atardeoficial O Senado analisa um projeto de reforma do Código Civil que propõe mudanças importantes na divisão de bens. Cônjuges e companheiros podem deixar de ser herdeiros necessários, ficando atrás de filhos e pais na linha de sucessão. A proposta também retira o direito automático de herança sobre bens adquiridos antes da união.
Outro destaque é a criação do conceito de herança digital, que inclui criptoativos, milhas, redes sociais e até arquivos pessoais. No entanto, mensagens privadas só poderão ser acessadas com autorização prévia do falecido ou decisão judicial.
O texto foi elaborado por uma comissão de juristas e ainda precisa de despacho da Presidência do Senado para seguir em tramitação. A proposta pode redefinir o futuro das sucessões no Brasil.
→ Leia a matéria completa no #PortalATARDE
- Link na bio e stories
6i Fabio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil

Gazeta News Online Jornal Digital