VEJA OS TRABALHOS DA CÂMARA DE CASSILÂNDIA REALIZADOS NA SESSÃO DO ÚLTIMO DIA 06

Gazeta 2 semanas ago Cassilândia - MS, Últimas Notícias Leave a comment 31 Views

Abaixo o leitor pode acompanhar os trabalhos realizados pelos vereadores cassilandenses.

Matérias lidas na sessão
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0009-2026
Autor:
ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO
Ementa:
Concede Título Honorífico de Cidadã Cassilandense” à senhora Luciney Correa da Silva

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0008-2026
Autor:
CLAUDETE DOSSO
Ementa:
Concede Título Honorífico de Cidadã Cassilandense” à senhora Ilda Otoni de Camargo Manfroi

Projeto de Lei Nº 0014-2026
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA “TENDAS VIOLETAS” PARA ACOLHIMENTO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indicações Nº 0110-2026
Ementa:
solicitando que elabore um Projeto de Lei autorizando a Secretaria Municipal de Educação a realizar a regulamentação legal e transparente da demanda por matrículas, bem como do acesso e funcionamento da Central de Vagas dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs.

Indicações Nº 0109-2026
Ementa:
solicitando sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando a celebração de uma parceria entre o Município de Cassilândia e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) – Unidade de Cassilândia, com o objetivo de viabilizar a disponibilização de estagiários do Curso de Agronomia para prestarem suporte técnico e acompanhamento especializado aos comodatários dos lotes de terrenos do PROMAR – Programa Municipal de Agricultura Rural (Fazendinha).

Indicações Nº 0108-2026
Autor:
JOSÉ LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN
Ementa:
solicitando a regulamentação e o cumprimento do Decreto Municipal nº 3.531/2020, com o objetivo de instituir a proibição do tráfego de veículos pesados nas vias públicas urbanas, visando garantir a segurança de pedestres, a fluidez do trânsito na área central e a preservação da malha viária do município.

Indicações Nº 0107-2026
Ementa:
solicitando que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, analise a viabilidade técnica, jurídica e orçamentária, para a instituição de um mecanismo de incentivo financeiro por desempenho destinado aos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), mediante utilização dos recursos oriundos do componente qualidade do financiamento da APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Indicações Nº 0106-2026
Autor:
LEANDRO ROSA DE SOUZA
Ementa:
solicitando que determine ao DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito a instalar faixa elevada para travessia de pedestres no cruzamento das Ruas Adaias Marques Moreira e Guilherme Bezerra, localizadas no Bairro Bom Jesus da Lapa.

Matérias aprovadas
Requerimento Nº 0017-2026
Autor:
PAULO EDUARDO BONOME CARDOSO
Ementa:
requerendo que seja encaminhado a esta edilidade, dentro do prazo legal, informações detalhadas acerca do antigo prédio da Escola Municipal Adriele Barbosa da Silva, localizado na Vila Pernambuco: ? De quem é a responsabilidade jurídica e administrativa atual sobre o referido prédio? ? Existe algum contrato de cessão, comodato ou empréstimo vigente entre a PREVISCA e a Prefeitura Municipal em relação a este imóvel? ? Em caso positivo, qual o prazo de validade deste contrato e quais as obrigações estipuladas para a conservação do bem? ? Quais são os projetos ou planos da administração municipal para a utilização futura deste prédio? ? Diante do atual estado de conservação, existe algum cronograma para reformas ou medidas de segurança imediatas no local?

Requerimento Nº 0016-2026
Autor:
LEANDRO ROSA DE SOUZA
Ementa:
requerendo que seja encaminhado a esta edilidade, dentro do prazo legal, informações detalhadas acerca do processo de aquisição, instalação e exploração de espaços publicitários nos novos bancos, placas de nomenclaturas de vias públicas e lixeiras situados no município. ? Qual foi a modalidade jurídica utilizada para a viabilização dos novos bancos? Tratou-se de compra direta, licitação, parceria público-privada (PPP), convênio, contrato de repasse ou doação de iniciativa privada? ? Caso tenha ocorrido processo licitatório, qual foi a modalidade (Pregão, Concorrência, etc.) e o número do respectivo edital? Se houve dispensa ou inexigibilidade, favor apresentar a justificativa legal. ? De que forma a empresa responsável foi sagrada vencedora? Favor informar os critérios de julgamento utilizados (menor preço, técnica e preço, ou contrapartida social). ? Qual o valor total investido na aquisição e instalação dos bancos? Qual a dotação orçamentária utilizada ou a fonte dos recursos (recursos próprios, estaduais, federais ou privados)? ? Existe um termo de referência ou projeto técnico que embase a escolha do modelo e material dos bancos? Favor encaminhar cópia do memorial descritivo. ? Qual o prazo de garantia oferecido pela empresa fornecedora e de quem é a responsabilidade pela manutenção preventiva e corretiva dos referidos equipamentos? ? Solicita-se o envio de cópia integral do contrato, convênio ou termo de parceria firmado entre a Municipalidade e a empresa executora. ? Quanto à exploração publicitária e Contrapartida, informe se a instalação dos bancos envolveu a cessão de direito de publicidade. Em caso afirmativo, detalhe como foi realizada a precificação para as empresas interessadas em estampar suas marcas e qual o período de vigência dessa exposição. ? Apresente a relação das empresas participantes e o montante financeiro individualizado pago por cada uma delas. Esclareça se tais recursos foram destinados a um fundo municipal específico ou se foram utilizados exclusivamente para o custeio da fabricação e instalação do mobiliário

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0007-2026
Autor:
MAX ESTEVO
Ementa:
Concede Título Honorífico de Cidadã Cassilandense à senhora Iracema Jesus da Silva.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0006-2026
Ementa:
Concede o Título Honorífico de Cidadãos Cassilandenses ao casal Paulo dos Reis Dutra e Debora Pereira da Silva Dutra
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0005-2026
Ementa:
Concede o Título Honorífico de Cidadão Cassilandense a Cesar dos Reis Dutra
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0004-2026
Ementa:
Concede Título Honorífico de Cidadãos Cassilandenses ao casal Celso dos Reis Dutra e Giovanna Moura Dutra.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0008-2026
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Ementa:
Mensagem nº 12/2026, de autoria do Executivo Municipal que Encaminha o Projeto de Lei nº 09/2026, que “Inclui ação e altera programa PPA, LDO e LOA para o exercício 2026”.
Projeto de Lei do Executivo Nº 0009-2026
Ementa:
Mensagem n° 14, de 30 de Março de 2026. Encaminha o Projeto de Lei n° 08, que “Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA para o Exercício 2026.”
Projeto de Lei do Executivo Nº 0007-2026
Ementa:
Projeto de Lei 07/2026 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Municipal de Cidadania e Segurança Pública – COMCISP de Cassilândia-MS, visando ao fortalecimento e á ampliação das atividades institucionais dos órgãos de Segurança Pública do Município, e dá outras providências.