Na segunda dia 30 de junho foi realizada a última sessão do poder legislativo cassilandense antes do recesso parlamentar. Neste mês de julho os vereadores estão atendendo o recesso parlamentar atendendo a lei federal. Os trabalhos legislativos retornarão no próximo mês. Informaremos aqui a data que vai iniciar os trabalhos da câmara de Cassilândia.
Veja trabalhos da sessão do dia 30.
DOCUMENTOS LIDOS
Indicações Nº 0173-2025
Autor:
PETER SAIMON ALVES BORGES
Ementa:
solicitando que autorize o setor competente a adquirir e instalar um bebedouro de água potável no Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) deste município.
Indicações Nº 0171-2025
Autor:
Divino José da Silva (Zé Divino)
Ementa:
solicitando que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar a construção de uma passagem, em formato de canaleta, no cruzamento das Ruas Sebastião Leal e Manoel da Silva Castro, localizadas na Vila Pernambuco.
Indicações Nº 0170-2025
Autor:
FABIO BONI
Ementa:
solicitando que realize estudos técnicos e autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a proceder a abertura e prolongamento da Rua Josefa Bernardes de Freitas (atualmente sem saída), visando a interligação desta via com a Viela do Campinho, visto que contribuirá para a melhoraria e a mobilidade urbana, garantindo melhor acesso aos moradores e facilitando o tráfego de veículos e pedestres na região.
Indicações Nº 0169-2025
Autor:
CLAUDETE DOSSO
Ementa:
solicitando que faça análise no sentido de firmar convênio com Residências Terapêuticas, com o objetivo de oferecer atendimento especializado e acompanhamento contínuo aos pacientes em situação de dependência química do município.
Indicações Nº 0167-2025
Ementa:
solicitando que faça análise no sentido de Criar o Conselho Municipal da Juventude (CMJ), com a devida regulamentação legal e composição representativa em nosso município.
Indicações Nº 0168-2025
Autor:
MAX ESTEVO
Ementa:
solicitando que autorize o Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN a realizar a implantação de placas de sinalização em frente às farmácias do município, delimitando o tempo máximo de estacionamento em 15 (quinze) minutos.
Matérias Aprovadas
Requerimento Nº 0016-2025
Autor:
PETER SAIMON ALVES BORGES
Ementa:
requerendo que envie a esta Casa o seguinte: 1. Relação detalhada de todas as diárias de viagens concedidas à servidora pública Keila Ferreira Reis, referentes aos anos de 2023 e 2024, bem como o setor de lotação da referida servidora nos últimos dois (02) anos; 2. Documentos comprobatórios correspondentes às viagens realizadas nesse período, tais como: ? Cópias das portarias de concessão de diárias; ? Comprovantes de pagamentos; ? Relatórios de viagem ou prestação de contas, se houver; 3. Informação sobre o veículo utilizado em cada viagem (se foi veículo oficial, particular ou outro meio de transporte), com os devidos registros ou autorizações.
Projeto de Lei Nº 0025-2025
Autor:
CLAUDETE DOSSO
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei do Executivo Nº 0023-2025
Autor:
EXECUTIVO
Ementa:
Projeto de Lei N.° 25/2025, de 13 de JUNHO de 2025, “Fica instituído o Fundo Municipal do Esporte (FME), com a finalidade de captar, gerenciar e aplicar recursos destinados ao desenvolvimento das atividades esportivas no município de Cassilândia – MS”
Na sessão foi realizado o sorteio para a escolha dos vereadores que ficarão de plantão durante o recesso parlamentar e ficou assim a comissão do recesso:
Vereadores
Artur Barbosa, Juninho Morais, Paulo Eduardo, Zé Divino e Zé Lourenço, além do presidente Leandro Souza.
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