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No dia 20 de Outubro foi realizada pelo poder legislativo cassilandese mais uma sessão ordinária da casa. Abaixo veja as matérias lidas, discutidos e aprovadas pelos vereadores nesta na sessão.
DOCUMENTOS LIDOS
Projeto de Lei Nº 0038-2025
Autor:
PETER SAIMON ALVES BORGES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DE TRAILERS/FOOD TRUCKS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei do Executivo Nº 0026-2025
Autor:
EXECUTIVO
Ementa:
Projeto de Lei 029-2025 que ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO DE CASSILANDIA-MS, PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0004-2025
Autor:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sabre a Reavaliação Atuarial/2025 e Altera as al/quotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Pr6prio de Previdência Social – RPPS
Indicações Nº 0239-2025
Autor:
CLAUDETE DOSSO
Ementa:
solicitando que determine à Secretaria Municipal competente, a adoção de medidas necessárias para a regulamentação e a disponibilização de uma área pública específica e apropriada para a instalação de food trucks/trailer no município.
Indicações Nº 0238-2025
Autor:
CLAUDETE DOSSO
Ementa:
solicitando que faça estudos no sentido de elaborar um Projeto de Lei que estabeleça a isenção da tarifa de água para as famílias do nosso Município que se encontrem em situação de vulnerabilidade social de caráter temporário.
Indicações Nº 0237-2025
Ementa:
solicitando que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar a construção de passagens de água nos seguintes cruzamentos: 1. Rua Domingos de Souza França com a Rua Manoel Thomaz da Silva, no Centro; 2. Rua Isaías Cândido Barbosa com a Rua Ademar Pereira de Camargo, no bairro Vila Pernambuco.
Indicações Nº 0236-2025
Ementa:
solicitando que autorize a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura a realizar a instalação de parques infantis e quadras de areia nas dependências das Escolas Municipais.
Indicações Nº 0235-2025
Autor:
LEANDRO ROSA DE SOUZA
Ementa:
solicitando que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a incluir no cronograma de obras e realizar os serviços de pavimentação asfáltica em todas as vias da Vila Santa Rita de Cássia que ainda se encontram desprovidas desse benefício.
Indicações Nº 0234-2025
Autor:
AVANI LUIZ DE MORAIS JUNIOR
Ementa:
solicitando a urgente reforma e reativação dos banheiros públicos localizados na Praça Elza Vendrame.
Matérias Aprovadas
Requerimento Nº 0026-2025
Autor:
PETER SAIMON ALVES BORGES
Ementa:
Considerando os relatos de moradores sobre o fechamento da Rua Mauro de Freitas, esquina com a Rua Ademar Pereira Camargo, mediante instalação de portão, o que pode restringir o direito de ir e vir, dificultar o acesso a imóveis e comprometer a mobilidade urbana; Requer-se que o Poder Executivo informe se houve autorização formal para o fechamento e o número do processo; o fundamento legal que ampara a medida; o responsável pela instalação do portão; se existem pareceres ou laudos técnicos sobre o caso; cópias de documentos e notificações relacionadas à via e situação cadastral da área e eventuais procedimentos administrativos ou judiciais em curso.
Projeto de Lei Nº 0035-2025
Autor:
PETER SAIMON ALVES BORGES
Ementa:
Dispõe sobre o direito de alimentar animais em situação de rua em Cassilândia/MS e estabelece diretrizes para a prática
Projeto de Lei Nº 0033-2025
Autor:
LEANDRO ROSA DE SOUZA
Ementa:
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0014-2025
Autor:
LEANDRO ROSA DE SOUZA,Divino José da Silva (Zé Divino),PAULO EDUARDO BONOME CARDOSO
Ementa:
Concede Título Honorífico de Cidadã Cassilandense a Mara Elisa Navacchi Caseiro
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0013-2025
Autor:
CLAUDETE DOSSO
Ementa:
Concede Título Honorífico de Cidadão Cassilandense a Eduardo Corrêa Riedel
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0012-2025
Autor:
Divino José da Silva (Zé Divino)
Ementa:
Concede Título Honorífico de Cidadão Cassilandense ao senhor Sebastião Batista de Souza (BINGA).
