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Na sessão do dia 27 último, os vereadores componentes da câmara de Cassilândia estiveram mais uma sessão ordinária da casa. Na oportunidade eles apresentaram, apreciaram, votaram e levaram a plenário diversas matérias do interesse da comunidade local. Os vereadores ao usar a tribuna falaram de seus trabalhos apresentados e também de temas ligados ao quotidiano da cidade. Abaixo o leitor pode acompanhar os trabalhos levados a plenário pelos nobres vereadores.
PROJETOS
Projeto de Lei Nº 0001-2025 – Lido
Autores
LEANDRO ROSA DE SOUZA, PETER SAIMON ALVES BORGES,CLAUDETE DOSSO,MAX ESTEVO,ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO,FABIO BONI, Fernanda M. de Souza, AVANI LUIZ DE MORAIS JUNIOR,PAULO EDUARDO BONOME CARDOSO, Divino José da Silva (Zé Divino),JOSÉ LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN
“Altera o art. 7º da Lei Complementar nº 268, de 05 de setembro de 2023, que dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 0002-2025 – Aprovado
Autor
PAULO EDUARDO BONOME CARDOSO
Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica
Projeto de Lei Nº 0005-2025
Autor:
Divino José da Silva (Zé Divino)
Denomina a Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de Cassilândia de “Sebastião Machado de Souza”.”
Projeto de Lei Nº 0004-2025
Autor:
Divino José da Silva (Zé Divino)
Denomina a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Cassilândia de “Durvalino Cardoso”.
Projeto de Lei Complementar Nº 0001-2025
Autor:
LEANDRO ROSA DE SOUZA,PETER SAIMON ALVES BORGES,CLAUDETE DOSSO,MAX ESTEVO,ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO,FABIO BONI,Fernanda M. de Souza,AVANI LUIZ DE MORAIS JUNIOR,PAULO EDUARDO BONOME CARDOSO,Divino José da Silva (Zé Divino),JOSÉ LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN
“Altera o art. 7º da Lei Complementar nº 268, de 05 de setembro de 2023, que dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Projeto de Resolução Nº 0001-2025 – Aprovado
Autores
PETER SAIMON ALVES BORGES, CLAUDETE DOSSO, AVANI LUIZ DE MORAIS JUNIOR, MAX ESTEVO, JOSÉ LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN
Revoga o Art. 28 e seu respectivo parágrafo único, bem como o Art. 203, e altera os artigos 32 e 202 do Regimento Interno da Câmara (Resolução nº 146/91, de 13 de maio de 1991).
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 0005-2025 – Aprovado
Autor:
PETER SAIMON ALVES BORGES
requerendo que informe/envie a esta Casa o seguinte: – Quais foram os materiais adquiridos para a Secretaria Municipal, Turismo, Cultura, Esporte, Lazer e Meio Ambiente nos anos de 2023 e 2024, com cópias das devidas notas fiscais? – Qual foi o valor gasto com o transporte de atletas entre os meses de novembro e dezembro de 2024? – Qual foi o valor gasto com arbitragem no ano de 2024, com cópia das notas Fiscais, prestações de diárias e campeonatos.
INDICAÇÕES
Indicações Nº 0042-2025 – Lidas
Autor:
MAX ESTEVO
solicitando que faça estudos no sentido de adquirir ou destinar uma área para a prática de som automotivo e manobras com motocicletas – o “Wheeling”.
Indicações Nº 0041-2025
Autor:
MAX ESTEVO
solicitando que autorize a Secretaria Municipal de Obras e Viação a concretar e/ou realizar instalação do piso intertravado nos dois (02) blocos de grama que estão localizados abaixo da Feira do Produtor.
Indicações Nº 0040-2025
Autor:
PAULO EDUARDO BONOME CARDOSO
solicitando que autorize o órgão competente a instalar lixeiras (com divisória para lixo orgânico e reciclável) nas avenidas Juracy Lucas e Avenida Joaquim Silva Sobrinho (Av. da Saudade).
Indicações Nº 0037-2025
solicitando que autorize o órgão competente a realizar a revitalização do paisagismo e urbanização em todas as entradas do município (BR 158, MS 306, MS 112 e GO 302), bem como a construção de portais/pórticos com a identificação do nome da cidade.
Indicações Nº 0039-2025
Autor:
CLAUDETE DOSSO
solicitando que faça estudos no sentido de buscar parceria com a Unidade UEMS/CASSILÂNDIA, para que seja disponibilizado estagiários do Curso de Agronomia, para prestarem suporte aos comodatários com os lotes de terrenos do PROMAR – Programa Municipal de Agricultura Rural (fazendinha).
Indicações Nº 0038-2025
solicitando que faça análise no sentido de autorizar a Secretaria Municipal de Saúde a disponibilizar medicação para pacientes com receita de médico particular junto a Secretaria, desde que o usuário seja cadastrado na rede SUS do município e Departamento de Assistência Farmacêutica -DAF.
Indicações Nº 0036-2025
Autor:
PETER SAIMON ALVES BORGES
solicitando que autorize a Secretaria Municipal de Obras e Viação a fazer uma faixa elevada para travessia de pedestre na Rua Domingos de Souza França, defronte a Drogaria Droga Lúcia.
Indicações Nº 0035-2025
que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras e Viação, para que seja feito estudo técnico para a troca de toda a fiação do Ginásio Municipal, pois é muito antiga, e acaba causando diversos problemas constantemente.
Indicações Nº 0034-2025
Autor:
JOSÉ LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN
solicitando que faça reforma e revitalização das sarjetas e calçadas dos imóveis, avenidas e praças públicas, bem como a remoção de troncos e árvores mortas na zona urbana do munícipio.
Indicações Nº 0033-2025
Autor:
ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO
solicitando que autorize a Secretaria Municipal de Obras e Viação a realizar reforma geral no Prédio onde funciona o “PROJETO CONVIVER”.
