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Na última segunda dia 01 de setembro foi realizada a mais uma sessão ordinária do legislativo cassilandense.
Veja trabalhos da sessão abaixo.
DOCUMENTOS LIDOS
Ofício Recebido Do Vereador Nº 0019-2025
Autor:
ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO,CLAUDETE DOSSO,FABIO BONI,Fernanda M. de Souza,AVANI LUIZ DE MORAIS JUNIOR,PAULO EDUARDO BONOME CARDOSO,JOSÉ LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN,LEANDRO ROSA DE SOUZA
Ementa:
Solicitação de providências em relação às reclamações dos moradores do Bairro Jardim Campo Grande.
Projeto de Lei Nº 0033-2025
Autor:
LEANDRO ROSA DE SOUZA
Ementa:
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução Nº 0004-2025
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO (2025 – 2026)
Ementa:
Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Projeto de Lei do Executivo Nº 0025-2025
Autor:
EXECUTIVO
Ementa:
Encaminha Projeto de Lei n° 27, de 29 de Agosto de 2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cassilândia-MS, para o período 2026/2029.
Indicações Nº 0201-2025
Autor:
AVANI LUIZ DE MORAIS JUNIOR
Ementa:
solicitando que autorize o órgão competente a realizar a revitalização do paisagismo da Avenida da Saudade, por meio da retirada das palmeiras secas e replantio de novas palmeiras.
Indicações Nº 0200-2025
Autor:
FABIO BONI
Ementa:
solicitando que autorize a Secretaria responsável a realizar a preparação da frota de maquinários – como tratores com arado, patrolas e caminhão-pipa – bem como a verificação de quais veículos estarão disponíveis para este fim. Além disso, a proposta prevê o treinamento dos funcionários para atuarem de forma mais eficiente na prevenção e no combate aos incêndios rurais e urbanos.
Indicações Nº 0199-2025
Autor:
CLAUDETE DOSSO
Ementa:
solicitando que autorize o setor competente da Administração a realizar a instalação de um bebedouro de água potável e a construção de banheiros públicos nas dependências do Campo de Futebol e Quadra de Skate da Vila Pernambuco.
Indicações Nº 0198-2025
Autor:
CLAUDETE DOSSO
Ementa:
solicitando que, mediante parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde, estude a viabilidade de criação do Programa Municipal de Apoio à Saúde Mental dos Estudantes, com o objetivo de promover ações integradas de prevenção, acolhimento e acompanhamento psicológico e emocional de alunos das redes municipal, estadual e particular de ensino.
Indicações Nº 0197-2025
Autor:
ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO
Ementa:
solicitando que faça análise no sentido de criar o Programa Terceira Idade em Atividade, com o objetivo de promover políticas públicas voltadas à inserção, reinserção e permanência de pessoas idosas no mercado de trabalho, bem como a valorização de sua experiência profissional, contribuindo para sua autonomia, autoestima e qualidade de vida. (segue anexo modelo de Projeto de Lei).
Indicações Nº 0196-2025
Autor:
LEANDRO ROSA DE SOUZA
Ementa:
solicitando que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar a construção de uma passagem de veículos, em formato de canaleta, no cruzamento das Ruas Claudionor Coelho da Rocha com Santo Antônio, localizadas na Vila Pernambuco, bem como no cruzamento das Ruas Amin José com Antônio Paulino, no Centro da cidade.
Indicações Nº 0195-2025
Autor:
JOSÉ LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN
Ementa:
solicitando a viabilidade de implantar uma taxa específica para custear a disponibilização de ambulância e motorista/socorrista durante eventos particulares no município, como campeonatos esportivos e outras atividades que reúnem grande número de participantes e público.
Indicações Nº 0194-2025
Autor:
JOSÉ LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN
Ementa:
solicitando que faça análise a fim de realizar a contratação de um professor de Jiu-Jitsu, com a finalidade de restabelecer as aulas gratuitas dessa modalidade esportiva para crianças e adolescentes do nosso município.
Indicações Nº 0193-2025
Autor:
LEANDRO ROSA DE SOUZA
Ementa:
solicitando que autorize a Secretaria Municipal de Educação a providenciar a reforma parcial da Escola Municipal Amin José. A necessidade de uma intervenção ampla e urgente na referida instituição de ensino é latente e fundamental para garantir um ambiente escolar digno e propício ao aprendizado dos nossos estudantes.
Moções Nº 0001-2025
Autor:
ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO
Ementa:
aos senhores Aldo Cézar Borges da Silva (Dú Borges), Vanderlei Carvalho Alves da Costa (Deley Carvalho) e Fatimo Aparecido Barbosa Dias (Fathinho), como forma de reconhecimento e parabenização pela composição e gravação da música intitulada “Cassilândia Meu Amor”.
Matérias Aprovadas
Requerimento Nº 0018-2025
Autor:
JOSÉ LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN
Ementa:
requerendo que envie/informe a esta Casa o seguinte: Relatório dos imóveis e/ou espaços públicos municipais destinados à concessão de uso privado; Cópia de Ofícios ou Documentos de Formalização de Demanda da(s) Secretaria(s) responsável(is) pelos imóveis/espaços, solicitando providências ou abertura dos processos para concessão no ano corrente; Existe previsão legal que ampara a autorização para que servidores públicos explorem comercialmente em benefício próprio, a cantina do ginásio de esportes ou outros imóveis/espaços públicos? Há pretensão de continuar cedendo os espaços para servidores explorarem o comércio de bebidas e alimentos nos referidos locais? Quais as medidas adotadas com relação à regularização do funcionamento do Terminal Rodoviário, guichês, espaços comerciais, sala de espera e ponto de táxi? Quais empresas de transporte de cargas e passageiros atuam no município? Quais imóveis/espaços estão sob concessão regular? Qual a receita nos últimos doze meses da cessão de todos os espaços públicos passíveis de exploração comercial? Qual o valor arrecadado nos últimos doze meses da taxa de embarque no terminal rodoviário municipal?
