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CASSILÂNDIA: veja trabalhos dos vereadores na sessão câmara municipal dia 18
Na segunda dia 18 de agosto foi realizada a mais uma sessão do poder legislativo cassilandense. Com a presença de todos os 11 vereadores a sessão correu naturalmente sob o comando do presidente Leandro Souza
Veja trabalhos da sessão abaixo.
DOCUMENTOS LIDOS
Indicações Nº 0187-2025
Autor:
PETER SAIMON ALVES BORGES
Ementa:
sugerindo que faça análise no sentido de destinar 30% (trinta por cento) da arrecadação da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP) ao Fundo Municipal de Educação, para aplicação exclusiva em melhorias e investimentos no ensino público municipal.
Indicações Nº 0186-2025
Autor:
FABIO BONI
Ementa:
solicitando que autorize à Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura a disponibilizar/servir café da manhã e lanche (frutas) no período da tarde para os alunos que participam do CAMPEC – Campeonato Estudantil de Cassilândia.
Indicações Nº 0185-2025
Autor:
CLAUDETE DOSSO
Ementa:
solicitando que seja feita uma revisão geral da Lei Municipal n. 2.268/2021, que institui o Programa Frente Emergencial de Auxílio Desemprego, com ênfase no artigo 2º, conforme as seguintes alterações: ? Alínea “a”: O valor da bolsa-auxílio passe a ser equivalente a um salário mínimo vigente. ? Alínea “b”: A carga horária de trabalho diária seja readequada para seis horas direta.
Projeto de Lei Nº 0032-2025
Autor:
PETER SAIMON ALVES BORGES
Ementa:
Dispõe sobre a vedação da contratação, por empresas prestadoras de serviços à Administração Pública Municipal direta e indireta, de pessoas físicas ou jurídicas que tenham sido obrigadas a devolver recursos públicos por não execução total ou parcial do objeto contratado, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 0031-2025
Autor:
LEANDRO ROSA DE SOUZA, JOSÉ LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying nas Escolas e CMEIs da Rede Municipal de Ensino de Cassilândia/MS, e dá outras providências
Matérias Aprovadas
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0004-2025
Autor:
PETER SAIMON ALVES BORGES
Ementa:
Concede Título Honorífico de cidadão Cassilandense a Nilo Laerse de Rezende
Projeto de Lei Complementar Nº 0002-2025
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO (2025 – 2026)
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 171 de 08 de maio de 2015 que Instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Cassilândia, e dá outras providências.
