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SESSÃO DA CÂMARA DE CASSILÂNDIA DO ÚLTIMO DIA 16 FOI DE MUITOS MATÉRIAS LIDAS E APROVADAS
Abaixo o leitor pode acompanhar os trabalhos realizados pelos vereadores cassilandenses.
Matérias lidas na sessão
Indicações Nº 0088-2026
Autor:
ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO
Ementa:
visando a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), especificamente para a aquisição de um mamógrafo digital para a Secretaria Municipal de Saúde.
Indicações Nº 0087-2026
Autor:
CLAUDETE DOSSO
Ementa:
solicitando que faça análise de, ao final de cada exercício financeiro, destinar 50% (cinquenta por cento) do valor excedente devolvido do duodécimo da Câmara Municipal para apoio e repasse às instituições filantrópicas do município, devidamente cadastradas e que prestem relevantes serviços sociais à comunidade.
Indicações Nº 0085-2026
Ementa:
solicitando que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar estudos e posterior ampliação do sistema de drenagem de águas pluviais na Avenida Delegado Jair Antônio Fainer, localizada no Bairro Jardim Campo Grande.
Indicações Nº 0086-2026
Autor:
FABIO BONI
Ementa:
solicitando que a Secretaria Municipal de Educação realize a substituição das lousas escolares antigas (tipo quadro-negro/verde para giz) por lousas modernas no modelo “quadro branco” em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino.
Indicações Nº 0084-2026
Ementa:
com cópia às Secretarias Municipais de Saúde e de Infraestrutura, solicitando que realize reparos estruturais na cobertura da entrada principal, instalação de mobiliário externo (bancos de concreto), bem como a colocação de toldos na porta do fundo da UBS João Albino Cardoso, no bairro Jardim Campo Grande.
Indicações Nº 0083-2026
Autor:
AVANI LUIZ DE MORAIS JUNIOR
Ementa:
solicitando que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar manutenção nas valetas existentes no cruzamento das Ruas José Cristino Sobrinho com a Rua Antonio Paulino, no centro de nossa cidade.
Indicações Nº 0082-2026
Autor:
Divino José da Silva (Zé Divino)
Ementa:
solicitando a realização de estudos e providências necessárias para instalação de luminárias nos postes existentes na Rua Luiz Machado, localizada no Bairro Jardim Minas Gerais, bem como a realização da devida ligação de energia elétrica para funcionamento da iluminação pública.
Matérias aprovadas
Autor:
LEANDRO ROSA DE SOUZA
Ementa:
Dispõe sobre a transparência da lista de espera para consultas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde de Cassilândia/MS
Projeto de Lei Nº 0012-2026
Autor:
Fernanda M. de Souza
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECOLHIMENTO, ACOLHIMENTO E ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0003-2026
Autor:
EXECUTIVO
Ementa:
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 04, de 20 de Fevereiro de 2026 que Dispõe sobre a regulamentação da readaptação funcional dos profissionais do Magistério Público Municipal de Cassilândia/MS, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0002-2026
Ementa:
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 03/2026 que “Institui a Lei Orgânica da procuradoria geral do município de Cassilândia, e dá outras providências”
