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Segue abaixo os trabalhos lidos, discutidos e aprovados pelos vereadores de Cassilândia
DOCUMENTOS LIDOS
Indicações Nº 0218-2025
Autor:
PAULO EDUARDO BONOME CARDOSO
Ementa:
solicitando para que sejam tomadas providências urgentes na Biblioteca Municipal, notadamente no que tange aos ares-condicionados, computadores, mesas e cadeiras.
Indicações Nº 0217-2025
Autor:
CLAUDETE DOSSO
Ementa:
solicitando que autorize a Secretaria Municipal de Educação a destinar recursos financeiros específicos aos profissionais da rede municipal de ensino, com o objetivo de viabilizar a aquisição de materiais utilizados na realização de atividades pedagógicas, comemorativas e lembrancinhas ao longo do ano letivo, sem que necessitem usar recursos próprios.
Indicações Nº 0216-2025
Ementa:
solicitando a possibilidade de criação de uma Associação Municipal de Apoio aos Pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), com sede em nosso município, com o objetivo de organizar, apoiar e humanizar o atendimento aos pacientes e acompanhantes que necessitam realizar tratamentos em outras cidades ou estados.
Matérias Aprovadas
Requerimento Nº 0023-2025
Autor:
Fernanda M. de Souza
Ementa:
requerendo que informe a esta Casa o seguinte: – Existe atualmente algum programa habitacional em execução no município de Cassilândia/MS, voltado à construção de casas populares? Em caso afirmativo: – Qual o local de execução do referido programa? – Qual a quantidade de unidades habitacionais previstas? – Qual o estágio atual de desenvolvimento do projeto? Em caso negativo: – Há previsão para a implantação de algum projeto habitacional ainda no exercício de 2025? – Quais medidas estão sendo tomadas pela administração municipal para viabilizar a construção de moradias populares?
Requerimento Nº 0022-2025
Autor:
FABIO BONI
Ementa:
requerendo que envie a esta Casa, informações a respeito da destinação dos resíduos sólidos provenientes de fundo de quintal e outros materiais que não são coletados pelo serviço regular de limpeza pública. Requer-se que o Executivo Municipal informe: 1. Existe algum programa específico para atender os cidadãos carentes no recolhimento de resíduos sólidos de fundo de quintal e entulhos? 2. Quais medidas estão sendo adotadas para auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade que não têm condições de pagar caçamba particular? 3. Há planejamento para a criação de um cronograma municipal de recolhimento desses resíduos, de forma periódica e gratuita, em bairros e comunidades de maior demanda?
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0010-2025
Autor:
PETER SAIMON ALVES BORGES
Ementa:
“Concede Título Honorífico de Cidadão Cassilandense” a Luiz Antônio de Freitas Júnior.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0007-2025
Ementa:
“Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito” a Luís Fernando de Oliveira Souza
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0009-2025
Autor:
ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO
Ementa:
“Concede Título Honorífico de Cidadã Cassilandense” a Maria Lourdes Tenório Carvalho
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0008-2025
Autor:
ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO
Ementa:
Ementa:
“Concede Título Honorífico de Título de Cidadã Cassilandense” a Cícera Tenório Dantas.
“Concede Título Honorífico de Título de Cidadã Cassilandense” a Cícera Tenório Dantas.
