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OFÍCIO Nº. 233/2024 Lagoa Santa, 03 de junho de 2024.
À Vereadora
Maria Aparecida Fidélis
Nesta
Assunto: Resposta ao Ofício nº. 209 desta Casa
O presente ofício visa responder ao Ofício nº. 209 enviado por Vossa Excelência solicitando reembolso no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para participação no evento 3º Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do Estado de Goiás.
Pois bem.
Inicialmente, o interesse em participar do referido evento deveria ter sido encaminhado para a Presidência para providenciar a formalização de processo de inexigibilidade estampado no art. 74, III, “f” da Lei nº. 14.133/2021, que prevê a hipótese de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos especializados.
Portanto, conforme orientação da Assessoria Jurídica desta Casa, o pedido de reembolso seria manifestamente ilegal, conduta esta não coadunada por esta Mesa Diretora. Recomendamos, todavia, que Vossa Excelência solicite a participação, com antecedência, para que a Presidência desta Casa providencie o devido processo administrativo.
Ante o exposto, expressamos votos de estima e consideração e ficando à disposição de Vossa Excelência para eventuais esclarecimentos que se façam necessários.
Respeitosamente,
Ericsson Paulo Alves Lima Presidente – Gestão 2024 Felipe Cardoso A. Neiva OAB/GO 45.740
Of. Nº. 234/2024 Lagoa Santa, 04 de junho de 2024.
Ilustríssimo Senhor
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Prefeitura Municipal
Nesta.
Assunto: Solicita recuperar travessia córrego fazenda Paulão.
Senhor Secretário,
Venho através deste, atendendo requerimento verbal da vereadora MARIA APARECIDA FIDÉLIS, solicitar de Vossa Senhoria que estude com carinho a possibilidade de resolver de uma vez por todas a travessia do córrego entre as propriedades rurais do Paulão e da Maria Helena, neste município, sendo que tivemos vossa informação de que a municipalidade iria adquirir as manilhas, só que conforme informações dos moradores daquela região ainda não foi resolvido o problema e que alguma coisa tem que ser feito porque está prejudicando os alunos daquela linha do transporte escolar, daí a necessidade urgente de tal providência.
Ante o exposto, expressamos votos de estima e consideração e ficando à disposição de Vossa Senhoria para eventuais esclarecimentos que se façam necessários.
Respeitosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
PRESIDENTE
Of. Nº. 235/2024 Lagoa Santa, 04 de junho de 2024.
Ilustríssimo Senhor
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Prefeitura Municipal
Nesta.
Assunto: Solicita procedimentos para instalação kit irrigação assentamentos.
Senhor Secretário,
Através deste solicito, atendendo requerimento verbal da vereadora MARIA APARECIDA FIDÉLIS, solicito de Vossa Senhoria que estude com carinho a possibilidade dar celeridade para o que tiver que ser feito para a instalação dos kits irrigação dos assentamentos Ícaro, Sete de Setembro e Primeiro de Maio, até porque dos dias dezessete à dezenove deste mês será realizado o curso de manejo para essa irrigação e essas áreas tem que estar minimamente já adequada para o funcionamento com pelo menos alguns tanques e escavações necessárias para que se dê início ao curso, até porque o senador que destinou esses equipamentos estará nos visitando no próximo mês para ver esse projeto já funcionando, daí a necessidade de urgência.
Espero poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração, nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
PRESIDENTE
Of. Nº. 236/2024 Lagoa Santa, 04 de junho de 2024.
À Sua Excelência Senhora
Deputada ADRIANA ACCORSI
Câmara dos Deputados
Brasília – DF.
Assunto: Agradece pelo atendimento de intervenções junto ao MDA.
Senhora Deputada,
Venho através deste, atendendo requerimento verbal da vereadora MARIA APARECIDA FIDÉLIS, agradecer Vossa Excelência por ter atendido suas demandas em relação aos problemas à serem resolvidos em quanto aos assentamentos do nosso município, especialmente no Ministério de Desenvolvimento Agrário, até porque são questões que estamos aguardando há mais de dois anos e com vossa intervenção acreditamos que teremos essas questões resolvidas.
Espero poder contar sempre com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração, nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
PRESIDENTE
Of. Nº. 237/2024 Lagoa Santa, 04 de junho de 2024.
À Sua Excelência Senhora
NÚCIA KELLY DE FREITAS OLIVEIRA
DDª. Prefeita Municipal
Nesta.
Assunto: Solicita poda de árvores em nossa cidade.
Senhora Prefeita,
Venho através deste, atendendo requerimento verbal do vereador VASCONCELO GOMES DA SILVA, solicitar de Vossa Excelência que estude com carinho a possibilidade de contratar um profissional ou até mesmo capacitar um servidor público para fazer a poda das árvores de nossa cidade, uma vez que tanto os profissionais da EQUATORIAL que é a responsável pela nossa rede de energia elétrica, quanto aos responsáveis pela internet de nossa cidade estão cortando parte dessas árvores para proteger a fiação que lhes pertencem só que fazem para resolver seus problemas só que as nossas árvores estão ficando praticamente destruídas e horrível, daí a necessidade urgente de tal providência.
Espero poder contar sempre com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração, nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
PRESIDENTE
Of. Nº. 238/2024 Lagoa Santa, 04 de junho de 2024.
À Sua Excelência Senhor
PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAÍBA – MS
Paranaíba – MS
Assunto: Solicita término obra iluminação ponte sobre o rio Aporé
Senhor Prefeito,
Venho através deste, atendendo requerimento verbal do vereador MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA BARBOSA, solicitar de Vossa Excelência que estude com carinho a possibilidade de concluir a obra de iluminação sobre o rio Aporé na divisa do Distrito São João do Aporé e Lagoa Santa já que a mesma não está funcionando adequadamente, daí a necessidade urgente de tal providência.
Espero poder contar sempre com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração, nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
PRESIDENTE
Of. Nº. 239/2024 Lagoa Santa, 04 de junho de 2024.
Ilustríssima Senhora
Conselheira Presidente do Conselho Tutelares e demais Conselheiras
Nesta.
Assunto: Parabeniza pelos trabalhos realizados.
Senhora Presidente,
Vimos através deste, atendendo solicitação verbal do vereador SEBASTIÃO MARCOS DA SILVA, parabenizar Vossa Senhoria e demais Conselheiras pelos trabalhos realizados em prol da nossa comunidade, especialmente pela ação desenvolvida no acampamento do nosso município em favor das crianças e adolescentes, onde as mesmas por conta das dificuldades enfrentadas pelas famílias, levantaram uma campanha de arrecadação de balas, biscoito, bolachas, dentre outras coisas, convidando o vereador à participar e prontamente já doou sua parte, onde no total foram arrecadadas oito cestas com esses produtos que toda criança gosta e levaram para ser distribuído e imagina a felicidade das crianças, dizendo que mesmo não sendo obrigação delas, saíram pedindo no comércio, com isso demonstra que não fazem somente o que a lei determina, faz também aquilo que é tocado no coração de cada uma e que é sempre um prazer trabalhar com elas.
Sendo só para o momento, reiteramos protestos de estima e consideração e que faça chegar esse expediente à todas as demais Conselheiras, nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima Sebastião Marcos da Silva
PRESIDENTE VEREADOR-PROPONENTE
Marcelo Conceição dos Reis Vasconcelo Gomes da Silva
VEREADOR VEREADOR
Elson Batista Alves Luiz Antônio da Silva
VEREADOR VEREADOR
Maria Aparecida Fidélis Paulo Sérgio Freitas Silva
VEREADORA VEREADOR
Marcos Antônio Teixeira Barbosa
VEREADOR
Of. Nº. 240/2024 Lagoa Santa, 04 de junho de 2024.
Ilustríssima Senhora
Professora CÁTIA SOARES MADALENO MENEZES
MDª. Secretária Municipal de Educação
Nesta.
Assunto: Parabeniza pelos trabalhos realizados.
Senhora Secretária,
Vimos através deste, parabenizar Vossa Senhoria e equipe pelos trabalhos realizados em prol do nosso município, especialmente pelo evento realizado na Avenida Doralice Ferraz da Costa, incentivando tanto as crianças, quanto a gastronomia do nosso município.
Sendo só para o momento, reiteramos protestos de estima e consideração e que faça chegar esse expediente à todos os demais membros da equipe, nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima Sebastião Marcos da Silva
PRESIDENTE-PROPONENTE VEREADOR
Marcelo Conceição dos Reis Vasconcelo Gomes da Silva
VEREADOR VEREADOR
Elson Batista Alves Luiz Antônio da Silva
VEREADOR VEREADOR
Maria Aparecida Fidélis Paulo Sérgio Freitas Silva
VEREADORA VEREADOR
Marcos Antônio Teixeira Barbosa
VEREADOR
Of. Nº. 241/2024 Lagoa Santa, 04 de junho de 2024.
Prezado Senhor e Senhora
BRUNO e ADRIANA
Nesta.
Assunto: Parabeniza pelos trabalhos realizados.
Prezados Senhores,
Venho através deste, parabenizar Vossas Senhorias pelo evento realizado no vosso comércio, atraindo muitos turistas para nossa cidade, até porque através da união do poder público e do comércio, promover eventos que trazem turistas para nossa cidade é muito importante porque gera emprego e renda para o nosso município.
Sendo só para o momento, reitero protestos de estima e consideração, nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
PRESIDENTE
Of. Nº. 242/2024 Lagoa Santa, 04 de junho de 2024.
Ilustríssimo Senhor
ÁLVARO CONRADO FRANCISCO
Nesta.
Assunto: Parabeniza pela realização do “JUNINÃO”.
Prezado Senhor,
Venho através deste, parabenizar Vossa Senhoria pela realização do evento denominado “JUNINÃO” que já é tradicional na nossa cidade que será realizado no próximo final de semana, evento esse que normalmente traz em torno de quatrocentas pessoas para nossa cidade o que é importante para todos, gerando emprego e renda para o nosso povo.
Sendo só para o momento, reitero protestos de estima e consideração, nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
PRESIDENTE
Of. Nº. 243/2024 Lagoa Santa, 04 de junho de 2024.
Ilustríssimo Senhor
FÁBIO CABRAL
MD. Secretário Municipal de Turismo
Nesta.
Assunto: Parabeniza pela realização de Seminário sobre turismo
Senhor Secretário,
Venho através deste, atendendo solicitação verbal do vereador MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA BARBOSA, parabenizar Vossa Senhoria pela realização de um Seminário sobre Turismo com a presença do SEBRAE e outros órgãos onde comerciantes e população em geral participaram.
Sendo só para o momento, reitero protestos de estima e consideração, nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
PRESIDENTE
Of. Nº. 244/2024 Lagoa Santa, 05 de junho de 2024.
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ FRANCISCO MATOS NETO
Nesta.
Assunto: Parabeniza e agradece pela doação de carne para acampados margem da GO-302.
Prezado Senhor,
Venho através deste, atendendo solicitação verbal do vereador SEBASTIÃO MARCOS DA SILVA, parabenizar e agradecer Vossa Senhoria pela doação de carnes para àquelas famílias que estão acampadas nas margens da GO-302 nas proximidades do pé de galinha no nosso município para que eles possam alimentar seus filhos, demonstrando ter um coração bondoso e fazendo aquilo que o nosso Pai Celestial nos ensinou.
Sendo só para o momento, apresento protestos de estima e consideração, desejando que Deus continue abençoando toda família e que seja recompensado nas graças de Deus, nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
PRESIDENTE
Of. Nº. 245/2024 Lagoa Santa, 05 de junho de 2024.
Ilustríssimo Senhor
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Prefeitura Municipal
Nesta.
Assunto: Solicita estude possibilidade de destinar parte do dia da semana para atender moradores zona rural no Posto de Saúde.
Senhor Secretário,
Venho através deste, atendendo requerimento verbal da vereadora MARIA APARECIDA FIDÉLIS, solicitar de Vossa Senhoria que estude com carinho a possibilidade de viabilizar um dia da semana ou um período do dia para atender os moradores da zona rural, até porque temos recebido várias reclamações de moradores que estão perdendo viagem quando deslocam das fazendas para serem atendidas no posto de saúde de uma forma geral, quer seja para consultas ou até mesmo o atendimento na farmácia do posto, porque muitas vezes que esses moradores chegam já não há mais vagas, sendo que andaram vinte, trinta quilômetros e até mais e são informados para que eles retorne em outro dia porque já não tem mais vaga, portanto, essas famílias estão enfrentando dificuldades, até porque se o cidadão reside aqui na zona urbana a dificuldade de voltar amanhã é menos, imagina o cidadão que reside na zona rural ter a informação de que terá que retornar um outro dia, situação realmente difícil, daí a necessidade de destinar um dia ou um período do dia da semana para esse atendimento, até que conseguimos executar o projeto de atendimento médico na sede dos assentamentos, daí a necessidade urgente dessa providência.
Espero poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração, nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
PRESIDENTE
Of. Nº. 246/2024 Lagoa Santa, 05 de junho de 2024.
Ilustríssimo Senhor
SECRETÁRIO MUNICIPAL TRANSPORTES
Prefeitura Municipal
Nesta.
Assunto: Solicita retirada pedras GO-302.
Senhor Secretário,
Venho através deste, atendendo requerimento verbal da vereadora MARIA APARECIDA FIDÉLIS, solicitar de Vossa Senhoria que estude com carinho a possibilidade de assim que for deslocar os maquinários para a zona rural que retire as pedras da GO 302 que estão salientes e causando prejuízos financeiros para quem passa por ela, sendo que o maior número está nas proximidades do Fabiano na região do pé de galinha, daí a necessidade urgente dessa providência.
Espero poder contar com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração, nos colocando sempre à disposição para quaisquer outras informações que julgar necessário.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
PRESIDENTE
Of. 247/2024 Lagoa Santa 06 de junho de 2024.
A Sua Excelência Senhora
NÚCIA KELLY FREITAS OLIVEIRA
DDª. Prefeita Municipal
Nesta.
Senhora Prefeita,
Venho através deste, encaminhar à Vossa Excelência o Autógrafo de Lei nº 015/24, referente ao Projeto de Lei nº 005/24, que ““Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para o exercício de 2025 e dá outras providências”, aprovado nesta Casa de Leis.
Sendo só para o momento, reitero protestos de estima e consideração, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
Presidente da Câmara Municipal
Of. 248/2024 Lagoa Santa 07 de junho de 2024.
A Sua Excelência Senhora
Deputado ADRIANO DO BALDY
Câmara dos Deputados
Brasília – DF.
Senhor Deputado,
Venho através deste, agradecer Vossa Excelência pela destinação de Emenda Parlamentar para aquisição de um gerador de energia elétrica que está sendo instalado no Posto de Saúde de nossa cidade e que irá contribuir e muito para o bem estar do nosso povo já que na nossa região é constante a interrupção de energia elétrica o que dificulta sobremaneira o trabalho dos profissionais de saúde.
Espero poder contar sempre com vosso atendimento, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração, oportunidade em que reitero protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Vereador Ericsson Paulo Alves Lima
Presidente da Câmara Municipal
