No dia 06 de julho, aconteceu mais uma sessão no plenário da câmara municipal de Cassilândia., mais uma sessão ordinária da casa de leis.
Logo abaixo veja o resumo dos trabalhos dos nobres vereadores realizados durante a realização da sessão plenária do dia.
Matérias lidas na sessão
Ofício Recebido Do Vereador Nº 0006-2026
Autor:
JOSÉ LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN
Ementa:
Solicitação de alteração de nome parlamentar.
Ato da Mesa Nº 0001-2026
Ementa:
Proibições em período eleitoral 2026
Projeto de Lei do Executivo Nº 0018-2026
Autor:
EXECUTIVO
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo nº 20/2026 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Sindicato Rural de Cassilândia/MS e dá outras providências.
Indicações Nº 0193-2026
Autor:
JOSÉ LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN
Ementa:
solicitando que o Poder Executivo Municipal realize os estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a aquisição de uma unidade móvel de esterilização animal (Castramóvel), bem como promova a estruturação de uma equipe técnica qualificada para a implementação e coordenação de um programa permanente de controle populacional de cães e gatos em nosso município.
Indicações Nº 0192-2026
Autor:
PETER SAIMON ALVES BORGES
Ementa:
solicitando que estude a viabilidade da celebração de convênio com a Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, com a finalidade de disponibilizar dois servidores municipais para atuarem na Delegacia de Polícia Civil de Cassilândia/MS. Sugere-se que um dos servidores seja designado para o atendimento ao público na recepção da unidade policial, contribuindo para a melhoria do acolhimento e da organização dos serviços administrativos, enquanto o outro seja destinado a prestar apoio às atividades desenvolvidas na Sala Lilás, fortalecendo o atendimento humanizado às mulheres e demais pessoas em situação de violência, bem como auxiliando na execução das ações realizadas naquele espaço especializado.
Indicações Nº 0191-2026
Autor:
FABIO BONI
Ementa:
solicitando que estude a viabilidade técnica e administrativa para a criação de um setor específico, ou a designação de um servidor público determinado, para centralizar e gerenciar o recebimento de reclamações, demandas e solicitações da população voltadas exclusivamente à manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, englobando a substituição de lâmpadas queimadas e o reparo ou troca de postes que apresentem estrutura comprometida.
Indicações Nº 0190-2026
Autor:
LEANDRO ROSA DE SOUZA
Ementa:
solicitando que seja realizada, de forma urgente, a reforma integral no sistema de iluminação do Cemitério Municipal Waldomiro Pontes. Solicita-se a substituição das lâmpadas queimadas, a troca das luminárias antigas por tecnologia de LED (mais eficiente e econômica) e a expansão dos pontos de luz nos locais que atualmente se encontram totalmente às escuras.
Indicações Nº 0189-2026
Autor:
MAX ESTEVO
Ementa:
solicitando que determine à Secretaria Municipal de Saúde a instalar um bebedouro de água potável nas dependências do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), no município de Cassilândia/MS.
Indicações Nº 0188-2026
Autor:
CLAUDETE DOSSO
Ementa:
solicitando a realização de estudos visando à instituição do Banco de Horas para os servidores integrantes das Equipes Técnicas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), vinculados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Indicações Nº 0187-2026
Autor:
CLAUDETE DOSSO
Ementa:
solicitando que determine aos órgãos competentes a elaboração e implementação do PLANO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PMPD) em Cassilândia, como instrumento de planejamento, gestão e articulação das políticas públicas voltadas à promoção da inclusão social, da acessibilidade, da igualdade de oportunidades e da garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
Projetos Aprovados
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0022-2026
Autor:
PETER SAIMON ALVES BORGES
Ementa:
Concede o Título Honorífico de Cidadãos Cassilandenses ao casal de pastores OSMAR APARECIDO RANDOLFO e CRISTIANA DOS SANTOS RANDOLFO.
Projeto de Lei Nº 0022-2026
Autor:
Fernanda M. de Souza
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, À VIOLÊNCIA, À CRIMINALIDADE E À PROMOÇÃO DA CIDADANIA ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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