pessoalmente nesta Casa de Leis, sob pena crime de responsabilidade.
Sr. Presidente,
Em razão da função fiscalizatória desta Vereadora, em análise ao Portal da Transparência do município de Lagoa Santa e das informações enviadas ao TCM-GO, foi apurado indícios de irregularidade na concessão de diárias à Prefeita e à Vice-prefeita nos anos de 2021 e 2022, nos seguintes termos específicos:
a) – Viagens feitas por ambas, em conjunto, nas mesmas datas, localidades e compromissos, inclusive mediante registro nas redes sociais da Prefeitura de Lagoa Santa, resultando no gasto apurado de:
2021 2022
Prefeita R$ 15.156,26 R$ 18.095,04
Vice-Prefeita R$ 14.750,00 R$ 18.900,00
b) – Viagens realizadas pela Prefeita nas mesmas datas para municípios distintos, com valores de diárias distintos, nos anos de 2021 e 2022, da seguinte forma, sem parâmetros objetivos para tais:
Data Localidade Qtde Diárias Valor
01.02.2022 Goiânia Brasília 3 1 R$ 1.200,00 R$ 600,00
30.04.2022 Goiânia Quirinópolis 2 1 R$ 1.600,00 R$ 150,00
21.05.2022 Goiânia Chapadão do Céu 2 2 R$ 1.000,00 R$ 300,00
c) – Viagens realizadas pela Vice-prefeita nas mesmas datas para municípios distintos, com valores de diárias distintos, nos anos de 2021 e 2022, da seguinte forma, sem parâmetros objetivos para tais:
Data Localidade Qtde Diárias Valor
01.02.2022 Goiânia Brasília 3 1 R$ 1.200,00 R$ 600,00
20.05.2022 Cachoeira Alta Goiânia 1 2 R$ 150,00 R$ 1.600,00
d) – Viagens realizadas pela Prefeita nas mesmas datas para o mesmo município com valores de diárias distintos, nos anos de 2021 e 2022, da seguinte forma, sem parâmetros objetivos para tais:
Data Localidade Qtde Diárias Valor
14.09.2021 Goiânia Goiânia 1 1 R$ 193,55 R$ 1.000,00
27.09.2021 Goiânia Goiânia 2 1 R$ 1.000,00 R$ 213,71
20.10.2021 Goiânia Goiânia 1 2 R$ 212,71 R$ 1.600,00
10.11.2021 Brasília Brasília 2 1 R$ 2.000,00 R$ 487,04
17.05.2022 Goiânia Goiânia Goiânia 3 2 2 R$ 1.600,00 R$ 195,04 R$ 1.000,00
d) – Viagens realizadas pela Vice-prefeita nas mesmas datas para o mesmo município com valores de diárias distintos, nos anos de 2021 e 2022, da seguinte forma, sem parâmetros objetivos para tais:
Data Localidade Qtde Diárias Valor
17.05.2022 Goiânia Goiânia 2 2 R$ 1.000,00 R$ 1.600,00
Nos termos do art. 49, I da Lei Orgânica do Município de Lagoa Santa (LOMLS), compete privativamente à Prefeita exercer a direção da administração municipal, enquanto cabe à Vice-prefeita, nos termos do art. 45, caput da LOMLS substituir a Prefeita no caso de impedimento e suceder-lhe, em caso de vacância.
Não há previsão legal para a concessão de benefícios em favor do vice-prefeito que acompanha o titular em situações rotineiras, ainda mais quando há o acompanhamento da Prefeita de seus auxiliares diretos, nesse caso, secretários municipais.
Além disso, a ausência simultânea da Prefeita e de sua vice desorganiza as rotinas administrativas diárias da Administração Pública, pois ambos os gestores – que possuem poderes para representar o ente público – estão impossibilitados de resolver as questões internas, gerando instabilidade.
Posto isto, em atenção ao disposto no art. 18 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Santa e art. 39, IX do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa Santa, requer a apresentação do presente requerimento ao Plenário desta Casa para votação visando a convocação da Prefeita Núcia Kelly de Freitas Oliveira e da sua vice, Veronice Rodrigues da Silva, para prestarem esclarecimentos, pessoalmente, inclusive apresentando as cópias dos atos administrativos que autorizem a concessão de diárias, seus valores e critérios de concessão, além de todos a documentação que comprove as solicitações e pagamentos, para o dia 13/09/2022, importando crime de responsabilidade a ausência não justificada.
Contando com a aquiescência de V. Ex.ª, reitero minha elevada estima e apreço pela sua gestão à frente desta Casa de Leis.
Maria Aparecida Fidélis
Vereador
Ofício nº. 218/2022 Lagoa Santa, 10 de agosto de 2022.
Senhora Prefeita,
Através deste atendendo requerimento verbal do vereador MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA BARBOSA, solicito de Vossa Excelência que estude com carinho a possibilidade de iluminar a ponte sobre o rio Aporé já que a reclamação por conta do escuro naquele local é muito grande, especialmente agora com o aparecimento de animais peçonhentos correndo inclusive risco de acidentes, daí a necessidade urgente dessa providências.
Espero poder contar com vossa compreensão e atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
PRESIDENTE
Excelentíssima Senhora
NÚCIA KELLY DE FREITAS OLIVEIRA
MDª. Prefeita Municipal
Nesta.
Ofício nº. 219/2022 Lagoa Santa, 10 de agosto de 2022.
Senhora Prefeita,
Através deste atendendo requerimento verbal do vereador LUIZ ANTÔNIO MACHADO, solicito de Vossa Excelência que estude com carinho a possibilidade de construir uma galeria pluvial nas proximidades do comércio da Daniela para que seja retirada a água que empossa na rua no período chuvoso, atrapalhando sobremaneira tanto para pedestres quanto para motoristas.
Espero poder contar com vossa compreensão e atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
PRESIDENTE
Excelentíssima Senhora
NÚCIA KELLY DE FREITAS OLIVEIRA
MDª. Prefeita Municipal
Nesta.
Ofício nº. 220/2022 Lagoa Santa, 10 de agosto de 2022.
Senhora Secretária,
Através deste atendendo requerimento verbal do vereador PAULO SÉRGIO FREITAS SILVA, solicito de Vossa Senhoria que estude com carinho a possibilidade de liberar a obrigatoriedade do uso de máscaras nas unidades de ensino já que a sociedade de uma forma geral já deixou de usar, tanto no comércio, quanto nas festividades, portanto, sugerimos que seja liberado também nas unidades de ensino ou no mínimo deixando opcional o seu uso.
Espero poder contar com vossa compreensão e atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
PRESIDENTE
Ilustríssima Senhora
Professora CÁTIA SOARES MADALENO MENEZES
MDª. Secretária Municipal de Educação
Nesta.
Ofício nº. 221/2022 Lagoa Santa, 10 de agosto de 2022.
Senhor Diretor,
Através deste atendendo requerimento verbal do vereador PAULO SÉRGIO FREITAS SILVA, solicito de Vossa Senhoria que estude com carinho a possibilidade de liberar a obrigatoriedade do uso de máscaras no Colégio Estadual Deputado José Alves de Assis já que a sociedade de uma forma geral já deixou de usar, tanto no comércio, quanto nas festividades, portanto, sugerimos que seja liberado também nas unidades de ensino ou no mínimo deixando opcional o seu uso.
Espero poder contar com vossa compreensão e atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
PRESIDENTE
Ilustríssimo Senhor
Professor REINALDO FERREIRA DE MORAIS
MD. Diretor do Colégio Estadual Deputado José Alves de Assis
Nesta.
Ofício nº. 222/2022 Lagoa Santa, 10 de agosto de 2022.
Senhora Prefeita,
Através deste encaminho à Vossa Excelência o Autógrafo de Lei nº 027/2022, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2022, que “Estabelece regras para a aprovação de loteamentos públicos e dá outras providências”.
Sendo só para o momento, reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
PRESIDENTE
Excelentíssima Senhora
NÚCIA KELLY DE FREITAS OLIVEIRA
MDª. Prefeita Municipal
Nesta.
Of. Nº 223/22 Lagoa Santa, 10 de agosto de 2022.
Senhora Secretária,
Vimos através deste atendendo requerimento verbal do vereador SEBASTIÃO MARCOS DA SILVA, solicitar de Vossa Senhoria que estude com carinho a possibilidade de fazer um cadastramento se ainda não estiver das mais de cinquenta famílias dos assentamentos do nosso município e que faça a doação de cestas básicas para as famílias que realmente necessita já que temos informações de que nosso município recebeu em torno de duzentas cestas básicas que estão sendo distribuídas às famílias carentes só que os nossos assentados não estão sendo atendidos com essas cestas e lá temos inúmeras famílias que dependem dessa importante ajuda só que muitas das vezes não tem coragem de fazer essa solicitação à assistência social.
Esperamos poder contar com vossa compreensão e atendimento, oportunidade em que reiteramos protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quais quer outras informações.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima Sebastião Marcos da Silva
PRESIDENTE VEREADOR-PROPONENTE
Paulo Sérgio Freitas Silva Elson Batista Alves
VEREADOR VEREADOR
Luiz Antônio Machado Maria Aparecida Fidelis
VEREADOR VEREADORA
Vasconcelo Gomes da Silva Marcos Antônio Teixeira Barbosa
VEREADOR VEREADOR
Marcelo Conceição dos Reis
VEREADOR
Ilustríssima Senhora
CÉLIA MARIA MORAIS
MDª. Secretária Municipal de Assistência Social
Nesta.
Of. Nº 224/22 Lagoa Santa, 11 de agosto de 2022.
Senhora Secretária,
Venho através deste atendendo requerimento verbal do vereador PAULO SÉRGIO FREITAS SILVA, solicitar de Vossa Senhoria que assim que essa Secretaria atender as famílias carentes dos assentamentos do nosso município com fornecimento de cestas básicas que seja encaminhada à esta Casa de Leis a relação de tais famílias.
Espero poder contar com vossa compreensão e atendimento, oportunidade em que reiteramos protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quais quer outras informações.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
PRESIDENTE
Ilustríssima Senhora
CÉLIA MARIA MORAIS
MDª. Secretária Municipal de Assistência Social
Nesta.
Of. Nº 225/22 Lagoa Santa, 11 de agosto de 2022.
Senhora Secretária,
Venho através deste atendendo requerimento verbal do vereador MARCELO CONCEIÇÃO DOS REIS, solicitar de Vossa Senhoria que estude com carinho a possibilidade de retornar o programa pão e leite para as famílias carentes do nosso município.
Espero poder contar com vossa compreensão e atendimento, oportunidade em que reiteramos protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quais quer outras informações.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
PRESIDENTE
Ilustríssima Senhora
CÉLIA MARIA MORAIS
MDª. Secretária Municipal de Assistência Social
Nesta.
Of. Nº 226/22 Lagoa Santa, 12 de agosto de 2022.
Senhora Prefeita,
Vimos através deste solicitar de Vossa Excelência que nos informe a real situação da verba oriunda de Emenda do Orçamento Geral do Estado de Goiás, proposta pelo Deputado LISSAUER VIEIRA no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para que seja implantado um laboratório de informática no Colégio Estadual Deputado José Alves de Assis já depositado em conta, uma vez que conforme vossa informação estaria esperando decisão do Conselho Municipal de Educação.
Esperamos poder contar com vossa compreensão e atendimento, oportunidade em que reiteramos protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quais quer outras informações.
Atenciosamente,
Paulo Sérgio Freitas Silva
VEREADOR-PROPONENTE
Maria Aparecida Fidelis
VEREADORA
Excelentíssima Senhora
NÚCIA KELLY FREITAS OLIVEIRA
MDª. Prefeita Municipal
Nesta.
Of. Nº 227/22 Lagoa Santa, 15 de agosto de 2022.
Senhora Prefeita,
Venho através deste atendendo requerimento verbal do vereador VASCONCELO GOMES DA SILVA, solicitar de Vossa Excelência que estude com carinho a possiblidade de recuperar e manter em perfeitas condições de uso o estacionamento, os banheiros, enfim, toda estrutura que foi construída para colocar à disposição dos turistas na entrada da lagoa que hoje encontra-se praticamente sem condições de uso, especialmente para nossa cidade que é essencialmente turística.
Espero poder contar com vossa compreensão e atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quais quer outras informações.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
PRESIDENTE
Excelentíssima Senhora
NÚCIA KELLY FREITAS OLIVEIRA
MDª. Prefeita Municipal
Nesta.
Of. Nº 228/22 Lagoa Santa, 15 de agosto de 2022.
Senhora Secretária,
Venho através deste atendendo requerimento verbal do vereador VASCONCELO GOMES DA SILVA, parabenizar Vossa Senhoria e toda sua equipe pela liberação da quadra de esportes para que os atletas pudesse usá-la já que está sendo muito útil.
Sendo só para o momento reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quais quer outras informações.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
PRESIDENTE
Ilustríssima Senhora
Professora CÁTIA SOARES MADALENO MENEZES
MDª. Secretária Municipal de Educação
Nesta.
Of. Nº 229/22 Lagoa Santa, 15 de agosto de 2022.
Senhora Prefeita,
Venho através deste parabenizar e agradecer Vossa Excelência por ter atendido nossos atletas e até mesmo um vídeo postado por nós nas redes sociais solicitando a recuperação do campo de futebol e também da quadra de esportes, sendo que tais atitudes beneficia nossa população e nesse caso específicos nossos atletas.
Sendo só para o momento reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quais quer outras informações.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
PRESIDENTE
Of. Nº 230/22 Lagoa Santa, 15 de agosto de 2022.
Senhor Servidor,
Venho através deste atendendo solicitação verbal do vereador VASCONCELO GOMES DA SILVA, parabenizar e agradecer Vossa Senhoria e toda equipe pelos trabalhos realizados frente à limpeza urbana de nossa cidade, especialmente pelos trabalhos realizados no campo de futebol e quadra de esportes.
Sendo só para o momento reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quais quer outras informações.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
PRESIDENTE
Ilustríssimo Senhor
CÉLIO SOUKEFF
MD. Responsável pela limpeza urbana de nossa cidade
Nesta.
Of. Nº 231/22 Lagoa Santa, 15 de agosto de 2022.
Senhora Diretora,
Venho através deste atendendo solicitação verbal do vereador VASCONCELO GOMES DA SILVA, parabenizar e agradecer Vossa Senhoria e toda equipe pelos trabalhos realizados frente à Creche Municipal, especialmente pelo carinho e competência que cuidam das nossas crianças.
Sendo só para o momento reitero protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quais quer outras informações.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
PRESIDENTE
Ilustríssima Senhora
PROFESSORA FLÁVIA E TODA EQUIPE
MDª. Diretora da Creche Muncipal
Nesta.
Of. Nº 232/22 Lagoa Santa, 16 de agosto de 2022.
Senhor Deputado,
Vimos através deste solicitar de Vossa Excelência que estude com carinho a possibilidade de inserir no Orçamento Geral do Estado ou outra verba específica para a construção de um campo de futebol soçaite em nossa cidade, uma vez que é uma reivindicação antiga da nossa população, especialmente os desportistas de nossa cidade.
Esperamos poder contar como sempre com vossa compreensão e atendimento, oportunidade em que reiteramos protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quais quer outras informações.
Atenciosamente,
Sebastião Marcos da Silva Vasconcelo Gomes da Silva
VEREADOR-PROPONENTE VEREADOR
Marcos Antônio Teixeira Barbosa Marcelo Conceição dos Reis
VEREADOR VEREADOR
Excelentíssimo Senhor
Deputado GUSTAVO SEBBA
Assembleia Legislativa
Goiânia-GO.
Of. Nº 233/22 Lagoa Santa, 16 de agosto de 2022.
Senhor Deputado,
Vimos através deste solicitar de Vossa Excelência que estude com carinho a possibilidade de inserir no Orçamento Geral do Estado ou outra verba específica para a construção de um campo de futebol soçaite em nossa cidade, uma vez que é uma reivindicação antiga da nossa população, especialmente os desportistas de nossa cidade.
Esperamos pode contar como sempre com vossa compreensão e atendimento, oportunidade em que reiteramos protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quais quer outras informações.
Atenciosamente,
Sebastião Marcos da Silva Vasconcelo Gomes da Silva
VEREADOR-PROPONENTE VEREADOR
Marcos Antônio Teixeira Barbosa Marcelo Conceição dos Reis
VEREADOR VEREADOR
Excelentíssimo Senhor
Deputado HENRIQUE ARANTES
Assembleia Legislativa
Goiânia-GO.
Of. Nº 234/22 Lagoa Santa, 16 de agosto de 2022.
Senhora Deputada,
Vimos através deste solicitar de Vossa Excelência que estude com carinho a possibilidade de inserir no Orçamento Geral da União ou outra verba específica para a construção de um campo de futebol soçaite em nossa cidade, uma vez que é uma reivindicação antiga da nossa população, especialmente os desportistas de nossa cidade.
Esperamos poder contar como sempre com vossa compreensão e atendimento, oportunidade em que reiteramos protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quais quer outras informações.
Atenciosamente,
Sebastião Marcos da Silva Vasconcelo Gomes da Silva
VEREADOR-PROPONENTE VEREADOR
Marcos Antônio Teixeira Barbosa Marcelo Conceição dos Reis
VEREADOR VEREADOR
Excelentíssima Senhora
Deputada FLÁVIA MORAIS
Câmara dos Deputados
Brasília – DF.
Of. Nº 235/22 Lagoa Santa, 16 de agosto de 2022.
Senhor Deputado,
Vimos através deste solicitar de Vossa Excelência que estude com carinho a possibilidade de inserir no Orçamento Geral da União ou outra verba específica para a construção de um campo de futebol soçaite em nossa cidade, uma vez que é uma reivindicação antiga da nossa população, especialmente os desportistas de nossa cidade.
Esperamos poder contar como sempre com vossa compreensão e atendimento, oportunidade em que reiteramos protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quais quer outras informações.
Atenciosamente,
Sebastião Marcos da Silva Vasconcelo Gomes da Silva
VEREADOR-PROPONENTE VEREADOR
Marcos Antônio Teixeira Barbosa Marcelo Conceição dos Reis
VEREADOR VEREADOR
Excelentíssimo Senhor
Deputado ZÉ CARAPÔ
Assembleia Legislativa
Goiânia – GO.
Of. Nº 236/22 Lagoa Santa, 16 de agosto de 2022.
Senhor Deputado,
Vimos através deste solicitar de Vossa Excelência que estude com carinho a possibilidade de inserir no Orçamento Geral do Estado o valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ou outra verba específica para a reforma do prédio do CRAS, uma vez que é uma reivindicação antiga da nossa população usuária e dos profissionais que prestam serviços naquele local, já que depende desse benefício para que possa prestar melhores serviços à nossa comunidade.
Esperamos poder contar como sempre com vossa compreensão e atendimento, oportunidade em que reiteramos protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quais quer outras informações.
Atenciosamente,
Sebastião Marcos da Silva Vasconcelo Gomes da Silva
VEREADOR-PROPONENTE VEREADOR
Marcos Antônio Teixeira Barbosa Marcelo Conceição dos Reis
VEREADOR VEREADOR
Excelentíssimo Senhor
Deputado ZÉ CARAPÔ
Assembleia Legislativa
Goiânia – GO.
Of. Nº 237/22 Lagoa Santa, 16 de agosto de 2022.
Senhor Deputado,
Vimos através deste solicitar de Vossa Excelência que estude com carinho a possibilidade de inserir no Orçamento Geral do Estado o valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ou outra verba específica para a reforma do prédio do CRAS, uma vez que é uma reivindicação antiga da nossa população usuária e dos profissionais que prestam serviços naquele local, já que depende desse benefício para que possa prestar melhores serviços à nossa comunidade.
Esperamos poder contar como sempre com vossa compreensão e atendimento, oportunidade em que reiteramos protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quais quer outras informações.
Atenciosamente,
Sebastião Marcos da Silva Vasconcelo Gomes da Silva
VEREADOR-PROPONENTE VEREADOR
Marcos Antônio Teixeira Barbosa Marcelo Conceição dos Reis
VEREADOR VEREADOR
Excelentíssimo Senhor
GUSTAVO SEBBA
Assembleia Legislativa
Goiânia – GO.
Of. Nº 238/22 Lagoa Santa, 16 de agosto de 2022.
Senhor Deputado,
Vimos através deste solicitar de Vossa Excelência que estude com carinho a possibilidade de inserir no Orçamento Geral do Estado o valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ou outra verba específica para a reforma do prédio do CRAS, uma vez que é uma reivindicação antiga da nossa população usuária e dos profissionais que prestam serviços naquele local, já que depende desse benefício para que possa prestar melhores serviços à nossa comunidade.
Esperamos poder contar como sempre com vossa compreensão e atendimento, oportunidade em que reiteramos protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quais quer outras informações.
Atenciosamente,
Sebastião Marcos da Silva Vasconcelo Gomes da Silva
VEREADOR-PROPONENTE VEREADOR
Marcos Antônio Teixeira Barbosa Marcelo Conceição dos Reis
VEREADOR VEREADOR
Excelentíssimo Senhor
Deputado HENRIQUE ARANTES
Assembleia Legislativa
Goiânia – GO.
Of. Nº 239/22 Lagoa Santa, 16 de agosto de 2022.
Senhora Deputada,
Vimos através deste solicitar de Vossa Excelência que estude com carinho a possibilidade de inserir no Orçamento Geral da União o valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ou outra verba específica para a reforma do prédio do CRAS, uma vez que é uma reivindicação antiga da nossa população usuária e dos profissionais que prestam serviços naquele local, já que depende desse benefício para que possa prestar melhores serviços à nossa comunidade.
Esperamos poder contar como sempre com vossa compreensão e atendimento, oportunidade em que reiteramos protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quais quer outras informações.
Atenciosamente,
Sebastião Marcos da Silva Vasconcelo Gomes da Silva
VEREADOR-PROPONENTE VEREADOR
Marcos Antônio Teixeira Barbosa Marcelo Conceição dos Reis
VEREADOR VEREADOR
Excelentíssima Senhora
Deputada FLÁVIA MORAIS
Câmara dos Deputados
Brasília – DF.
Of. Nº 240/22 Lagoa Santa, 16 de agosto de 2022.
Senhor Presidente,
Vimos através deste solicitar de Vossa Senhoria a liberação de 04 (quatro) diárias, uma vez que estaremos viajando à cidade de Goiânia-GO., nos dias 22, 23, 24 e 25/08/2022 à serviço desta Casa de Leis, especialmente nos Gabinetes dos Deputados Estaduais, GUSTAVO SEBBA, ZÉ CARAPÔ, HENRIQUE ARANTES e no escritório político da Deputada Federal FLÁVIA MORAIS.
Esperamos poder contar como sempre com vossa compreensão e atendimento, oportunidade em que reiteramos protestos de estima e consideração nos colocando sempre à disposição para quais quer outras informações.
Atenciosamente,
Sebastião Marcos da Silva Vasconcelo Gomes da Silva
VEREADOR-PROPONENTE VEREADOR
Marcos Antônio Teixeira Barbosa Marcelo Conceição dos Reis
VEREADOR VEREADOR
Excelentíssimo Senhor
Vereador ERICSSON PAULO ALVES LIMA
MD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta.
