Gazeta News Online Jornal Digital
Related Articles
Na sessão plenária da Câmara municipal desta última semana foram levadas a plenário matérias do interesse da cidades. Foram debatidas, analisadas e algumas já aprovadas. Veja abaixo os trabalhos dos vereadores em plenário.
DOCUMENTOS LIDOS
Indicações Nº 0133-2025
Autor:
Fernanda M. de Souza
Ementa:
solicitando que autorize a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Meio Ambiente a tomar providências no sentido de construir mesas de concreto destinadas à prática esportiva do “Tênis de Mesa” na Praça Elza Vendrame e nas demais áreas de lazer de nossa cidade. Essa iniciativa visa fomentar a prática esportiva, proporcionar um espaço acessível para os cidadãos e fortalecer a integração da comunidade por meio do esporte.
Indicações Nº 0131-2025
Ementa:
solicitando que realize estudos junto a Secretária Municipal de Educação, no sentido de fornecer alimentação aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino aos sábados, domingos, feriados e nas férias escolares.
Indicações Nº 0132-2025
Autor:
AVANI LUIZ DE MORAIS JUNIOR
Ementa:
solicitando que autorize o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito a instalar faixa de pedestre defronte a Santa Casa de Misericórdia de Cassilândia.
Indicações Nº 0130-2025
Autor:
CLAUDETE DOSSO
Ementa:
solicitando que faça análise no sentido de implantar o APLICATIVO AGENDA FÁCIL REDE SUS, no município para facilitar aos cidadãos o atendimento no agendamento de consultas e exames através do telefone celular em todos os equipamentos de saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Atendimento Médico Especializado (AME), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Central Municipal de Regulação (CMR), e demais setores da saúde.
Indicações Nº 0129-2025
Ementa:
solicitando que interceda junto aos órgãos competentes e concessionária Way-112, no sentido de flexibilizar o valor da tarifa do pedágio na Praça localizada na Rodovia MS-112 para os moradores e pequenos produtores da região.
Projeto de Lei Nº 0023-2025
Ementa:
Denomina o Prédio Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de “Maria Helena de Araújo Vendrame”.
Projeto de Lei Nº 0022-2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO E NEUROPSICOPEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA-MS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-2025
Autor:
PETER SAIMON ALVES BORGES
Ementa:
Concede Título Honorífico de Cidadã Cassilandense a Bruna Colagiovanni Girotto Fernandes
Projeto de Lei do Executivo Nº 0016-2025
Autor:
EXECUTIVO
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo nº 18/2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Sindicato Rural de Cassilândia/MS e dá outras providências..
Projeto de Lei do Executivo Nº 0015-2025
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo nº 17/2025 que Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA para o Exercício 2025 e dá outras providências. (Câmara)
Indicações Nº 0128-2025
Autor:
FABIO BONI
Ementa:
solicitando a revitalização da fonte da Praça São José, com implantação de sistema musical e iluminação temática.
Indicações Nº 0127-2025
Autor:
MAX ESTEVO
Ementa:
que solicite junto ao Comandante da Polícia Militar a possibilidade de se instalar um Posto Policial dentro do Parque Elza Vendrame no município de Cassilândia/MS.
Matérias aprovadas na sessão
Requerimento Nº 0013-2025
Autor:
LEANDRO ROSA DE SOUZA
Ementa:
requerendo que envie a esta Casa o seguinte: ? Cópia na íntegra do Processo Administrativo n° 049/2025 – Inexigibilidade 005/2025, que teve como objeto a contratação de empresa especializada na área de comunicação social, incluindo mídia training e monitoramento de mídias, com foco na assessoria estratégica para gestão da imagem institucional e relacionamento com a imprensa, de forma a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer de Cassilândia/MS. ? Qual a justificativa da real necessidade da contratação da Empresa PRODUZENT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, com o CNPJ n° 40.437.404/0001-61? ? Foi observado o art, 74, III, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos? ? A contratação corresponde a serviços de publicidade e divulgação? ? Foi observada a disponibilidade financeira para realização de tal despesa? ? Antes da contratação dessa Empresa, quem eram os responsáveis pela realização desse serviço?
Requerimento Nº 0012-2025
Autor:
Fernanda M. de Souza
Ementa:
requerendo que envie a esta Casa, informações relacionadas ao orçamento e despesas realizadas pela Secretaria Municipal de Turismo, Esportes, Lazer e Meio Ambiente de forma detalhada, discriminada, clara e precisa, contendo as despesas com troféus, medalhas, arbitragem, material esportivo, alimentação, transporte. Além do valor em inscrições dos atletas nos seguintes eventos realizados pela Prefeitura de Cassilândia, de 01 de janeiro de 2025, até a presente data; ? Torneio de Férias e Voleibol; ? Torneio de Férias de Futsal; ? Torneio de Férias de Handebol; ? Liga Regional de Voleibol; ? Curso de treinamento esportivo em parceria com a Fundesporte; Também todos os gastos despendidos nos eventos de participação como: ? Liga MS de Futsal; ? Copa Master de Futsal (Chapadão do Sul); ? Torneio de Voleibol (Chapadão do Sul); ? Liga Azul de Futsal; ? Circuito Live de MTB (Chapadão do Sul); ? Etapa da Copa ED Adventure de MS (Aparecida do Taboado); Ademais, considerando o viés de transparência da Administração, solicitamos informações sobre a destinação dos recursos quanto as vendas ocorridas da cantina do Ginásio Municipal de Esportes “Eduardo Pereira da Silva”.
Projeto de Lei Nº 0020-2025
Autor:
Fernanda M. de Souza
Ementa:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes com informações sobre violência contra a mulher nos estabelecimentos comerciais e de serviços”
