Dia 26 aconteceu mais uma sessão do poder legislativo cassilandense, na oportunidade foram levadas a plenário diversas matérias do interesse da comunidade, conforme o leitor pode acompanhar abaixo. Vale destacar que em praticamente todas as reuniões ordinárias da casa contou com a presença dos 11 vereadores componentes da casa de leis. E em praticamente todas elas os nobres vereadores usaram da tribuna para falar de assuntos relacionadas aos trabalhos legislativos, de suas viagens, reivindicações e de outros assuntos ligados ao interesse popular local.
DOCUMENTOS LIDOS
Resposta de Requerimento Nº 0011-2025
Autor:
EXECUTIVO
Ementa:
Resposta ao Requerimento n° 011/2025
Resposta de Requerimento Nº 0010-2025
Ementa:
Responde o Requerimento nº 12/2025
Resposta de Requerimento Nº 0009-2025
Ementa:
Ofício nº 0103/2025- GAB, de 13 de maio de 2025, que responde o Requerimento nº 013/2025, referente a contratação de Assessoria para a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e demais Secretarias.
Projeto de Lei do Executivo Nº 0020-2025
Ementa:
Projeto de Lei nº 022/2025 de autoria do Executivo que Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI de Cassilândia -MS, para o período de 2025/2035
Projeto de Lei do Executivo Nº 0019-2025
Ementa:
Mensagem nº 025, de 21 de maio de 2025, que encaminha o Projeto de Lei n° 21/2025, Autoriza a permissão de uso do bem imóvel público municipal, localizado no Aeródromo Municipal de Cassilândia, pelo prazo de 10 (dez) anos, a empresa SILVIO DA SILVEIRA JÚNIOR LTDA representada pelo seu único sócio, Silvio da Silveira com destinação para construção, instalação e funcionamento de um (01) hangar, com finalidade exclusiva para hangaragem de aeronave, e dá outras providências”.
Projeto de Lei do Executivo Nº 0018-2025
Ementa:
Mensagem nº 24, de 12 de maio de 2025, do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei nº 20/2025, de 12 de maio de 2025, que “INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO 2025, no município de Cassilândia, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 0030-2025
Autor:
PETER SAIMON ALVES BORGES
Ementa:
Dispõe sobre a possibilidade de internação involuntária e compulsória de pessoas em situação de dependência química ou alcoólica, em situação de rua, no Município de Cassilândia-MS, e dá outras providências
Indicações Nº 0151-2025
Autor:
CLAUDETE DOSSO
Ementa:
solicitando que determine aos setores competentes a análise e viabilidade para a criação de um programa habitacional voltado à doação de terrenos com infraestrutura completa, exclusivamente para servidores públicos municipais que ainda não possuem casa própria.
Indicações Nº 0150-2025
Ementa:
solicitando que faça análise no sentido de regulamentar a Lei Municipal que dispõe sobre o regime de plantão de sobreaviso dos Conselheiros Tutelares no município de Cassilândia/MS.
Indicações Nº 0149-2025
Autor:
LEANDRO ROSA DE SOUZA
Ementa:
solicitando que autorize a Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanização e Habitação a realizar os serviços de manutenção e término da pista de ciclismo localizada na MS-112, saída para Inocência/MS.
Indicações Nº 0148-2025
Ementa:
solicitando que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar reforma/revitalização das calçadas, e melhorias na iluminação da Avenida Juracy Lucas.
Matérias Aprovadas
Projeto de Lei Nº 0029-2025
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO (2025 – 2026)
Ementa:
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SEDIAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Nº 0027-2025
Autor:
LEANDRO ROSA DE SOUZA,PAULO EDUARDO BONOME CARDOSO
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiações aéreas excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de Cassilândia-MS, e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 0017-2025
Autor:
EXECUTIVO
Ementa:
Projeto de Lei n° 019/2025, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, no âmbito municipal, e dá outras providências”.
Projeto de Lei do Executivo Nº 0020-2025
Ementa:
Projeto de Lei nº 022/2025 de autoria do Executivo que Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI de Cassilândia -MS, para o período de 2025/2035
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