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Matérias lidas
Indicações Nº 0160-2025
Autor:
PAULO EDUARDO BONOME CARDOSO
Ementa:
solicitando para que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a abertura da UBS – Unidade Básica de Saúde do Distrito de Indaiá do Sul às segundas e quarta-feiras, coincidentes com os dias letivos em que os alunos frequentam a escola local.
Indicações Nº 0159-2025
Ementa:
solicitando que verifique a possibilidade de fazer Emenda à Lei nº 2.228/2021 de 26 de fevereiro de 2021, que criou o Núcleo/Polo Empresarial “Antônio Gonçalves Corte”, no sentido de suspender os prazos para construção das instalações de todas as Empresas Contempladas pelo citado loteamento, até que a municipalidade consiga fornecer aos empresários o mínimo de infraestrutura necessária para o início das atividades.
Indicações Nº 0158-2025
Autor:
CLAUDETE DOSSO
Ementa:
solicitando que autorize a SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar a construção de vestiários na Arena Esportiva de gramado sintético, localizado ao lado do Ginásio de Esportes de Cassilândia.
Indicações Nº 0157-2025
Ementa:
solicitando que autorize a SMS – Secretaria Municipal de Saúde a incluir medicamentos específicos na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), voltados ao atendimento dos pacientes prioritários (crianças e adolescentes) acompanhados pelo CER II – Centro Especializado de Reabilitação, localizado em nosso município.
Indicações Nº 0164-2025
Ementa:
solicitando que elabore um Projeto de Lei autorizando a Secretaria Municipal de Educação a realizar a regulamentação legal e transparente da demanda por matrículas, bem como do acesso e funcionamento da Central de Vagas dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs.
Indicações Nº 0163-2025
Ementa:
solicitando a elaboração de estudos de viabilidade a fim de conceder isenção de IPTU e taxa de coleta de lixo para as famílias com pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista, no município de Cassilândia.
Indicações Nº 0156-2025
Autor:
Fernanda M. de Souza
Ementa:
solicitando que faça análise técnica e orçamentária, visando a ampliação da UBS – Unidade Básica de Saúde “JOSÉ MANOEL SIMÕES”, situada no bairro Jardim Laranjeiras, bem como a implantação de um depósito de materiais no local.
Indicações Nº 0155-2025
Autor:
FABIO BONI
menta:
solicitando que faça análise no sentido de elaborar um Projeto de Lei, visando a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de terrenos que construírem, de forma adequada, calçadas em suas propriedades.
Indicações Nº 0162-2025
Ementa:
solicitando que determine ao setor competente a realização de estudos e análises técnicas no sentido de viabilizar a criação da Secretaria Municipal do Idoso, no município de Cassilândia. Ressalta-se que o município ocupa a terceira posição no Estado de Mato Grosso do Sul em número de idosos, o que evidencia a necessidade de políticas públicas específicas e estruturadas voltadas a esse público, garantindo-lhes maior atenção, cuidado e qualidade de vida.
Indicações Nº 0161-2025
Autor:
AVANI LUIZ DE MORAIS JUNIOR
Ementa:
solicitando que autorize o DEMUTRAN -Departamento Municipal de Trânsito a instalar um quebra molas na Rua José Rodrigues de Lima, defronte o nº 134, no Bairro Vila Izanópolis.
Matérias aprovadas
Requerimento Nº 0015-2025
Autor:
Fernanda M. de Souza
Ementa:
requerendo que informe a esta Casa o seguinte: ? Quais projetos já foram realizados pela Coordenadoria da Mulher desde o início do ano até a presente data? ? Em caso negativo, qual a justificativa para a não realização dos projetos? ? Quanto foi investido até a presente data na Coordenadoria da Mulher? ? Quais projetos estão em andamento na Coordenadoria da Mulher? ? Quais foram os Projetos realizados pela Coordenadoria da Mulher nas ações de combate a violência doméstica e ao feminicídio em nosso município?
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0003-2025
Autor:
MAX ESTEVO
Ementa:
Concede Título Honorífico de Cidadão Cassilandense a Marcio Antônio da Silva.
Projeto de Lei do Executivo Nº 0022-2025
Autor:
EXECUTIVO
Ementa:
Projeto de Lei n° 24, de 02 de Junho de 2025. “Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA para o Exercício 2025”
Projeto de Lei do Executivo Nº 0021-2025
Ementa:
Projeto de Lei n° 23, de 02 de Junho de 2025 que Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA para o Exercício 2025″
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0003-2025
Autor:
MAX ESTEVO
Ementa:
Concede Título Honorífico de Cidadão Cassilandense a Marcio Antônio da Silva.
Projeto de Lei do Executivo Nº 0022-2025
Autor:
EXECUTIVO
Ementa:
Projeto de Lei n° 24, de 02 de Junho de 2025. “Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA para o Exercício 2025”
Projeto de Lei do Executivo Nº 0021-2025
Autor:
EXECUTIVO
Ementa:
Projeto de Lei n° 23, de 02 de Junho de 2025 que Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA para o Exercício 2025″
