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Começou a semana com muitos trabalhos na câmara de Cassilândia foram realizadas duas sessões ordinária pelos nobres vereadores devido ao feriado do dia 07 quando não aconteceu sessão.
Foram levadas em plenário diversas demandas do interesse do executivo, legislativo em prol da comunidade local.
Os nossos leitores podem acompanhar logo abaixo tudo que foi debatido e votado nas duas sessões plenárias da casa de leis cassilandense.
Matérias em tramitação na sessão de segunda feira dia 14.
Indicações Nº 0228-2026
Autor:
CLAUDETE DOSSO
Arquivo:
Ementa:
solicitando que sejam tomadas as providências cabíveis, junto aos órgãos ambientais competentes, para a realização de vistoria técnica e fiscalização ambiental nas empresas localizadas na Rodovia BR-158, Km 10, na Vila Santa Rita de Cássia, com a finalidade de verificar e solucionar os problemas relacionados ao forte mau cheiro percebido pelos moradores da região.
Indicações Nº 0227-2026
Autor:
FABIO BONI
Ementa:
solicitando que sejam adotadas as providências necessárias e urgentes para a instalação de portões e a execução do fechamento das áreas externas e de acesso da Unidade Básica de Saúde – UBS – Maristela Beretta, mediante a utilização de grades ou outra estrutura adequada, visando reforçar a segurança do imóvel, dos servidores, dos usuários e do patrimônio público municipal.
Indicações Nº 0226-2026
Autor:
CLAUDETE DOSSO
Ementa:
solicitando, por intermédio da secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um novo parque infantil (playground) no espaço localizado ao lado da quadra poliesportiva do Jardim Campo Grande.
Indicações Nº 0225-2026
Autor:
PAULO EDUARDO BONOME CARDOSO
Ementa:
solicitando que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a implantação de um quebra-molas na Rua Vanderlei de Carvalho, nas proximidades do nº 389, bem como sejam realizados serviços de limpeza e manutenção ao longo da referida via, especialmente junto ao meio-fio, que se encontra sujo em quase toda a sua extensão.
Indicações Nº 0224-2026
Autor:
Divino José da Silva (Zé Divino)
Ementa:
solicitando que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a melhoria geral da iluminação pública da Avenida da Saudade Joaquim Silva Sobrinho e da Rodovia, tendo em vista que diversos postes da avenida possuem duas lâmpadas, das quais apenas uma se encontra em funcionamento, e que, mesmo com a totalidade das lâmpadas acesas, a iluminação geral da região ainda se mostra insuficiente, situação agravada pela baixa visibilidade registrada na rodovia, por onde trafegam diariamente carretas e veículos de passeio e onde a população costuma praticar atividades físicas, como caminhada e ciclismo.
Requerimento Nº 0044-2026
Autor:
CLAUDETE DOSSO
Ementa:
requerendo que sejam prestadas as seguintes informações acerca dos imóveis locados pela Prefeitura: 1. Qual é o valor total atualmente pago mensalmente pela Prefeitura Municipal com aluguéis de imóveis, considerando todos os contratos de locação atualmente vigentes? 2. Seja encaminhada cópia integral de todos os contratos de locação atualmente vigentes, incluindo, em relação a cada contrato: a) contrato original; b) termos aditivos; c) termos de prorrogação; d) demais documentos que tenham alterado, complementado ou modificado as condições originalmente pactuadas.
Requerimento Nº 0043-2026
Autor:
CLAUDETE DOSSO
Ementa:
requerendo que sejam prestadas as seguintes informações acerca do quadro de servidores do Município e das providências relacionadas à realização de concurso público: 1. Já foi realizado estudo técnico e levantamento junto a todas as Secretarias Municipais para identificar os cargos e os quantitativos de vagas que necessitam ser criados ou providos por meio de concurso público? Em caso positivo, informar os resultados desse levantamento, especificando, se possível, os cargos e respectivos quantitativos identificados, bem como disponibilizar cópia dos estudos, levantamentos, relatórios ou demais documentos correspondentes. 2. Qual é a previsão para a realização de concurso público municipal? Solicita-se informar, ainda, se já foi instaurado processo licitatório ou outro procedimento administrativo destinado à contratação de empresa responsável pela organização e execução do certame, indicando, caso existente, o respectivo número do processo administrativo, a modalidade ou procedimento adotado e sua fase atual. 3. Há previsão para a implantação do benefício de auxílio-alimentação aos servidores municipais? Caso exista estudo ou planejamento nesse sentido, informar a etapa em que se encontra e a possível data de implantação.
Requerimento Nº 0042-2026
Autor:
JOSÉ LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN
Ementa:
requerendo que sejam prestadas informações acerca do projeto de saneamento, na modalidade esgotamento sanitário, objeto da operação de crédito autorizada pela Lei Municipal nº 2.525, de 16 de março de 2026, no valor de até R$ 43.617.488,20. 1. Qual é o atual estágio de elaboração do projeto de esgotamento sanitário? 2. Já foram elaborados o Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência – TR, projeto básico e/ou projeto executivo? Em caso positivo, requer o encaminhamento de cópia dos respectivos documentos. 3. Qual é o valor estimado para execução do projeto, conforme orçamento ou estudos já realizados? Requer o encaminhamento da respectiva planilha orçamentária, caso existente. 4. O processo administrativo para contratação das obras e/ou serviços já foi instaurado? Em caso positivo, informar o número do processo e o estágio em que se encontra. 5. Qual é a previsão para realização da licitação, especialmente quanto à publicação do respectivo edital? 6. Já está definida a forma de contratação, inclusive modalidade e critério de julgamento? Em caso positivo, informar. 7. Existe cronograma físico-financeiro para execução do projeto? Em caso positivo, encaminhar cópia. 8. Qual é a previsão para o início das obras e conclusão do projeto, indicando, se houver, as respectivas etapas de execução? 9. Existem atualmente pendências técnicas, administrativas, ambientais ou de outra natureza que possam interferir na licitação ou no início das obras? Em caso positivo, informar quais e quais providências estão sendo adotadas.
Requerimento Nº 0041-2026
Autor:
FABIO BONI
Ementa:
requerendo informações detalhadas acerca da emenda parlamentar destinada pela Senadora Soraya Thronicke, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), destinada ao custeio da saúde do Município, especialmente quanto aos seguintes pontos: 1. Qual foi a destinação dada ao referido recurso? Informar, de forma discriminada, em quais ações, serviços ou despesas da área da saúde o valor foi ou está sendo utilizado; 2. Informar se os recursos foram destinados à aquisição de medicamentos, materiais, equipamentos, aparelhos, veículos, realização de reformas, manutenção de unidades de saúde, contratação de serviços ou outras ações, especificando cada despesa e seu respectivo valor; 3. Informar se o valor de R$ 1.200.000,00 já foi integralmente utilizado. Em caso negativo, informar qual o saldo atualmente disponível; 4. Caso já tenha sido utilizado qualquer valor da referida emenda, encaminhar cópia das respectivas notas de empenho, liquidações e comprovantes de pagamento, bem como dos documentos que permitam identificar a finalidade de cada despesa; 5. Caso ainda existam recursos não utilizados, informar qual o planejamento da Administração Municipal para sua aplicação, indicando as ações, serviços, aquisições ou investimentos previstos; 6. Informar onde serão aplicados os recursos remanescentes, indicando, quando possível, a unidade de saúde, setor ou serviço beneficiado e os respectivos valores; 7. Informar a data do efetivo ingresso dos recursos nos cofres municipais, bem como a conta bancária utilizada para sua movimentação e o saldo atual vinculado ao recurso, se houver; 8. Encaminhar, ainda, outros documentos que possibilitem a esta Casa Legislativa acompanhar e fiscalizar a execução e aplicação dos recursos da referida emenda parlamentar.
Projeto de Lei do Executivo Nº 0022-2026
Autor:
EXECUTIVO
Ementa:
Projeto de Lei do Executivo nº 25-2026 que Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA para o Exercício 2026.
Matérias em tramitação na sessão de segunda feira dia 15.
Matérias lidas na sessão
Indicações Nº 0232-2026
Autor:
Fernanda M. de Souza
Ementa:
solicitando que, por intermédio das Secretarias competentes, sejam realizados estudos para implantação de um sistema de atendimento remoto em Língua Brasileira de Sinais – Libras, por videochamada, destinado às pessoas surdas que necessitem de atendimento nas repartições públicas municipais de Cassilândia-MS.
Indicações Nº 0231-2026
Autor:
CLAUDETE DOSSO
Ementa:
solicitando que autorize a Secretaria Municipal de Infraestrutura a instalar um novo parque infantil com nova iluminação pública na Praça do Bairro Laranjeiras.
Indicações Nº 0230-2026
Autor:
CLAUDETE DOSSO
Ementa:
solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de cadeiras de transferência destinadas às unidades da Rede Municipal de Saúde – SUS, com o objetivo de proporcionar maior segurança, conforto e dignidade aos pacientes durante os procedimentos de transferência e deslocamento.
Indicações Nº 0229-2026
Autor:
JOSÉ LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN
Ementa:
solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização dos portais de entrada do Município, bem como a realização periódica dos serviços de limpeza, roçada, capina e manutenção das áreas localizadas no perímetro urbano das principais entradas de nossa cidade.
MATERIAS APROVADAS
Requerimento Nº 0049-2026
Autor:
PETER SAIMON ALVES BORGES
Ementa:
com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, requerendo informações referentes às ações realizadas, desde janeiro de 2025 até a presente data, para apoiar o desenvolvimento das empresas, dos empreendedores e da economia local. Informar o seguinte: 1. Quais programas, projetos, eventos e demais ações foram realizados em benefício das empresas e dos empreendedores do Município; 2. Quantas empresas e empreendedores foram atendidos em cada ação, sem necessidade de identificação nominal; 3. Quais cursos, palestras e capacitações foram oferecidos, informando o tema, a instituição responsável, a quantidade de vagas, o número de participantes e de concluintes; 4. Qual foi o valor gasto em cada ação, curso ou evento, indicando a respectiva fonte dos recursos; 5. Quais parcerias ou convênios foram firmados para a realização dessas atividades; 6. Quais ações foram desenvolvidas para incentivar a abertura, regularização e expansão de empresas, atrair novos investimentos e gerar empregos; 7. Quais resultados foram alcançados e quais ações estão em andamento ou previstas até o final de 2026. Requer-se que a resposta seja acompanhada dos respectivos relatórios, contratos, convênios, comprovantes das despesas e demais documentos pertinentes, resguardados os dados pessoais protegidos pela legislação.
Requerimento Nº 0048-2026
Autor:
JOSÉ LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN
Ementa:
requerendo os seguintes esclarecimentos referentes ao comércio ambulante no Município de Cassilândia, especialmente no período dos últimos 30 (trinta) dias: 1. Qual o valor total arrecadado pelo Município com taxas, licenças, alvarás ou outros recolhimentos relativos ao comércio ambulante? 2. Quantas guias de recolhimento foram emitidas e pagas nesse período e quantos alvarás ou autorizações para comércio ambulante foram concedidos? 3. Quais são os critérios e valores cobrados pelo Município para autorização e ocupação de espaços públicos por ambulantes? 4. Especificamente quanto ao ambulante que, em 03 de setembro de 2026, instalou-se na Praça Elza Vendrame para comercializar mesas, cadeiras e artefatos de madeira, informar se possuía alvará, licença ou autorização para funcionamento e ocupação do espaço, bem como os respectivos valores eventualmente recolhidos aos cofres municipais. Em caso negativo, informar os motivos da não emissão da licença/alvará ou do não recolhimento da respectiva taxa, considerando que este Vereador havia alertado o Poder Executivo, no dia, sobre a situação. 5. Informar se foram constatadas situações de exercício de comércio ambulante sem alvará, licença, autorização ou sem o devido recolhimento dos valores municipais no período, indicando, em caso positivo, as providências administrativas adotadas.
Requerimento Nº 0047-2026
Autor:
PETER SAIMON ALVES BORGES
Ementa:
por intermédio da Secretaria Municipal de Agronegócio, requerendo informações atualizadas acerca da situação do Programa Municipal de Agricultura Rural – PROMAR, conhecido como “Fazendinha”, especialmente quanto aos lotes que se encontravam em processo de verificação ou reavaliação administrativa. Em resposta anteriormente encaminhada a esta Casa Legislativa, em março de 2026, a Administração Municipal informou que 16 contratos não haviam sido renovados e encontravam-se em fase de reavaliação administrativa, considerando o interesse público e a análise individualizada de cada situação. Posteriormente, também foi informado que existiam lotes cuja situação cadastral e contratual permanecia sob análise e verificação, com previsão de adoção das medidas cabíveis para regularização, manutenção ou eventual retomada das áreas. Considerando que já transcorreram seis meses desde as primeiras informações prestadas acerca das situações em reavaliação administrativa no PROMAR, torna-se necessário acompanhar a evolução desses procedimentos e verificar as providências efetivamente adotadas. Diante disso, requer-se: 1. Informar se foram concluídas as análises e reavaliações administrativas dos contratos e lotes anteriormente apontados, apresentando a situação atual de cada um deles; 2. Informar quais providências foram efetivamente adotadas nesse período, especificando, quando houver, notificações, regularizações, rescisões contratuais, retomadas de áreas ou outras medidas administrativas; 3. Informar se ainda existem lotes ou beneficiários em situação irregular ou pendente de regularização e, em caso positivo, indicar quais situações permanecem pendentes e quais providências estão em andamento; 4. Informar se houve, nesse período, retomada de algum lote pelo Município, identificando o respectivo lote e sua situação atual; 5. Em relação aos procedimentos que ainda não tenham sido concluídos, informar em que fase se encontram e se existe previsão para sua conclusão; 6. Informar quais providências estão previstas para os próximos meses em relação às situações ainda pendentes e ao adequado funcionamento do Programa; 7. Encaminhar, se existentes, cópias dos relatórios de vistoria, notificações, decisões administrativas e demais documentos produzidos nesse período relacionados às situações mencionadas.
Requerimento Nº 0046-2026
Autor:
CLAUDETE DOSSO
Ementa:
requerendo informações e documentos referentes à contratação e à execução dos serviços relacionados à empresa Q Card – Cartão Convênio, especialmente quanto ao instrumento jurídico celebrado, valores envolvidos, serviços prestados, fiscalização contratual e utilização dos benefícios pelos cidadãos. 1. Informar se o Município mantém atualmente contrato ou qualquer outro instrumento jurídico vigente com a empresa Q Card – Cartão Convênio. Em caso positivo, encaminhar cópia integral do respectivo instrumento, seus anexos, termos aditivos e demais documentos que dele façam parte. 2. Caso o instrumento jurídico tenha sido encerrado, informar a data e o motivo do encerramento, encaminhando cópia do respectivo termo de rescisão, ou documento equivalente. 3. Informar quais programas ou benefícios municipais utilizam os cartões fornecidos pela empresa Q Card – Cartão Convênio, apresentando, em planilha eletrônica e de forma individualizada por mês, relativamente aos últimos 12 (doze) meses: a) nome do programa ou benefício; b) número de beneficiários; c) quantidade de cartões disponibilizados; d) valor destinado por beneficiário ou cartão; e) valor total disponibilizado; f) quantidade de cartões efetivamente utilizados; g) quantidade de cartões não utilizados; h) valor dos créditos não utilizados, indicando eventual saldo acumulado, estornado, compensado ou devolvido ao Município. 4. Informar se existem benefícios ou parcelas em atraso nos Programas ADOTE, ZELAR e VÍVERES, indicando, para cada programa: a) número de beneficiários afetados; b) quantidade e período das parcelas ou meses pendentes; c) valor devido por beneficiário; d) valor total em atraso; e) motivo do atraso. 5. Informar o valor total efetivamente pago pelo Município à empresa Q Card – Cartão Convênio nos últimos 12 (doze) meses por Programa, discriminando os pagamentos mês a mês, preferencialmente em planilha eletrônica, com indicação dos respectivos empenhos, liquidações e ordens de pagamento, quando disponíveis. 6. Informar se existem atualmente valores devidos pelo Município à empresa Q Card – Cartão Convênio ou obrigações decorrentes da contratação ainda pendentes, indicando o valor, a natureza da pendência e, se houver, a previsão de regularização. 7. Informar quantos cartões de auxílio-alimentação são disponibilizados mensalmente pelo Município para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social, indicando o número de beneficiários e o valor do benefício por família ou cartão, bem como se essa quantidade é suficiente para atender toda a demanda existente no Município. 8. Informar se a Secretaria Municipal de Assistência Social, em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social, possui previsão de revisão ou atualização da Lei Municipal que regulamenta os Benefícios Eventuais, indicando, caso positivo, a previsão para sua realização.
Requerimento Nº 0045-2026
Autor:
JOSÉ LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN
Ementa:
requerendo que preste as seguintes informações acerca dos exames e procedimentos contratados pelo Fundo Municipal de Saúde junto ao Hospital de Clínicas São Lucas: 1. Informar quais exames, procedimentos e/ou serviços de saúde foram contratados pelo Fundo Municipal de Saúde junto ao Hospital de Clínicas São Lucas, especificando, para cada contratação, o objeto, a quantidade contratada e, quando cabível, os respectivos valores; 2. Encaminhar cópia integral dos termos contratuais, instrumentos de contratação, aditivos e demais documentos que formalizem as contratações mencionadas no item anterior; 3. Informar a quantidade de pacientes atualmente aguardando a realização de cada um dos exames e/ou procedimentos contratados, discriminando, sempre que possível, o quantitativo por tipo de exame ou procedimento; 4. Informar se existe cronograma de agendamento e realização dos exames e procedimentos contratados, encaminhando cópia do respectivo cronograma e indicando, quando possível, a previsão de atendimento dos pacientes que se encontram aguardando; 5. Informar, ainda, caso haja demanda reprimida, quantos pacientes aguardam atendimento há mais de 30, 60 e 90 dias, discriminados por exame e/ou procedimento, se houver esse controle. 6. Informar a quantidade de pacientes que se encontram atualmente aguardando a realização dos exames e/ou procedimentos previstos no Extrato do Convênio nº 005/2026, discriminando, sempre que possível, o quantitativo de pacientes por tipo de exame e/ou procedimento.
Moções Nº 0005-2026
Autor:
ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO,AVANI LUIZ DE MORAIS JUNIOR,CLAUDETE DOSSO,Divino José da Silva (Zé Divino),FABIO BONI,Fernanda M. de Souza,JOSÉ LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN,LEANDRO ROSA DE SOUZA,MAX ESTEVO,PAULO EDUARDO BONOME CARDOSO,PETER SAIMON ALVES BORGES
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS, Unidade de Cassilândia, em especial ao Curso de Agronomia, pela realização da Semana de Extensão do Curso de Agronomia, ocorrida no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026.
