A Câmara de Cassilândia esteve reunida no último dia 03 de fevereiro e apresentou, apreciou e votou as seguintes matérias que você pode acompanhar abaixo. São matérias que vem de encontro aos anseios da comunidade cassilandense. No uso das suas palavras os nobres vereadores relataram de suas viagens em busca de recursos para o município e também de temas diários da comunidade. A próxima sessão acontece na próxima segunda feira 10 de fevereiro. Lembrando que as sessões do legislativo cassilandense, acontece toda segunda feira, as 18:00 horas.
Requerimento Nº 0006-2025
Autor:
FABIO BONI
requerendo que envie a esta Casa, informações sobre o Plano Diretor Municipal, principalmente sobre quando foi realizada a última atualização e se já existe em andamento alguma providência quanto a atualização do referido Plano.
Indicações Nº 0053-2025
solicitando que se realize estudos no sentido de se proceder a instalação de uma cozinha piloto em nossa comunidade
Indicações Nº 0048-2025
solicitando que sejam realizados estudos no sentido de proceder a instalação de câmeras de segurança nos órgãos públicos de nosso município.
Indicações Nº 0052-2025
Autor:
JOSÉ LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN
Esta indicação tem como objetivo, proporcionar mais conforto para os pacientes que não ficam hospedados nos quartos. Na certeza de contar com o apoio de Vossa Excelência, desde já nossos sinceros agradecimentos.
Indicações Nº 0051-2025
solicitando que autorize o órgão competente a adquirir mais camas, colchonetes ou estofados para descanso dos pacientes que utilizam as Casas de Acolhimento em Campo Grande e Três Lagoas.
Indicações Nº 0050-2025
Autor:
PAULO EDUARDO BONOME CARDOSO
solicitando que autorize a Secretaria Municipal de Obras e Viação a realizar o recapeamento da Rua Teotônio Reis Costa, no perímetro localizado entre as Avenidas Juracy Lucas com a Juscelino Kubitscheck de Oliveira.
Indicações Nº 0049-2025
solicitando que autorize o órgão competente a realizar a poda das árvores que se encontram próximas à rede elétrica nas ruas de nossa cidade.
Projeto de Lei Nº 0002-2025
Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica.
Indicações Nº 0047-2025
Autor:
Fernanda M. de Souza
solicitando que autorize a Secretaria Municipal de Obras e Viação a fazer o nivelamento da Rua Amazonas na quadra do número 397, que possui declive acentuado nas laterais, e fazer um sistema de escoamento para as águas pluviais.
Indicações Nº 0046-2025
solicitando que o mesmo interceda junto ao Departamento Municipal de Recursos Humanos no sentido de criar/adotar uma política de homenagem de congratulações aos servidores públicos por seus serviços prestados ao município, no ano de início de sua aposentadoria, inclusive adotando uma data específica no calendário municipal com o objetivo de ter essa celebração, podendo inclusive ser dia 20 de setembro, data essa em que é comemorado o “Dia do Funcionário Público Municipal”.
Indicações Nº 0045-2025
Autor:
CLAUDETE DOSSO
solicitando a implantação de um Programa Municipal para famílias de baixa renda, destinado à construção gratuita de calçadas.
Indicações Nº 0044-2025
Autor:
PETER SAIMON ALVES BORGES
solicitando que se faça estudos no sentido de atualizar a Lei nº 1.310/2002, de 20 de novembro de 2002, que “Cria o Conselho Municipal de Educação do Município e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 0007-2025
Autor:
PETER SAIMON ALVES BORGES
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 0006-2025
“Denomina de “José Ancelmo dos Santos” a Tribuna do Plenário “Joaquim Paulino Borges” e dá outras Providências.”
Projeto de Lei Nº 0005-2025
Autor:
Divino José da Silva (Zé Divino)
“Denomina a Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de Cassilândia de “Sebastião Machado de Souza”.
Projeto de Lei Nº 0004-2025
Denomina a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Cassilândia de “Durvalino Cardoso”.
Projeto de Lei Complementar Nº 0001-2025
Autor:
AUTORES: LEANDRO ROSA DE SOUZA, PETER SAIMON ALVES BORGES, CLAUDETE DOSSO, MAX ESTEVO, ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO, FABIO BONI, Fernanda M. de Souza, AVANI LUIZ DE MORAIS JUNIOR, PAULO EDUARDO BONOME CARDOSO, Divino José da Silva (Zé Divino), JOSÉ LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN
“Altera o art. 7º da Lei Complementar nº 268, de 05 de setembro de 2023, que dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.



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