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No dia 12 dando sequencia ao ano legislativo , foi realizada pela câmara municipal mais um sessão ordinária da casa. Estiveram presentes todos os vereadores, onde levaram suas sugestões e propostas ao poder executivo. Veja abaixo os trabalhos do legislativo cassilandense.
DOCUMENTOS LIDOS
Indicações Nº 0143-2025
Autor:
CLAUDETE DOSSO
Ementa:
solicitando que faça análise no sentido de garantir aluguel social provisório para os jovens desligados de instituições de acolhimento neste município.
Indicações Nº 0142-2025
Ementa:
solicitando que autorize a Secretaria Municipal de Obras, Urbanização e Habitação a realizar a reforma do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, considerando a necessidade urgente de melhorias na infraestrutura, a fim de garantir um atendimento adequado, seguro e de qualidade à população.
Indicações Nº 0141-2025
Autor:
PETER SAIMON ALVES BORGES
Ementa:
solicitando que determine ao setor competente a realização de análise técnica para atualização do REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais no município de Cassilândia.
Indicações Nº 0140-2025
Autor:
ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO
Ementa:
Solicitando que faça análise no sentido de disponibilizar R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), extra teto, para a aquisição de exames de ultrassonografia e outros exames de média e alta complexidade para a rede municipal de saúde.
Indicações Nº 0139-2025
Ementa:
solicitando a Elaboração de um projeto de revitalização e melhoria do Mirante da Serra do Cruzeiro, visando torná-lo mais acessível, seguro e atrativo para visitantes e moradores, ampliando seu potencial turístico e de lazer. Infraestruturas Propostas: 1. Banheiros Públicos: Instalação de sanitários adequados, acessíveis e com manutenção regular, visando atender ao fluxo de visitantes e garantir conforto e higiene. 2. Praça de Alimentação: Construção de quiosques e espaços para alimentação, fomentando o comércio local e oferecendo opções gastronômicas para os visitantes. 3. Parquinhos com Brinquedos: Implantação de áreas de lazer infantil com brinquedos seguros e adequados a diferentes faixas etárias, promovendo a inclusão das crianças no ambiente de lazer. 4. Escadaria de Acesso pelo Bairro Jardim Campo Grande: Construção de uma escadaria com sinalização e pontos de descanso, ligando diretamente o mirante ao bairro Jardim Campo Grande, melhorando o acesso para pedestres e criando uma nova opção de trajeto seguro.
Indicações Nº 0138-2025
Autor:
FABIO BONI
Ementa:
solicitando que faça análise no sentido de disponibilizar um aplicativo municipal que permita o pagamento de contas públicas, como água e IPTU, por meio de dispositivos móveis.
Indicações Nº 0137-2025
Ementa:
solicitando a análise e viabilidade da implantação de um crematório municipal para cães e gatos em Cassilândia. A iniciativa busca atender à necessidade de uma destinação adequada e respeitosa para os animais domésticos falecidos, promovendo saúde pública.
Projeto de Lei Nº 0029-2025
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO (2025 – 2026)
Ementa:
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SEDIAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução Nº 0003-2025
Ementa:
Regulamenta a cessão de uso da estrutura do plenário da Câmara Municipal de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul
Projeto de Lei Nº 0028-2025
Autor:
LEANDRO ROSA DE SOUZA
Ementa:
Institui o Festival Cultural “Raízes de Cassilândia” no calendário oficial de eventos do município de Cassilândia/MS e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 0027-2025
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiações aéreas excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de Cassilândia-MS, e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 0026-2025
Autor:
Divino José da Silva (Zé Divino)
Ementa:
Institui, no âmbito da rede municipal de ensino, o Programa de Leitura Reflexiva Opcional com Base em Textos Bíblicos, e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 0017-2025
Autor:
EXECUTIVO
Ementa:
Projeto de Lei n° 019/2025, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, no âmbito municipal, e dá outras providências”.
Matérias aprovadas na sessão
Projeto de Lei Nº 0024-2025
Autor:
Fernanda M. de Souza
Ementa:
“Cria a Galeria Lilás no âmbito do Poder Legislativo no município de Cassilândia, e dá outras providências”.
