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A Câmara Municipal de Cassilândia tem votado diversas matérias do interesse dos cassilandenses. Na última segunda feira, dia 10 de fevereiro, esteve reunida mais uma vez onde na oportunidade os vereadores apresentaram, apreciaram e votaram as matérias que você pode acompanhar abaixo.
Ao usar a tribuna os vereadores falaram das suas matérias apresentadas, dizendo da importância de cada uma, também de temas ligados ao dia a dia do município e da comunidade local.
As sessões do legislativo cassilandense, acontece toda segunda feira, as 18:00 horas. Você pode acompanhar nas suas redes sociais, ao vivo pela rádio Patriarca e cobertura da imprensa local. Mas a mesa diretora convida você para prestigiar as sessões no plenário do prédio do poder legislativo.
Documentos lidos na sessão
Autor:
CLAUDETE DOSSO
Indicações Nº 0061-2025
solicitando a REURB – Regularização Fundiária Urbana do LOTEAMENTO DO BAIRRO JARDIM SÃO VICENTE, para os moradores receber definitivamente suas respectivas escrituras, conforme decisão judicial proferida em 25 de julho de 2024.
Indicações Nº 0059-2025
solicitando que faça estudos no sentido de implantar o “PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA” em nosso município.
Autor:
FABIO BONI
Indicações Nº 0058-2025
solicitando que autorize a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Lazer e Meio Ambiente a instalar/disponibilizar um ponto de hidratação na Avenida Juracy Lucas.
Indicações Nº 0056-2025
solicitando que autorize a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a disponibilizar um (01) trator com implementos agrícolas à disposição da “fazendinha” Projeto Promar, para que seja realizado serviços de roçagem, arado de solo, entre outros.
Autor:
LEANDRO ROSA DE SOUZA
Indicações Nº 0057-2025
solicitando que faça análise no sentido de enviar um projeto de Lei instituindo o Código de Postura no município de Cassilândia.
Indicações Nº 0055-2025
solicitando que faça estudos no sentido de implantar no município de Cassilândia/MS, o PROJETO FLORESTINHA.
Autor:
PETER SAIMON ALVES BORGES
Indicações Nº 0054-2025
solicitando que faça estudos no sentido de Criar um Projeto de Lei que Institui o “IPTU Ecológico”, desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis.
Autor:
EXECUTIVO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0002-2025
Define, no âmbito do Município de Cassilândia Estado De Mato Grosso do Sul, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV) nos termos do art. 100, §§ 3° e 4º, da constituição federal, com redação dada pela emenda constitucional n° 62, de 09 de dezembro de 2009 e do art. 13, § 2° da lei federal n° 12.153, de 22 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Autor:
LEANDRO ROSA DE SOUZA
Projeto de Lei Nº 0008-2025
“Cria o Diploma “Aluno nota dez” para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de ensino estadual, municipal e particular do município de Cassilândia e dá outras providências.”
Matérias aprovadas na sessão.
Autor:
PETER SAIMON ALVES BORGES
Projeto de Lei Nº 0007-2025
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 0006-2025
“Denomina de “José Ancelmo dos Santos” a Tribuna do Plenário “Joaquim Paulino Borges” e dá outras Providências.”
Autor:
Divino José da Silva (Zé Divino)
Projeto de Lei Nº 0005-2025
“Denomina a Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de Cassilândia de “Sebastião Machado de Souza”.”
Projeto de Lei Nº 0004-2025
Denomina a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Cassilândia de “Durvalino Cardoso”.
