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A câmara de Cassilândia realizou duas sessões esta semana, na segunda dia 17 e terça dia 18. Diversas matérias apresentadas, apreciadas e votadas pelos nobres vereadores componentes da casa de leis cassilandense. O leitor pode acompanhar abaixo os trabalhos apresentados em plenário durante as duas sessões.
Matérias lidas na sessão
Indicações Nº 0252-2025
Autor:
MAX ESTEVO
Ementa:
solicitando que seja realizada análise técnica e jurídica visando à proibição da construção de novas pontes com estrutura predominantemente de madeira, tanto em vias urbanas quanto rurais, de responsabilidade do Poder Público Municipal, determinando-se que as futuras pontes sejam construídas em estrutura de concreto, de forma a garantir maior durabilidade, segurança e economia a longo prazo.
Indicações Nº 0245-2025
Ementa:
solicitando que autorize a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, lazer e Cultura – SETESC, a realizar a aquisição e instalação de um placar eletrônico e de cestas de basquete móveis ou articuladas para o Ginásio de Esportes de Cassilândia. O objetivo é aprimorar a infraestrutura esportiva da cidade, oferecendo melhores condições para atletas e público, incentivando a prática esportiva e melhorando a qualidade dos eventos realizados no local.
Indicações Nº 0251-2025
Autor:
CLAUDETE DOSSO
Ementa:
solicitando que determine ao setor competente a aquisição e instalação de um parque playground adaptado nos bairros Estrela do Vale e Balmant.
Indicações Nº 0248-2025
Ementa:
solicitando que autorize o órgão competente da Administração a elaborar o projeto e executar a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), dimensionada para atender à rede coletora já existente no município, bem como as futuras expansões urbanas previstas.
Indicações Nº 0247-2025
Ementa:
solicitando que faça análise no sentido de enviar a esta Casa Legislativa projeto de lei que institua a isenção da Taxa de IPTU para os membros titulares dos Conselhos Municipais de Cassilândia, como forma de valorização e incentivo à participação cidadã na gestão pública.
Indicações Nº 0246-2025
Ementa:
solicitando a aquisição e instalação de brinquedotecas adaptadas em todos os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do município, visando o fomento ao desenvolvimento lúdico-pedagógico e a garantia do pleno desenvolvimento cognitivo, motor e social das crianças na primeira infância.
Indicações Nº 0250-2025
Autor:
Fernanda M. de Souza
Ementa:
solicitando a construção de uma quadra de areia ao lado do parquinho, no Bairro Jardim Minas Gerais e, concomitantemente, a instalação de iluminação pública adequada em todo o entorno do parquinho e na nova área da quadra.
Indicações Nº 0249-2025
Autor:
FABIO BONI
Ementa:
solicitando que seja providenciada a instalação de uma placa no Aeroporto Municipal, denominando-o oficialmente como “Aeroporto Municipal Lourival Barbosa”, conforme determina o Projeto de Lei nº 10, aprovado há mais de 40 (quarenta) anos, o qual concedeu essa denominação ao referido espaço público.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0031-2025
Autor:
AVANI LUIZ DE MORAIS JUNIOR
Ementa:
Concede Título Honorífico de Cidadão Cassilandense ao Senhor Waldir Alves Gonçalves.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0029-2025
Ementa:
Concede Título Honorífico de Cidadã Cassilandense à Senhora Eva Luiza da Silva.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0028-2025
Ementa:
Concede Título Honorífico de Cidadã Cassilandense a Senhora Tânia Mara de Morais Silva.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0030-2025
Autor:
CLAUDETE DOSSO
Ementa:
Concede Título Honorífico de Cidadão Cassilandense ao Senhor Edson Inácio de Paula.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0027-2025
Ementa:
Concede Título Honorífico de Cidadão Cassilandense ao Senhor Gervásio Protásio Vendrame.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0025-2025
Ementa:
Concede Título Honorífico de Cidadã Cassilandense à senhora Elizena Arantes Alves Borges
Indicações Nº 0255-2025
Ementa:
solicitando que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a adquirir um veículo tipo VAN destinado ao transporte das crianças atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Criança e Adolescente – SCFVCA, sob responsabilidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Indicações Nº 0254-2025
Ementa:
solicitando que autorize a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente a adquirir um veículo tipo caminhonete, com o objetivo de realizar o deslocamento das equipes técnicas e o transporte de materiais pesados e volumosos, tais como mudas de árvores, ferramentas e insumos utilizados nas ações de arborização e recuperação ambiental.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0026-2025
Autor:
FABIO BONI
Ementa:
Concede Título Honorífico de Cidadã Cassilandense à senhora Saionara Dalastra.
Matérias aprovadas
Indicações Nº 0253-2025
Ementa:
solicitando que a Secretaria Municipal de Educação realize a aquisição e consequente distribuição de kits de uniformes de frio (agasalhos e calças) e de calçados apropriados (tênis) a todos os alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0033-2025
Autor:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ementa:
“Rejeita o Veto Parcial do Executivo”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0032-2025
Ementa:
“Rejeita o Veto Integral do Executivo”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0024-2025
Autor:
Divino José da Silva (Zé Divino)
Ementa:
Concede Título Honorífico de Cidadão Cassilandense ao senhor Edson Saran
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0023-2025
Ementa:
Concede Título Honorífico de Cidadão Cassilandense ao senhor Cícero Nolasco dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0022-2025
Autor:
CLAUDETE DOSSO
Ementa:
Concede Título Honorífico de Cidadã Cassilandense à senhora Eliana Moreira Lopes de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0021-2025
Ementa:
Concede Título Honorífico de Cidadã Cassilandense à senhora Olimpia Garcia Dias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0020-2025
Autor:
LEANDRO ROSA DE SOUZA
Ementa:
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Roberto Lucenti Geremonte
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0017-2025
Ementa:
Concede Título Honorífico de Cidadão Cassilandense a José Clovis Ovidio
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0019-2025
Autor:
ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO
Ementa:
Concede Título Honorífico de Cidadão Cassilandense a Rosemar Alves de Oliveira (Fivela)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0018-2025
Autor:
Divino José da Silva (Zé Divino)
Ementa:
Concede Título Honorífico de Cidadão Cassilandense a Aleandro Dias dos Santos
Projeto de Lei do Executivo Nº 0026-2025
Ementa:
Projeto de Lei 029-2025 que ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO DE CASSILANDIA-MS, PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei do Executivo Nº 0025-2025
Ementa:
Encaminha Projeto de Lei n° 27, de 29 de Agosto de 2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cassilândia-MS, para o período 2026/2029.
