Mais uma sessão realizada pela câmara de Cassilândia e você pode acompanhar abaixo.
Matérias lidas na sessão
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0021-2026
Autor:
CLAUDETE DOSSO
Ementa:
Concede Título Honorífico de Cidadão Cassilandense ao Senhor Nilton Amado Henrique.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0020-2026
Autor:
LEANDRO ROSA DE SOUZA
Ementa:
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Senhora Márcia Regina Casarin Geremonte.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0019-2026
Autor:
Divino José da Silva (Zé Divino)
Ementa:
Concede Título Honorífico de Cidadão Cassilandense ao senhor Jorge Luís Lopes
Projeto de Lei Nº 0018-2026
Autor:
LEANDRO ROSA DE SOUZA
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA O PROGRAMA COMPRA CASSILÂNDIA.
Indicações Nº 0174-2026
Autor:
CLAUDETE DOSSO
Ementa:
solicitando a implantação e o fortalecimento de ações de apoio psicológico destinadas às mães atípicas do município, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito dos serviços ofertados pela rede socioassistencial.
Indicações Nº 0173-2026
Autor:
LEANDRO ROSA DE SOUZA
Ementa:
solicitando a realização de estudos técnicos e o planejamento orçamentário necessários para viabilizar uma reforma geral na infraestrutura da Escola Municipal Indaiá do Sul – Polo. A presente solicitação abrange intervenções estruturais urgentes, tais como a substituição completa do telhado e do forro, a revitalização e pintura da quadra poliesportiva, a execução de benfeitorias e adequações sanitárias na cozinha, além de reparos gerais nos sistemas elétrico e hidráulico da instituição.
Indicações Nº 0172-2026
Autor:
LEANDRO ROSA DE SOUZA
Ementa:
solicitando a realização de estudos técnicos e administrativos necessários para viabilizar a designação de um (a) profissional de enfermagem para prestar atendimentos de segunda a sexta-feira na Unidade de Saúde do Distrito de Indaiá do Sul.
Indicações Nº 0171-2026
Autor:
CLAUDETE DOSSO
Ementa:
solicitando que autorize o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, a realizar estudos técnicos e a adoção de medidas para a regulamentação e melhoria da segurança viária na Avenida Cândido Barbosa Dias, especialmente no trecho de acesso à mini rotatória que interliga a Rua Laudemiro Ferreira de Freitas e a Rua João Vieira Gonçalves.
Indicações Nº 0170-2026
Autor:
Fernanda M. de Souza
Ementa:
com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Saúde, que estudem a viabilidade de implantar no Município de Cassilândia-MS, um Programa Municipal de Recolhimento, Acolhimento, Castração e Adoção Responsável de Animais em Situação de Abandono.
Indicações Nº 0169-2026
Autor:
Fernanda M. de Souza
Ementa:
solicitando que autorize a Secretaria Municipal de Saúde a implantar um programa de entrega domiciliar de medicamentos para pessoas idosas, acamadas e portadoras de comorbidades ou doenças crônicas que apresentem dificuldade de locomoção.
Matérias aprovadas
Requerimento Nº 0027-2026
Autor:
LEANDRO ROSA DE SOUZA
Ementa:
requerendo que, dentro do prazo legal, preste a esta Edilidade informações detalhadas e atualizadas acerca do terreno doado à empresa “Super Valle Supermercado LTDA”, em conformidade com as diretrizes e encargos estabelecidos pela Lei Municipal nº 2.404/2023, mediante o atendimento aos seguintes questionamentos: 1. Informar o estágio atual do processo administrativo referente à doação do imóvel à empresa beneficiária; 2. A doação do terreno já foi definitivamente consolidada e lavrada em cartório (Escritura Pública de Doação com Encargos) em nome da empresa “Super Valle Supermercado LTDA”? Em caso afirmativo, solicita-se o envio de cópia da certidão de matrícula atualizada do imóvel; 3. Esclarecer quais requisitos legais, técnicos, administrativos ou documentais ainda necessitam ser cumpridos pelo Município ou pela empresa beneficiária para a formalização definitiva e lavratura do instrumento de doação; 4. Esclarecer se existe qualquer pendência documental, jurídica ou administrativa – inclusive no tocante à juntada de certidões negativas da empresa e avaliações mercadológicas do imóvel – que esteja impedindo a conclusão do processo de doação pelo Poder Executivo; 5. Informar qual o cronograma e a previsão cronológica estimada pela Administração Municipal para a assinatura definitiva do instrumento de doação, conclusão da transferência do imóvel e a consequente imissão de posse (ou entrega oficial) do terreno para que a empresa inicie seus investimentos; 6. Informar se a empresa já apresentou o projeto executivo, o cronograma de implantação ou a previsão de início das obras e atividades, em estrita observância aos encargos e obrigações estabelecidos na Lei Municipal nº 2.404/2023.
Requerimento Nº 0026-2026
Autor:
Fernanda M. de Souza
Ementa:
requerendo que solicite informações da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação, o seguinte: Existe levantamento ou cadastro oficial que informe o número aproximado de pessoas surdas residentes no município? Em caso positivo, qual o quantitativo atualizado? Quantas pessoas surdas estão cadastradas e são acompanhadas pelos serviços da Assistência Social do Município? Quantos estudantes surdos estão matriculados na rede municipal de ensino e quais medidas de acessibilidade e apoio são disponibilizadas a eles? Quantas pessoas surdas são atendidas regularmente pela rede municipal de saúde e quais mecanismos de comunicação acessível são oferecidos durante os atendimentos? O Município dispõe de intérpretes de Libras ou outros profissionais capacitados para atendimento à comunidade surda? Em caso afirmativo, informar em quais órgãos ou unidades eles atuam. Existem programas, projetos ou ações específicas voltadas à inclusão da comunidade surda no Município? Em caso positivo, apresentar quais são e como são desenvolvidos. Há planejamento para ampliar as políticas públicas destinadas à população surda, especialmente no que se refere à acessibilidade, educação, saúde e atendimento ao público?
Requerimento Nº 0025-2026
Autor:
PETER SAIMON ALVES BORGES
Ementa:
requerendo o encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Agronegócio para que preste as seguintes informações. ? Valor total gasto com combustíveis pelas Secretarias de Obras e de Agronegócio, discriminado por Secretaria, referente aos anos de 2025 e 2026. ? Valor total gasto com manutenção preventiva e corretiva de máquinas, equipamentos e veículos utilizados na manutenção das estradas rurais, referentes aos anos de 2025 e 2026. ? Relação dos maquinários e veículos utilizados nos serviços de recuperação e manutenção das estradas rurais nos anos de 2025 e 2026. ? Relação de todas as estradas rurais atendidas durante o ano de 2025 e 2026, especificando a localidade e o tipo de serviço executado. ? Quantidade de quilômetros executados em cada estrada atendida nos anos de 2025 e 2026. ? Quantidade total de quilômetros de estradas rurais recuperadas, patroladas, cascalhadas ou mantidas durante os exercícios de 2025 e 2026. ? Encaminhamento dos relatórios, medições ou demais documentos utilizados para controle e comprovação dos serviços executados nos anos de 2025 e 2026.
Requerimento Nº 0024-2026
Autor:
PAULO EDUARDO BONOME CARDOSO
Ementa:
requerendo que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, preste as seguintes informações acerca do Programa Melhor em Casa no município: – Quantos idosos estão atualmente sendo assistidos pelo Programa Melhor em Casa? – A Secretaria Municipal de Saúde possui mapeamento e cadastro atualizado do público prioritário apto a ser atendido pelo referido programa? Em caso positivo, informar os dados quantitativos. – Qual é a composição da equipe multiprofissional do Programa Melhor em Casa, especificando o número de servidores e suas respectivas funções/categorias profissionais? – Existem idosos que já solicitaram atendimento pelo programa e que, até a presente data, ainda não foram contemplados? Em caso afirmativo, informar a quantidade de solicitações pendentes e os motivos que impedem a efetivação do atendimento.
Requerimento Nº 0023-2026
Autor:
JOSÉ LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN
Ementa:
requerendo que preste, no prazo legal, as devidas informações e esclarecimentos, bem como determine a elaboração de um relatório pormenorizado acerca das emendas parlamentares destinadas ao nosso município, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.372/2023: ? O nome de todos os Parlamentares (Deputados Estaduais, Federais e Senadores) que indicaram emendas ao município no exercício de 2026, com os respectivos valores nominais. ? A especificação exata do objeto de cada emenda (ex: aquisição de veículo para a saúde, pavimentação asfáltica, custeio de entidade assistencial, etc.). ? Cópia integral de todos os respectivos Planos de Trabalho aprovados ou em fase de tramitação junto aos Ministérios ou Secretarias de Estado concedentes. ? Qual é o atual estágio de cada uma das emendas (em fase de cadastramento, proposta aprovada, recurso em conta, licitação em andamento ou obra/serviço executado)?
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0018-2026
Autor:
PAULO EDUARDO BONOME CARDOSO
Ementa:
Concede título Honorífico de Cidadão cassilandense ao senhor Lindsen José Alves
Projeto de Lei Nº 0017-2026
Autor:
ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO
Ementa:
Institui a Semana Municipal de Proteção à Pessoa Idosa, cria o Selo “Empresa Amiga do Idoso” no âmbito do Município de Cassilândia-MS e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 0015-2026
Autor:
MAX ESTEVO
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais (PMIDA), com o objetivo de estimular a participação da sociedade civil na fiscalização e proteção do meio ambiente no território do Município de Cassilândia
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