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A Sessão Ordinária da Câmara de Cassilândia, que ocorreu na noite desta segunda-feira,24 de abril, foi movimentada. Ao todo, os vereadores e vereadoras debateram 9 proposituras, entre projetos de leis (5), indicações (8) e requerimento (1). A sessão pôde ser acompanhada no plenário da Casa de Leis, que fica no Centro da cidade, ou pelas plataformas do Youtube.
Em discussão estiveram cinco projetos de leis. Entre eles, o que “Institui o Projeto Domingo em Família na Praça São José, em Cassilândia/MS”, de autoria do Vereador Leandro Rosa de Souza, sob o número 006/2023.
Em única votação, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei do Executivo número (011/2023) que “Altera o Art. 90 da Lei nº 2.176, de 16 de outubro de 2019 e dá outras providências”. E o Projeto de Lei Complementar do Executivo número (002/2023) que “Altera o Art. 25 e Inclui o Art. 25-A da Lei Complementar nº 095/2006, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências”.
Já na segunda votação, a Câmara aprovou o Projeto de Lei do Legislativo número (006/2023) de autoria do vereador Leandro Rosa de Souza que “Institui o Projeto Domingo em Família na Praça São José, em Cassilândia/MS”.
Também em segunda votação, o Legislativo Municipal aprovou o Projeto de Lei do Legislativo número (011/2023) de autoria dos vereadores Sumara Ferreira Leal, Luiz Fernando e que “Garante a doação de terra ao munícipe de baixa renda que especifica para a edificação de moradia própria, bem como aterramento sanitário urbano e dá outras providências”. E o Projeto de Lei do Legislativo número (012/2023) de autoria dos vereadores Peter Saimon, Luiz Fernando e Sumara Ferreira Leal que “Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino de Cassilândia”. (Segunda votação).
INDICAÇÕES
A noite de sessão também foi repleta de indicações, por parte do legislativo. Ao todo, serão 8 propostas para que a prefeitura atue em melhorias na cidade.
O Vereador Leandro Rosa de Souza, apresentou uma indicação à mesa, pedindo para que o expediente seja encaminhado ao prefeito Valdecy Pereira da Costa, que autorize a Secretaria Municipal de Obras e Viação, a fazer substituição e ou manutenção nas manilhas do bueiro existente no parque Elza Vendrame, próximo a Rodoviária.
AUTISTA – Outra indicação apresentada pelo vereador, foi pedindo para que a Mesa encaminhe o expediente ao prefeito Valdecy Pereira da Costsa, que analise a possibilidade de criar no Município um Centro de Atendimento ao Autista.
Essas indicações contaram com a assinatura dos vereadores Arthur Barbosa [União Brasil]; Fernanda Messias [Patriota]; José Martiniano [PDT]; Admilso Cesário Fião [PSDB]; Josimar Oba Oba [PSDB]; Peter Saimon [ PDT]; Zé Divino [PSDB]; Luiz Fernando [União Brasil]; Sumara Leal [PDT] e Nelson Gomes [PSD].
A autora das indicações, vereadora Fernanda Messias de Souza [PATRIOTA]
A vereadora Fernanda Messias de Souza [Patriota], apresentou uma indicação à mesa, pedindo que o expediente seja encaminhado ao prefeito Valdecy Pereira da Costa, que disponibilize o atendimento e suporte profissional de psicólogos para o acompanhamento dos alunos nas escolas municipais.
De acordo com a vereadora, pelos últimos acontecimentos envolvendo ataques as escolas do país, a situação acabou por gerar uma certa apreensão na classe estudantil, o que pode inclusive acarretar o desenvolvimento de síndromes como ansiedade, pânico e etc.
CADEIRAS DE RODA – Em outra indicação, a parlamentar pede para que a mesa, encaminhe o expediente ao prefeito Valdecy Pereira da Costa, solicitando que adote as providências necessárias para adquirir e disponibilizar cadeiras de rodas e de banho para atender as pessoas de nossa comunidade que necessitem de tais equipamentos de apoio.
Essas indicações contaram com assinatura dos vereadores Arthur Barbosa [União Brasil]; Fernanda Messias [Patriota]; José Martiniano [PDT]; Admilso Cesário Fião [PSDB]; Josimar Oba Oba [PSDB]; Peter Saimon [ PDT]; Zé Divino [PSDB]; Luiz Fernando [União Brasil]; Sumara Leal [PDT] e Nelson Gomes [PSD].
REQUERIMENTO
O Vereador pedetista, José Martiniano de Moura, apresentou à mesa, uma indicação, onde solicita que seja encaminhado o expediente ao prefeito Valdecy Pereira da Costa, a possibilidade de firmar convênio com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), para implantação do programa Balde Cheio em nosso município.
Segundo ele o o Balde Cheio é um programa de transferência de tecnologia desenvolvido pela Embrapa, que tem como objetivo promover a melhoria da produtividade da pecuária leiteira, por meio da capacitação de produtores rurais e técnicos.
SENAI – O vereador José Martiniano de Moura, também apresentou outra indicação á mesa. Ele pede para que seja encaminhado o expediente ao prefeito Valdecy Pereira da Costa, a possibilidade de firmar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para a instalação de uma unidade em nossa cidade.
De acordo com o vereador o SENAI é uma instituição reconhecida nacionalmente pela qualidade de seus cursos e pela formação de profissionais altamente qualificados para atuar nos mais diversos setores da economia.
As duas indicações contaram com assinatura dos vereadores Arthur Barbosa [União Brasil]; Fernanda Messias[ Patriota]; Leandro Rosa [PSDB]; Neslon Gomes [PSD]; Admilso Fião [PSDB]; Josimar Oba Oba [PSDB] e Zé Divino [PSDB].
ADMILSO CESÁRIO FIÃO
O Vereador tucano, Admilso Cesário Fião, apresentou durante os trabalhos na Câmara, uma indicação à Mesa, pedindo para que seja encaminhado o expediente ao prefeito Valdecy Pereira da Costa, que faça análise no sentido de adquirir um (01) veículo para o Conselho Municipal de Saúde.
FONTE LUMINOSA – Fião apresentou outra indicação, pedindo para que seja encaminhado o expediente ao prefeito Valdecy Pereira da Costa, solicitando a possibilidade da construção de um monumento escrito, nas proximidades da Fonte Luminosa na Praça São José.
As duas indicações contaram com assinatura dos vereadores Arthur Barbosa [União Brasil];Fernanda Messias [Patriota];José Martiniano [PDT];Leandro Rosa [PSDB]; Nelson Gomes [PSD]; Josimar Oba Oba [PSDB] e Zé Divino [`SDB].
LUIZ FERNANDO
O vereador Luiz Fernando [União Brasil], apresentou um requerimento, pedindo para que seja encaminhado o expediente ao prefeito Valdecy Pereira da Costa, informar a Casa de Leis, quem é responsável pela cedência, bem como controle dos maquinários da Prefeitura que atualmente estão atendendo os proprietários rurais, inclusive aos finais de semana; o relatório completo do número de horas máquina recolhidas para atendimento das demandas particulares dos proprietários rurais, no período de junho de 2022 até a presente data; nome do requerente/proprietário rural titular do recolhimento das horas, bem como descrição do local de atendimento (propriedade rural ou estrada vicinal); total do combustível gasto com maquinários nos atendimentos solicitados e cópia das notas fiscais das peças adquiridas para os maquinários utilizadas no almoxarifado de janeiro de 2022, até a presente data, bem como relação dos fornecedores das peças.
O requerimento contou com assinatura dos vereadores, Peter Saimon [PDT]; Sumara Leal [PDT] e Zé Divino [PSDB].
Texto Facebook da câmara.
